O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, na sessão desta quarta-feira (21), que a resolução que trata da análise do cumprimento de requisitos constitucionais por parte dos advogados pleiteantes ao cargo de desembargador via Quinto Constitucional será analisa pelo Órgão Especial da Corte.

A matéria recebeu voto favorável de 16 dos 22 desembargadores que votaram no julgamento. Uma comissão será nomeada pela Corte para elaborar relatórios específicos sobre as qualificadoras dos integrantes da lista sêxtupla já remetida ao TJMA pela OAB/MA. Estes serão entregues ao Órgão Especial, que julgará o documento.

O Órgão Especial foi instituído pelo TJMA em julho do ano passado e tem como integrantes o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, o 1º vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho (corregedor-geral), além dos desembargadores Sebastião Bonfim, Gervásio Protásio, José de Ribamar Castro, Francisco Ronaldo Maciel, José Gonçalo Filho, Raimundo Bogéa, José Luiz Almeida, José Jorge Figueiredo, Vicente de Paula, Sônia Amaral, Bayma Araújo, Jorge Rachid, Jamil Gedeon, Guerreiro Júnior, Cleones Carvalho, Nelma Sarney, Joaquim Figueiredo, Marcelo Carvalho, Maria das Graças Duarte e Lourival Serejo