O Maranhão é o único estado brasileiro que ainda não entregou ao Ministério da Cultura o plano de ação estadual para a utilização dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. Segundo fontes do Governo Federal, pelo menos até esta sexta-feira (23), a Secretaria Estadual de Cultura não havia apresentado o projeto.

A norma, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, estabelece ações emergenciais destinadas ao setor cultural como resposta aos efeitos econômicos e sociais da pandemia de COVID-19.

Na primeira etapa do programa, foram repassados R$ 3,862 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal, com o objetivo de beneficiar o setor cultural.

Os artistas e produtores culturais aguardam ansiosamente pelos recursos da nova fase do programa, uma vez que ainda enfrentam os efeitos devastadores do período de suspensão das atividades, e nem todos tiveram a oportunidade de participar das festividades juninas promovidas pelo governo.

O Ministério da Cultura já iniciou os primeiros repasses de recursos da lei para outros estados. Serão destinados 146 milhões ao Maranhão, divididos entre os 217 municípios.