O Tribunal de Contas do Estado recebeu na última semana a denúncia formulada pelo professor de música Wesley Sousa Corrêa. Na representação, entregue na semana passada, o docente contesta o valor pago pela Prefeitura de São Luís por shows de artistas nacionais, como Pedro Sampaio e Joelma, para o Carnaval da Cidade, afirmando que não houve estudo detalhado justificando o preço das atrações.

O documento aponta “riscos iminentes aos cofres públicos” provocados pelas contratações, por se tratar de um evento que já está ocorrendo. A cantora paraense se apresentou no dia 20 de janeiro, enquanto o DJ carioca fez sua performance no sábado seguinte (27).

No caso de Pedro Sampaio, é apontado que o contrato celebrado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) de São Luís foi de R$ 390 mil e cita que, “conforme exposto em diversos sites”, o DJ e produtor musical cobraria um cachê médio de R$ 100 mil. “O valor pago pela gestão de São Luís é maior que o triplo cobrado pelo artista em outras cidades”, afirma trecho da representação.

Joelma e a banda que a acompanha teriam sido contratados por R$ 450 mil. “Nesse caso também não houve pesquisa de preço convencionado pela artista para suas apresentações”, aponta o documento, mostrando que ela se apresentou no aniversário de São Luís, em setembro passado, por R$ 250 mil. Oito dias antes de voltar à capital maranhense, ela teria sido contratada por uma cidade cearense por R$ 200 mil.

O autor pede que seja realizada a oitiva da Prefeitura de São Luís e das secretarias municipais envolvidas e que, se identificada ilegalidade na contratação das atrações, haja o ressarcimento ao erário dos prejuízos e suspensão da contratação.

Em nota, a Secult informou que “todos os processos de contratação foram realizados obedecendo aos critérios legais” e que “será apresentada resposta à representação feita junto ao TCE-MA, no prazo estabelecido”.