QUINTO CONSTITUCIONAL

TJMA troca sabatinas por entrevistas com candidatos a desembargador

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não irá mais sabatinar os advogados que seguem na disputa pela vaga de desembargador em aberto a ser preenchida em atendimento ao Quinto Constitucional. O Pleno da Corte decidiu, nesta quarta-feira (21), substituir o procedimento por entrevistas individuais, aos moldes do que ocorre com os que buscam o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os desembargadores estavam divididos quanto à matéria. Enquanto um grupo defendia a realização de sabatina, outro defendia as entrevistas individuais. Não haverá mais a sabatina com os seis candidatos encaminhados pela seccional da OAB-MA, como queriam alguns desembargadores, mas apenas uma entrevista, nos moldes da que ocorre para escolha de advogados-candidatos a juiz do Tribunal Regional Eleitoral.

Sob críticas desde que abriu as sete novas vagas no Pleno, entre elas a que está em disputa atualmente, o TJMA estava sendo criticado abertamente por advogados pela imposição da realização de sabatina, que não mais irá ocorrer.

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil também se atrapalhou desde o início do processo, já com considerável atraso, até agora. Foram necessárias duas eleições diretas para que a lista sêxtupla fosse, enfim, remetida ao TJMA, que suspendeu o processo para que o advogado-empresário Flávio Costa possa apresentar defesa quanto aos pedidos de impugnação de sua indicação.

O CNJ mostra-se atento às duas situações e já se manifestou contrário às vagas criadas pela Corte maranhense.

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