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Dono do Cine Lume é acusado de fraudar a Lei de Incentivo à Cultura

0e3d164e67f57a92e5952146272738f4O cineasta Frederico Machado, filho do poeta Nauro Machado, fraudou a Lei Estadual de Incentivo à Cultura: ele recebeu retroativamente 149 mil reais para realizar um festival que já havia acontecido oito meses antes numa dimensão muito menor do que a proposta do projeto cultural aprovado.

Frederico Machado, proprietário da Lume Filmes (Frederico da Cruz Machado – ME, CNPJ 03.553.092/0001-25), aprovou o projeto cultural “III Festival Lume de Cinema”, na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Lei. n° 9.437, no dia 05 de julho de 2013, sendo autorizado a captar até R$ 392.414,55 (trezentos e noventa e dois mil e quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).

Frederico não conseguiu captar estes recursos em tempo hábil, mas, mesmo assim, realizou o “III Festival Lume de Cinema” entre os dias 26 de novembro e 01 de dezembro de 2013. O evento aconteceu de forma independente e numa dimensão muito inferior do que foi proposto no projeto cultural: poucas exibições, sem premiações em dinheiro, sem passagens ou hospedagens para os cineastas selecionados, sem oficinas gratuitas para o público e todos os ingressos foram cobrados, tanto no cinema privado, Cine Lume, de propriedade do próprio Frederico, quanto no cinema público, Cine Praia Grande, também administrado pelo cineasta. As marcas do Governo do Estado do Maranhão e da empresa patrocinadora em nenhum momento foram vinculadas durante o evento.

Em 2014, ainda com o certificado cultural do “III Festival Lume de Cinema” em mãos, Frederico Machado captou R$ 149.911,35 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e onze reais e trinta e cinco centavos) com a empresa patrocinadora Raízen Combustíveis S/A, CNPJ 33.453.598/0001-23.

No dia 04 de junho de 2014, Olga Maria Lenza Simão, então Secretária de Estado da Cultura, e Frederico da Cruz Machado, assinaram o termo de compromisso e o valor acima citado foi liberado.

Frederico Machado apropriou-se indevidamente do erário e fraudou a prestação de contas do projeto cultural “III Festival Lume de Cinema” na Secretaria Estadual de Cultura.

Não se sabe como e onde este valor captado foi aplicado, já que não houve edição do Festival Lume em 2014.

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