Farra da Licitação

São Luís: Operação investiga fraudes em verbas da pandemia

São Luís é alvo da operação ‘Desmedida’, da Polícia Federal, realizada na manhã desta terça-feira (28). O objetivo é desarticular grupo que fraudava contratos da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na gestão 2020. A investigação também chegou a Paço do Lumiar.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a R$ 1,2 milhões.

A PF aponta que a quadrilha praticava fraudes em licitações e irregularidades contratuais, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à Covid-19.

A polícia constatou fraudes em dois processos licitatórios, instaurados em 2020, pela Semus. O objeto era a contratação de insumos contra a Covid. Os processos resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e outra gerida por sócio ‘laranja’, segundo a investigação.

Além da perda do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União (CGU), ficaram evidentes os superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, causando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento, simulação de compra e venda, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar a 31 anos de prisão.

Operação

A denominação ‘Desmedida’ faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos nas contratações fraudulentas. Um exemplo foram 50.400 pacotes de copo descartável e de 7 mil caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido justificativa para o montante contratado.

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