Governador do Maranhão suspende aposentadorias de Roseana, Zé Reinaldo e João Alberto - Marrapá

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Governador do Maranhão suspende aposentadorias de Roseana, Zé Reinaldo e João Alberto

 

Dino

O governador do Maranhão Flávio Dino decidiu acabar com o pagamento das aposentadorias vitalícias de todos os ex-governadores do estado.

A decisão deve ser oficializada dentro de alguns dias que atinge Roseana Sarney, Zé Reinaldo, João Alberto e Arnaldo Melo além de viúvas de ex-governadores que também recebiam pensão vitalícia, tiveram o benefício suspenso.

Para o ato da ação de suspender os benefícios, se entendeu que em decisão de setembro do ano passado do Supremo Tribunal Federal em que julgou uma procedente da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República para acabar com esse tipo de aposentadoria.

O benefício era garantido pelo artigo 45 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Maranhão, declarado inconstitucional na decisão.

Sendo que na mesma ação que o plenário do STF também declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 6.245/1994, que garantia a aposentadoria às viúvas de ex-governadores.

Comantário

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