COMPASSO DE ESPERA

Flávio Costa é o principal entrave para a definição do Quinto

Enquanto outros estados já conhecem os advogados que foram elevados ao posto de desembargadores nos Tribunais de Justiça regionais, o Maranhão ficou para trás nesse processo, iniciando a escolha com considerável atraso. Após idas e vindas, a lista sêxtupla proveniente da OAB/MA está agora nas mãos do TJMA, que tenta corrigir distorções entre os nomes enviados ao tribunal.

A principal controvérsia, responsável pela disputa institucional entre a seccional maranhense da Ordem dos Advogados e o Tribunal de Justiça do estado, é a indicação do advogado-empresário Flávio Costa.

Desde o início, a candidatura de Flávio Costa tem sido contestada por não atender aos requisitos básicos estabelecidos pelo próprio edital da entidade liderada por Kaio Saraiva. Duas eleições foram realizadas para atender aos desejos do líder, que pretendia contar com Flávio Costa entre os candidatos ao cargo de desembargador do TJMA.

Assim que chegou às mãos do desembargador Paulo Velten, os seis integrantes da lista da Ordem passaram a ser analisados à luz dos critérios constitucionais, dos quais Flávio Costa não se enquadra. O tempo mínimo de exercício da advocacia não foi cumprido até o momento, e o TJMA pretende fazer valer essa exigência.

O Marrapá foi o primeiro a apontar as inconsistências no currículo do advogado-empresário, o que embasou pedidos de impugnação desde a votação direta realizada pelos advogados maranhenses.

Agora, as duas entidades se encontram em um impasse, com interesses privados de um lado e a obediência à Constituição do outro. Em meio a essa disputa, Flávio Costa aguarda seu destino ser selado.

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