Foi suspensa, na sexta-feira (14), a consulta prévia para a indicação dos novos Reitor e Vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão. A consulta prévia à comunidade acadêmica, prevista para ocorrer na próxima terça-feira (18), foi embargada após decisão judicial favorável a um processo movido pela Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA).

A Justiça Federal determinou, em resposta ao processo ajuizado pela APRUMA, que a UFMA se abstenha da aplicação da Resolução n. 454 – CONSUN, até ulterior deliberação do juízo.

Essa normativa dispõe sobre o processo de Consulta Prévia à Comunidade Universitária, na modalidade remota e eletrônica, para indicação de nomes aos cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Maranhão. Desta forma, fica suspensa a modalidade remota e eletrônica da consulta prévia.

A entidade defende que a consulta seja realizada de maneira presencial, evitando vícios testemunhados em outras eleições realizadas de forma remota.

Confira a nota da APRUMA:

A APRUMA, seção sindical do ANDES/SN,comunica à Comunidade Universitária que foi vitoriosa em sua ação junto a Justiça Federal para garantir que a consulta prévia para indicação do/a Reitor/a e Vice–Reitor/a da UFMA ocorra de modo presencial, transparente e democrática, com garantias de sigilo de voto e sem assédio moral.

A decisão da Justiça Federal ao processo ajuizado pela APRUMA foi a seguinte: “DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para determinar à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que suspenda a aplicação da Resolução n. 454 – CONSUN, até ulterior deliberação deste juízo”.

A Resolução n. 454/CONSUN dispõe sobre o processo de Consulta Prévia à Comunidade Universitária, na modalidade remota e eletrônica, para indicação de nomes aos cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Maranhão. Desta forma, fica suspensa a modalidade remota e eletrônica da consulta prévia.

A APRUMA festeja essa grande vitória da Comunidade Universitária por considerar que a consulta prévia deve ser ancorada nas condições de exercício pleno da democracia. A UFMA retomou suas atividades acadêmicas de modo presencial e o Brasil tem o melhor sistema de urnas eletrônicas, portanto cabe à administração superior empreender esforços para garantir o direito do voto sem possibilidade de assédio, controle ou violação do sigilo. Cabe a todos nós repudiar todo e qualquer ato de autoritarismo presente na prática da administração superior.