Rapidinhas da tarde

Em família

Beneficiada com a licitação direcionada para a conclusão da reforma do “Caldeirão de Peixe” de São José de Ribamar, a Construtora Blume Engenharia é controlada por Rafael Blume e Antônio Blume de Almeida, irmão e pai do desembargador Daniel Blume.

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Mera coincidência!

Num desses acasos que só acontecem na política maranhense, o desembargador Daniel Blume se posicionou, na última terça-feira (27), pela não cassação do prefeito de Arari, Djalma Melo (PTB), contrariando o voto do relator do processo, desembargador Guerreiro Junior. Djalma foi um dos empenhados apoiadores da eleição de Glauberth Cutrim (PRB) – irmão do prefeito de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB) – para a Assembleia Legislativa.

Mad Men

Da Califórnia (EUA), Roseana Sarney contratou os serviços do renomado advogado dos corruptos, Antônio Kakay, desconfiada que será intimada pelo juiz federal Sérgio Moro a prestar esclarecimentos no inquérito que investiga o esquema da Operação Lava Jato. A ex-governadora é acusada por Alberto Youssef, Aderico Negromonte, Meire Poza e Rafael Ângulo de cobrar suborno para negociar o pagamento de dívida antiga à UTC Engenharia.

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Acusou o golpe

Na risível nota em que ameaça processar Youssef, o empresário João Abreu não negou conhecer o doleiro, muito menos que negociou pessoalmente com ele o parcelamento do precatório de R$ 113 milhões da UTC/Constran. Nos bastidores políticos, há quem defenda que o ex-chefe da Casa Civil de Roseana Sarney também aceite um acordo de delação premiada para falar sobre o destino da propina de R$ 10 milhões.

O caso do comendador

Um empresário do ramo de comunicação, medalhado pelo Exército Brasileiro, se recusa a reconhecer os filhos fora do casamento. Em um dos casos, já oficializada a paternidade pelos tribunais, o dono de rádios e emissoras de televisão se nega a fazer os depósitos retroativos referentes a quinze anos de pensão judicial. Por causa do imbróglio, o comendador de São Luís teve os bens bloqueados, e recorre da decisão em recurso no Superior Tribunal de Justiça.

Rindo à toa

A cúpula do PMDB maranhense acompanha de camarote a queda de braços entre a deputada federal Eliziane Gama (PPS), pré-candidata a prefeita de São Luís, e a secretária estadual de Cultura, Ester Marques.

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Na rédea

O desmoralizado Ricardo Murad enquadrou o genro Souza Neto (PTN) depois de saber pelo blog que este oferecera apoio a Humberto Coutinho (PDT). Em mensagem nas redes sociais, o deputado estadual eleito anunciou que votará na candidatura da cunhada Andréa Murad (PMDB) a presidente, apesar de admitir que a eleição para o legislativo já está consumada.

Capturar

Então tá

Em contato com o blog, o diretor de comunicação da Câmara de Vereadores de São Luís admitiu que nenhuma licitação foi feita para a contratação da rádio Difusora AM, visando a divulgação ao vivo das sessões legislativas do parlamento municipal. O jornalista Marcelo Minard responsabilizou o ex-presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), pela negociação suspeita, alegando que a contratação milionária ficou por conta da Sophia Comunicação. Resta saber se o Ministério Público do Maranhão se dará por satisfeito com essa desculpa esfarrapada.

Pagando com traição

Depois de sustentar por vários anos a ala da imprensa ligada ao grupo Sarney, Dedé Macedo tem estranhado os ataques recentes dos “ditos” aliados, desconfiado que o maragatuno Weverton Rocha (PDT) está por trás do fogo amigo. O empresário do ramo de empréstimos, no entanto, promete não reagir às provocações. Entregará o caso nas mãos de advogados.

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Teimosia

Contrariando os dispositivos legais, o Governo do Maranhão insiste na utilização de um logotipo característico a cada nova gestão. Em São Paulo e no Piauí, em respeito ao princípio de impessoalidade estabelecido pela Constituição Federal, é de praxe que os governos adotem como marca os brasões oficiais dos estados. O mesmo ocorre no Espírito Santo, por força de determinação judicial.

Alberto Youssef alega que pagava propina a mando de políticos

Agência Brasil

A defesa de Alberto Youssef disse nesta quarta-feira (28) à Justiça Federal que o doleiro não liderou o esquema que desviou recursos da Petrobras. Segundo o advogado Antônio Figueiredo Basto, Youssef não pode ser condenado por corrupção passiva, porque cumpria ordens de agentes políticos para fazer o pagamento de propina. Os desvios são investigados na Operação Lava Jato.

"Sua função era fazer o dinheiro chegar aos corruptos e irrigar contas de partidos políticos" disse advogado de Youssef

“Sua função era fazer o dinheiro chegar aos corruptos e irrigar contas de partidos políticos” disse advogado de Youssef

Em depoimentos de delação premiada, Youssef, que está preso, apontou os nomes de políticos que receberam propina. Em fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciá-los ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os nomes são mantidos em segredo de Justiça.

Em resposta à abertura de uma das ações penais contra Youssef, o advogado do doleiro disse que ele não atuou isoladamente, e não tinha poderes para favorecer ninguém dentro da Petrobras. “Sua função era fazer o dinheiro chegar aos corruptos e irrigar contas de partidos políticos, conforme ele mesmo informou em seu interrogatório. Podemos afirmar, sem qualquer margem de erro, que as propinas somente existiram por vontade dos agentes políticos”, alega a defesa.

Antônio Basto também informou que os acordos entre agentes políticos e as empreiteiras não tinham participação de Youssef, que atuava na fase final, na distribuição da propina. Segundo a defesa, o dinheiro desviado da Petrobras foi usado para financiar campanhas políticas “no Legislativo e Executivo”.

“Agentes políticos das mais variadas cataduras racionalizaram os delitos para permanecer no poder, pois sabiam que enquanto triunfassem podiam permitir e realizar qualquer ilicitude, na certeza de que a opinião pública os absolveria nas urnas”, diz o advogado.

Na petição, a defesa compara o esquema investigado na Lava Jato com a Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“Embora esse projeto de poder não seja novo, haja vista já ter sido implementado antes em outros órgãos públicos, conforme restou provado no julgamento da Ação Penal 470/MG, conhecido como ‘mensalão’¸ no caso vertente foi superlativo, quer pelo requinte dos malfeitos quer pela audácia e desmedida ganância dos agentes políticos que, incrustados no poder, fizeram movimentar a máquina pública para atender suas exigências, desviando valores vultosos da maior empresa do país, a Petrobras” – argumenta Basto.

Gil Cutrim pode perder mandato por direcionar licitação para reforma do Dário Santos

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Prefeito de Ribamar é acusado de improbidade administrativa por favorecer construtora na reforma de estádio.

A contratação da construtora Blume Engenharia LTDA, em dezembro de 2013, para a execução das obras da arquibancada coberta e área de apoio do Estádio Dário Santos, no valor de R$ 1.887.985,86 milhão, motivou a 1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar a ajuizar, na última segunda-feira, 26, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Gil Cutrim.

A Prefeitura de São José de Ribamar firmou convênio com a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), em 11 de novembro de 2013, visando à realização da obra. De acordo com a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, a contratação da Blume Engenharia LTDA, em 6 de dezembro, se deu em “tempo agressivamente veloz”.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível destaca que o edital da concorrência foi publicado somente no dia 1º de novembro de 2013, por meio de um periódico de baixa circulação, o jornal A Tarde, e em letra com corpo 5, que é bastante reduzida e só pode ser lida com o uso de lupa.

O Ministério Público denuncia, ainda, que o edital não foi publicado no Diário Oficial do Maranhão. Além disso, não existe parecer jurídico sobre a minuta do edital de licitação e procedimentos administrativos adotados. Também foi detectada a ausência de portaria designando os responsáveis pela fiscalização, acompanhamento e gestão dos contratos; inexistência de Relatório Diário de Obra, atestando o acompanhamento dos trabalhos pelo técnico responsável, técnico residente e fiscal de obra; e falta de comunicação sobre o convênio à Câmara Municipal, conforme estabelece a Lei 8.666/93.

“Percebe-se, nitidamente, que os requeridos sequer tiveram o trabalho de disfarçar as fraudes. Ao contrário, fraudaram a licitação, talvez acreditando na certeza da impunidade. Não houve licitação, mas apenas um simulacro para premiar a empresa Blume Engenharia”, denuncia a representante do Ministério Público.

MEDIDAS

Na ação, o Ministério Público requereu do Poder Judiciário que seja decretada liminarmente a indisponibilidade dos bens de todos os acusados e da empresa Blume Engenharia LTDA, no valor de R$ 1.887.985,86 milhão, para cada um, impedindo o desvio do patrimônio no decorrer do processo.

O objetivo é garantir o ressarcimento aos cofres públicos do valor da licitação, com correção monetária, acrescentando, também, multa por dano moral a ser estipulada pela Justiça.

A promotora de justiça pediu, ainda, a perda do cargo público do prefeito, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.

Eliziane Gama quer intervenção no Parque da Vila Palmeira

eliziane gamaA nomeação da Secretária da Cultura, Ester Marques, a pedido da deputada federal eleita Eliziane Gama (PPS), começa a lhe trazer dores de cabeça.

Depois da exoneração do secretário adjunto, Glaydson Brito, que colocou as duas em rota de colisão, ainda na esfera da cultura, existe outra crise que vem provocando problemas neste início de governo.

É que, que, antes da cisão entre Ester Marques e Eliziane Gama, a parlamentar determinou à secretária que fizesse intervenção no Parque do Folclore da Vila Palmeira. A deputada quer que aquele espaço cultural seja transformado em área para cultos evangélicos, acabando com os festejos juninos e carnavalescos que ali são realizados.

Por conta disso, a secretária indicou um interventor, que não conhece nada do assunto. O Parque do Folclore da Vila Palmeira é administrado pela Federação do Folclore do Maranhão. A questão da intervenção está provocando revolta entre a classe da cultura popular, já que a Federação agrega 585 entidades de todo o Estado.

A cana-de-braço entre Ester Marques e Eliziane Gama vem provocando uma série de problemas no setor cultural. No Arquivo Público, por exemplo, uma senhora chegou se apresentando como diretora, afirmando não conhecer nada da área e nunca mais retornou. Ela foi indicada pela pré-candidata a prefeita de São Luís.

Governo do Estado garante pagamento de servidores no próximo dia 31

30set2014---flavio-dino-candidato-do-pc-do-b-ao-governo-do-maranhao-enfrenta-edison-lobao-filho-pmdb-candidato-apoiado-pela-familia-sarney-1412173474806_615x470O governador Flávio Dino determinou o pagamento dos servidores para o próximo sábado (31). Previsto para o dia 3 de fevereiro, o pagamento ainda no mês de janeiro beneficiará cerca de 112 mil servidores ativos e inativos.

“Após adotarmos medidas austeras como reduzir os gastos com custeio da administração tivemos condições de garantir o pagamento ainda no mês trabalhado. Conforme asseguramos antes, sempre que o governo tiver disponibilidade financeira vamos realizar o pagamento dos servidores no mês trabalhado. A valorização dos servidores públicos é um compromisso de nossa gestão”, disse o governador.

O governo passado deixou saldo de R$ 24 milhões em caixa e uma dívida de cerca de R$ 1,3 bilhão, com uma grande parcela dos pagamentos vencidas e outras vencendo neste mês de janeiro. Ainda assim, após a determinação do governador de contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, 112 mil servidores receberão os salários no dia 31 de janeiro.

“A antecipação só foi possível devido ao corte de 30% do custeio e revisão dos contratos determinados pelo governador Flávio Dino”, explicou a secretária Cynthia Mota (Planejamento).

Entre os servidores que compõem a estrutura da administração estadual, 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 38 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

De acordo com o secretário Felipe Camarão (Gestão e Previdência) o calendário divulgado anteriormente permanece inalterado. “Sabemos da importância do servidor para a garantia dos serviços públicos com qualidade à população e a diretriz do governador Flávio Dino é que todos os esforços sejam feitos para que possamos pagar os vencimentos no mês trabalhado. No entanto, não podemos antecipar com precisão a estimativa de receitas do Estado e isto faz com que haja necessidade de mantermos, por enquanto, o calendário de pagamento previamente divulgado”, disse.

Precatório do Maranhão teve propina de R$ 10 milhões no governo Roseana

Doleiro pagou propina milionária a secretário da ex-governadora.

Doleiro pagou propina milionária a secretário da ex-governadora.

O Globo - O acordo judicial entre o governo do estado do Maranhão e as empresas UTC e Constran para pagamento de um precatório de R$ 113 milhões resultou numa “comissão” de R$ 10 milhões, segundo depoimento do doleiro Alberto Youssef, que intermediou a operação. No depoimento de acordo de delação premiada, Youssef afirmou que R$ 3 milhões foram pagos a João Guilherme Abreu, que na época era chefe de gabinete da Casa Civil no governo de Roseana Sarney. O doleiro disse não saber se Abreu consultou Roseana e se dividiu o valor da propina com mais alguma pessoa.

Youssef ficou com R$ 4 milhões a título de comissão, que foram pagos em dinheiro na sede da empresa UTC. O doleiro contou que o dinheiro de Abreu foi levado em partes. Duas parcelas de R$ 800 mil foram levadas pelos emissários Adarico Negromonte e Rafael Angulo, além de um terceiro cujo nome não se recorda. Todos foram em voos comerciais. A outra parcela de R$ 1,4 milhão, foi levada pessoalmente por Youssef justamente na data de deflagração da Operação Lava Jato, quando ele foi preso num hotel em São Luís, a capital do Maranhão. Desta vez, o doleiro viajou em jato fretado.

Youssef deu detalhes da entrega do dinheiro. Contou que recebeu um telefonema no quarto do hotel e a pessoa afirmou que era “engano”. Desconfiado, retornou a ligação e descobriu que o telefone era da Polícia Federal em Curitiba. Foi então até o quarto de Marcos Antonio Ziegert, assessor da Casa Civil que já conhecia e que havia lhe apresentado Abreu, e entregou a ele a mala com o dinheiro e uma caixa de vinhos para presentear o chefe da Casa Civil. Em seguida, retornou a seu quarto e decidiu não fugir: ficou à espera da Polícia Federal.

Youssef disse que a operação não foi irregular, pois Abreu fez apenas um gesto de “boa vontade” ao pagar o precatório em 24 prestações,pois havia interesse do Maranhão em liquidar a dívida. Disse que foi contratado pela UTC porque conseguiu adiantar o pagamento da dívida, que poderia levar alguns anos para ser paga e que o governo do estado tinha ainda precatório do Banespa, atual Santander, que foi pago nos mesmos moldes.

O precatório da UTC/Constran foi retirado da lista de pagamento por ordem judicial e Youssef afirma que essa manobra teria sido feita pelo governo do estado para obter certidões. Sobre outros precatórios que estavam na fila para pagamento, à frente do precatório da UTC/Constran, ele disse que não sabe e que quem deve ser questionado é Abreu.

Youssef afirmou que o pagamento do precatório foi decidido numa reunião com Abreu, a contadora Meire Poza e uma procuradora do Estado do Maranhão que ele não se recorda o nome. Para o doleiro, havia interesse do Maranhão em pagar a dívida e lembrou que o Ministério Público também esteve presente no fechamento do acordo judicial de pagamento à UTC/Constran. Por isso, ele disse acreditar que a homologação do acordo não teve ilegalidade, uma vez que havia promotores presentes.

Abreu ficou com R$ 3 milhões e Youssef com R$ 4 milhões. O doleiro afirmou que a comissão a ser paga pelas construtoras era de R$ 10 milhões, mas no depoimento não é dito ou perguntado sobre a diferença de R$ 2 milhões.

Youssef afirma que ficou sabendo da dificuldade das empreiteiras em receber a dívida do governo do Maranhão numa reunião na sede da UTC da qual participaram dos diretores da empresa, Walmir Pinheiro e Augusto César Pinheiro. Segundo eles, as empresas iriam transferir o precatório a terceiros com um deságio superior a 50%, pelo valor de R$ 40 milhões.

O doleiro sugeriu entrar na negociação constituindo um fundo de capital para comprar o precatório, com a participação do Instituto de Previdência do Maranhão. Soube então que o instituto não poderia fazer o negócio, pois estava impedido de adquirir este tipo de papel (precatórios) do estado do Maranhão.

Youssef intermediava negócios com fundos de previdência de servidores de estados e municípios. Um dos citados na Lava Jato é o Instituto de Previdência de Petrolina (IGEPREV), dos servidores municipais, que teve prejuízo por investir quase R$ 1 milhão na Marsans, uma das empresas de Youssef.

O doleiro se especializou em criar fundos de investimentos em empresas de fachada. Fundos de pensão e institutos de previdência compravam estes papeis. Como os negócios não vingavam, tinham prejuízo. Essa era uma forma de desviar dinheiro dos fundos de pensão que ainda está sendo investigada pela Polícia Federal.

Imagens que mostraram Youssef entregando a mala de dinheiro a Marcos Antonio Ziegert já tinham sido obtidas pela Polícia Federal. No depoimento, prestado em novembro passado, o doleiro contou quem era o destinatário final. O depoimento sobre o Maranhão é Termo de Declarações de número 51 feito pelo doleiro. Cada tema perguntado pela Polícia Federal e pelos procuradores é alvo de um Termo de Declarações. No caso do Maranhão, o documento passou a integrar o processo não sigiloso porque Roseana Sarney já não dispõe de foro privilegiado.

“É certo que os indícios de crime ora relatados foram encaminhados ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça em vista da possível participação da então governadora Roseana Sarney. Ocorre que a referida pessoa não mais ocupa o cargo de governadora, não mais detendo, portanto, foro por prerrogativa de função”, afirmou o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara federal do Paraná, que centraliza investigações da Lava-Jato que não envolvem políticos, na decisão que compartilha o depoimento de Youssef a pedido da Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão, que argumenta necessidade de estancar possíveis irregularidades.

Após prejuízo de R$ 2,7 bi, Petrobras deve descontinuar a Refinaria de Bacabeira

Folha de São Paulo

Cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Refinaria de Bacabeira, em 2010.

Cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Refinaria de Bacabeira, em 2010.

Como se não bastassem as perdas prováveis com corrupção que a Petrobras deverá reconhecer com as recém construídas refinarias de Abreu e Lima e Comperj, outros dois projetos em refino que nem saíram do papel já levaram a empresa a perda de R$ 2,7 bilhões.

A baixa com as refinarias Premium 1 e 2, que seriam erguidas no Maranhão e no Ceará, foi reconhecida neste trimestre e é, segundo a empresa, um dos principais fatores responsáveis pela queda de 38% no lucro do terceiro trimestre em relação ao segundo, de R$ 5 bilhões para R$ 3,1 bilhões.

Os quatro projetos foram propostos e aprovados na gestão do ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator na Operação Lava Jato que cumpre pena domiciliar e responde a ações penais por corrupção na estatal.

O comunicado da Petrobras que acompanha o balanço do trimestre, divulgado na madrugada desta quarta-feira (28), atribui as perdas a “descontinuidade dos projetos, indicando que elas foram descartadas do plano de investimento. Não há detalhes adicionais a respeito no documento.

“Trata-se de uma nova ‘Pasadena’, disse, nesta madrugada, o gestor de um fundo de investimentos, ao deparar-se com o número. Ele referia-se à compra da refinaria americana pela Petrobras, entre 2006 e 2012, que resultou em perdas à empresa calculadas em US$ 792 milhões, segundo o TCU.

Histórico

As duas refinarias começaram a ser planejadas em 2008, sob justificativa de aproveitar as margens financeiras do refino, na época mais favoráveis. A pedra fundamental dos projetos foi lançada em 2010, em Bacabeira (MA) e Pecém (CE), pela diretoria da empresa, com a presença do então presidente Lula.

Os investimentos previstos, na época, eram de US$ 30 bilhões nas duas unidades. Premium 1 era prevista para entrar em funcionamento em 2016 e a 2, em 2017.

Desde que a atual presidente, Graça Foster, assumiu, em 2012, a Petrobras vinha levando os projetos em banho maria. No início de 2014, as duas obras ainda estavam no plano de investimento, mas sem indicação de grandes avanços.

Em meados do ano, o conselho de administração da Petrobras começou a estudar a retirada dos dois projetos dos investimentos previstos até 2018, diante do elevado custo para sua construção, da queda nas margens obtidas com o refino e da necessidade de redirecionar recursos para a exploração do pré-sal.

Ao depor à Justiça em outubro, na Operação Lava Jato, Costa revelou que comandava um esquema de desvio de recursos em sua diretoria, ocupada por ele entre 2004 e 2012, que contava com a participação de empreiteiras, para superfaturar contratos. Os montantes desviados eram repartidos entre funcionários da empresa, lobistas e partidos políticos.

Patetice do dia: A “resposta” do Supermercado Carone ao rato do Mateus

Vídeo do dia: Entenda o envolvimento de Roseana Sarney e João Abreu no esquema de Alberto Youssef