O candidato a prefeito em Caxias, Fábio Gentil (PRB), poderá ser obrigado a fazer uma mudança em sua chapa. A candidata a vice prefeita, Maria Luíza Fonseca Marinho, mais conhecida como Maísa Marinho, não está filiada a nenhum partido político, condição obrigatória para concorrer nas eleições.

Uma certidão expedida pelo Superior Tribunal Eleitoral, emitida nesta quarta-feira (17), comprova que Maísa não possui filiação partidária. “Certifico que, de acordo com os assentamentos do Sistema de Filiação Partidária e com o que dispõe a Res.­TSE no 23.117/2009, o eleitor abaixo qualificado NÃO ESTÁ FILIADO A PARTIDO POLÍTICO”. Para verificar a autenticidade do documento, basta acessar a página do TSE na Internet, no endereço: www.tse.gov.br, por meio do código de autenticação: ZPS5.+1O4.ZQZX.UQAD.

O prazo para a filiação partidária daqueles que pretendem participar das eleições municipais deste ano terminou no dia 2 de abril.  Segundo a Constituição Federal, a filiação, é uma das condições de elegibilidade. “A Lei das Eleições determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data do pleito”, explica o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Segundo o magistrado, quem não respeitar a data limite não poderá participar da disputa.

O tempo mínimo de seis meses para a filiação foi uma das mudanças feitas pela reforma eleitoral de 2015 e que já vale para as eleições deste ano, ou seja, não adianta nem a candidata à vice, tentar se filiar a um partido agora, porque o prazo já expirou.

Maísa é irmã do ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, que recentemente andou fugindo da Polícia por falta de pagamento de pensão alimentícia e que compõe a lista de fichas sujas do Tribunal de Contas da União. Ele estaria articulando junto a membros do Tribunal Regional Eleitoral, uma forma para solucionar o problema e manter a irmã como candidata a vice.  .

O caso estava sendo mantido em sigilo pela oposição para ganhar tempo. Porém, os documentos estão disponíveis para qualquer eleitor observar que o registro de Maísa é irregular.