Nesta quinta-feira (15), o ex-presidente Lula sancionou a Lei 14.598, proposta pelo senador Weverton (PDT-MA), que garante a realização de ecocardiogramas fetais e duas ultrassonografias transvaginais para todas as gestantes na rede pública de saúde. Atualmente, o ecocardiograma fetal só é disponibilizado pelo SUS para mulheres com gestações consideradas de risco.

O projeto de lei de Weverton foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2018 e no Senado no final de maio deste ano. O senador explicou que decidiu apresentar o projeto em 2016, após se inspirar na história de Janaína, que perdeu o filho recém-nascido devido a uma cardiopatia que poderia ter sido tratada durante a gestação, caso ela tivesse tido acesso ao ecocardiograma fetal. “Percebi naquele momento que esse exame, que está disponível para quem possui plano de saúde, também precisa ser garantido às mães que realizam o pré-natal pelo SUS”, afirmou o senador.

O ecocardiograma fetal é capaz de detectar malformações cardíacas no feto, permitindo que os médicos decidam sobre um tratamento ainda no útero ou o planejamento de condições adequadas para um parto de risco.

No dia da aprovação do projeto no Senado, Cleó Bohn, mãe da pequena Giovanna Pinelli e presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, comemorou a nova lei, destacando que é uma grande vitória. Ela lembrou que as estatísticas mostram que cerca de metade das crianças com síndrome de Down nascem com algum tipo de cardiopatia. Segundo o Ministério da Saúde, a cada ano nascem 30 mil crianças com algum problema cardíaco, e 40% delas necessitam de intervenção cirúrgica no primeiro ano de vida.