Quinto Constitucional

O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, nesta terça-feira (26), o ofício enviado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, contendo…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta terça-feira, 5, a resolução do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que…

O advogado Flávio Costa é o nome favorito para ocupar a cadeira deixada por Washington Oliveira, ops, Macaxeira, no Tribunal…

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, se manifestou na sessão de quarta-feira (6) sobre a decisão…

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu nesta quarta-feira (29), por maioria absoluta, pela rejeição ao nome do…

Está prevista para quarta-feira (22) a retomada do julgamento sobre a devolução ou não da lista sêxtupla de advogados concorrentes…

A maioria do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão acompanhou o voto do desembargador Paulo Velten pela devolução…

O desembargador Paulo Velten, em seu voto nesta quarta-feira (8) contrário às pretensões do advogado-empresário Flávio Costa em permanecer na…

Em sessão tumultuada do órgão especial, o Tribunal de Justiça do Maranhão tenta destravar nesta quarta-feira (8) o processo de…

O Conselho Nacional de Justiça indeferiu nesta terça-feira (7) o pedido formulado em conjunto pelo Conselho Federal da Ordem dos…

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