Tatiana Pereira, da Juventude, desmente factoide sobre fim do Conselho da Juventude

A nota divulgada pela secretária Tatiana Pereira, da Juventude, desmantelou mais um factoide da mídia oligárquica, desta vez sobre o suposto fim do Conselho Estadual de Juventude (Cejovem).

No texto, a secretária esclarece que o decreto publicado no dia 31 de março apenas revogou a resolução ilegal da gestão anterior, ligada ao PMDB de Roseana Sarney, que prorrogava os mandatos dos últimos membros do Cejovem perpetuamente.

A decisão do governador Flávio Dino possibilita que novas eleições sejam realizadas e que novos conselheiros tomem posse, permitindo tanto a reativação do conselho quanto a formação de novos quadros na juventude do Maranhão.

Leia os esclarecimentos na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre o Decreto nº 30.692, de 31 de março de 2015, que revoga a resolução de 4 de maio de 2012, que previu a prorrogação dos mandatos dos últimos membros do Conselho Estadual de Juventude (CEJOVEM), a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV), esclarece que:

1 – Preocupada com a ausência política do Conselho Estadual da Juventude, até então inativo, e reconhecendo sua importância no debate de políticas publicas, a Secretaria de Estado Extraordinária de Juventude iniciou mobilização para sua reativação e reestruturação. Para tanto, foi encaminhado parecer jurídico recomendando dissolução da composição atual e convocação de novo processo eleitoral, em parceria com o Fórum Estadual da Juventude (FEJMA);

2 – Desta forma, não foi o CEJOVEM que foi revogado, mas tão somente sua última composição indicada na gestão passada e mantida por tempo indeterminado no Conselho. A dissolução desta antiga composição resolve um imbróglio jurídico criado com a prorrogação do mandato por tempo indeterminado e instaura o processo eleitoral que rompe com a desmobilização de tão importante instância decisória da juventude maranhense;

3- O processo de escuta dos movimentos sociais juvenis para a nova composição do Conselho está em curso, obedecendo aos calendários da SEEJUV e do FEJMA. A administração estadual age em sintonia com a necessidade e preocupação de reativar o Conselho, recuperar seu protagonismo e dotá-lo da infraestrutura necessária ao seu funcionamento para que cumpra seus objetivos legais e políticos como instrumento de luta e representatividade da juventude;

4 – A dissolução da atual composição foi o procedimento mais adequado do ponto de vista legal e político. Agora recomeça o processo de forma tranquila e pactuada com o Fórum Estadual da Juventude, que também está se rearticulando. Estado e sociedade civil poderão fazer escolhas democráticas para a nova composição;

5 – A SEEJUV trabalha para que na próxima gestão, o Conselho seja mais forte, ativo e protagonista na formulação das políticas públicas que a juventude maranhense precisa;

6 – Por fim, a SEEJUV reafirma a abertura ao diálogo de reconstrução do CEJOVEM, saúda todas as iniciativas neste sentido e faz uma grande chamada aos movimentos e organizações da sociedade civil de juventude para participarem do processo com vistas a construir uma nova história para a juventude do Maranhão.

São Luís, 21 de abril de 2015.

Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude