Governo do Estado garante pagamento de servidores no próximo dia 31

30set2014---flavio-dino-candidato-do-pc-do-b-ao-governo-do-maranhao-enfrenta-edison-lobao-filho-pmdb-candidato-apoiado-pela-familia-sarney-1412173474806_615x470O governador Flávio Dino determinou o pagamento dos servidores para o próximo sábado (31). Previsto para o dia 3 de fevereiro, o pagamento ainda no mês de janeiro beneficiará cerca de 112 mil servidores ativos e inativos.

“Após adotarmos medidas austeras como reduzir os gastos com custeio da administração tivemos condições de garantir o pagamento ainda no mês trabalhado. Conforme asseguramos antes, sempre que o governo tiver disponibilidade financeira vamos realizar o pagamento dos servidores no mês trabalhado. A valorização dos servidores públicos é um compromisso de nossa gestão”, disse o governador.

O governo passado deixou saldo de R$ 24 milhões em caixa e uma dívida de cerca de R$ 1,3 bilhão, com uma grande parcela dos pagamentos vencidas e outras vencendo neste mês de janeiro. Ainda assim, após a determinação do governador de contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, 112 mil servidores receberão os salários no dia 31 de janeiro.

“A antecipação só foi possível devido ao corte de 30% do custeio e revisão dos contratos determinados pelo governador Flávio Dino”, explicou a secretária Cynthia Mota (Planejamento).

Entre os servidores que compõem a estrutura da administração estadual, 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 38 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

De acordo com o secretário Felipe Camarão (Gestão e Previdência) o calendário divulgado anteriormente permanece inalterado. “Sabemos da importância do servidor para a garantia dos serviços públicos com qualidade à população e a diretriz do governador Flávio Dino é que todos os esforços sejam feitos para que possamos pagar os vencimentos no mês trabalhado. No entanto, não podemos antecipar com precisão a estimativa de receitas do Estado e isto faz com que haja necessidade de mantermos, por enquanto, o calendário de pagamento previamente divulgado”, disse.

Eliziane Gama quer intervenção no Parque da Vila Palmeira

eliziane gamaA nomeação da Secretária da Cultura, Ester Marques, a pedido da deputada federal eleita Eliziane Gama (PPS), começa a lhe trazer dores de cabeça.

Depois da exoneração do secretário adjunto, Glaydson Brito, que colocou as duas em rota de colisão, ainda na esfera da cultura, existe outra crise que vem provocando problemas neste início de governo.

É que, que, antes da cisão entre Ester Marques e Eliziane Gama, a parlamentar determinou à secretária que fizesse intervenção no Parque do Folclore da Vila Palmeira. A deputada quer que aquele espaço cultural seja transformado em área para cultos evangélicos, acabando com os festejos juninos e carnavalescos que ali são realizados.

Por conta disso, a secretária indicou um interventor, que não conhece nada do assunto. O Parque do Folclore da Vila Palmeira é administrado pela Federação do Folclore do Maranhão. A questão da intervenção está provocando revolta entre a classe da cultura popular, já que a Federação agrega 585 entidades de todo o Estado.

A cana-de-braço entre Ester Marques e Eliziane Gama vem provocando uma série de problemas no setor cultural. No Arquivo Público, por exemplo, uma senhora chegou se apresentando como diretora, afirmando não conhecer nada da área e nunca mais retornou. Ela foi indicada pela pré-candidata a prefeita de São Luís.

Após prejuízo de R$ 2,7 bi, Petrobras deve descontinuar a Refinaria de Bacabeira

Folha de São Paulo

Cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Refinaria de Bacabeira, em 2010.

Cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Refinaria de Bacabeira, em 2010.

Como se não bastassem as perdas prováveis com corrupção que a Petrobras deverá reconhecer com as recém construídas refinarias de Abreu e Lima e Comperj, outros dois projetos em refino que nem saíram do papel já levaram a empresa a perda de R$ 2,7 bilhões.

A baixa com as refinarias Premium 1 e 2, que seriam erguidas no Maranhão e no Ceará, foi reconhecida neste trimestre e é, segundo a empresa, um dos principais fatores responsáveis pela queda de 38% no lucro do terceiro trimestre em relação ao segundo, de R$ 5 bilhões para R$ 3,1 bilhões.

Os quatro projetos foram propostos e aprovados na gestão do ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator na Operação Lava Jato que cumpre pena domiciliar e responde a ações penais por corrupção na estatal.

O comunicado da Petrobras que acompanha o balanço do trimestre, divulgado na madrugada desta quarta-feira (28), atribui as perdas a “descontinuidade dos projetos, indicando que elas foram descartadas do plano de investimento. Não há detalhes adicionais a respeito no documento.

“Trata-se de uma nova ‘Pasadena’, disse, nesta madrugada, o gestor de um fundo de investimentos, ao deparar-se com o número. Ele referia-se à compra da refinaria americana pela Petrobras, entre 2006 e 2012, que resultou em perdas à empresa calculadas em US$ 792 milhões, segundo o TCU.

Histórico

As duas refinarias começaram a ser planejadas em 2008, sob justificativa de aproveitar as margens financeiras do refino, na época mais favoráveis. A pedra fundamental dos projetos foi lançada em 2010, em Bacabeira (MA) e Pecém (CE), pela diretoria da empresa, com a presença do então presidente Lula.

Os investimentos previstos, na época, eram de US$ 30 bilhões nas duas unidades. Premium 1 era prevista para entrar em funcionamento em 2016 e a 2, em 2017.

Desde que a atual presidente, Graça Foster, assumiu, em 2012, a Petrobras vinha levando os projetos em banho maria. No início de 2014, as duas obras ainda estavam no plano de investimento, mas sem indicação de grandes avanços.

Em meados do ano, o conselho de administração da Petrobras começou a estudar a retirada dos dois projetos dos investimentos previstos até 2018, diante do elevado custo para sua construção, da queda nas margens obtidas com o refino e da necessidade de redirecionar recursos para a exploração do pré-sal.

Ao depor à Justiça em outubro, na Operação Lava Jato, Costa revelou que comandava um esquema de desvio de recursos em sua diretoria, ocupada por ele entre 2004 e 2012, que contava com a participação de empreiteiras, para superfaturar contratos. Os montantes desviados eram repartidos entre funcionários da empresa, lobistas e partidos políticos.

Precatório do Maranhão teve propina de R$ 10 milhões no governo Roseana

Doleiro pagou propina milionária a secretário da ex-governadora.

Doleiro pagou propina milionária a secretário da ex-governadora.

O Globo - O acordo judicial entre o governo do estado do Maranhão e as empresas UTC e Constran para pagamento de um precatório de R$ 113 milhões resultou numa “comissão” de R$ 10 milhões, segundo depoimento do doleiro Alberto Youssef, que intermediou a operação. No depoimento de acordo de delação premiada, Youssef afirmou que R$ 3 milhões foram pagos a João Guilherme Abreu, que na época era chefe de gabinete da Casa Civil no governo de Roseana Sarney. O doleiro disse não saber se Abreu consultou Roseana e se dividiu o valor da propina com mais alguma pessoa.

Youssef ficou com R$ 4 milhões a título de comissão, que foram pagos em dinheiro na sede da empresa UTC. O doleiro contou que o dinheiro de Abreu foi levado em partes. Duas parcelas de R$ 800 mil foram levadas pelos emissários Adarico Negromonte e Rafael Angulo, além de um terceiro cujo nome não se recorda. Todos foram em voos comerciais. A outra parcela de R$ 1,4 milhão, foi levada pessoalmente por Youssef justamente na data de deflagração da Operação Lava Jato, quando ele foi preso num hotel em São Luís, a capital do Maranhão. Desta vez, o doleiro viajou em jato fretado.

Youssef deu detalhes da entrega do dinheiro. Contou que recebeu um telefonema no quarto do hotel e a pessoa afirmou que era “engano”. Desconfiado, retornou a ligação e descobriu que o telefone era da Polícia Federal em Curitiba. Foi então até o quarto de Marcos Antonio Ziegert, assessor da Casa Civil que já conhecia e que havia lhe apresentado Abreu, e entregou a ele a mala com o dinheiro e uma caixa de vinhos para presentear o chefe da Casa Civil. Em seguida, retornou a seu quarto e decidiu não fugir: ficou à espera da Polícia Federal.

Youssef disse que a operação não foi irregular, pois Abreu fez apenas um gesto de “boa vontade” ao pagar o precatório em 24 prestações,pois havia interesse do Maranhão em liquidar a dívida. Disse que foi contratado pela UTC porque conseguiu adiantar o pagamento da dívida, que poderia levar alguns anos para ser paga e que o governo do estado tinha ainda precatório do Banespa, atual Santander, que foi pago nos mesmos moldes.

O precatório da UTC/Constran foi retirado da lista de pagamento por ordem judicial e Youssef afirma que essa manobra teria sido feita pelo governo do estado para obter certidões. Sobre outros precatórios que estavam na fila para pagamento, à frente do precatório da UTC/Constran, ele disse que não sabe e que quem deve ser questionado é Abreu.

Youssef afirmou que o pagamento do precatório foi decidido numa reunião com Abreu, a contadora Meire Poza e uma procuradora do Estado do Maranhão que ele não se recorda o nome. Para o doleiro, havia interesse do Maranhão em pagar a dívida e lembrou que o Ministério Público também esteve presente no fechamento do acordo judicial de pagamento à UTC/Constran. Por isso, ele disse acreditar que a homologação do acordo não teve ilegalidade, uma vez que havia promotores presentes.

Abreu ficou com R$ 3 milhões e Youssef com R$ 4 milhões. O doleiro afirmou que a comissão a ser paga pelas construtoras era de R$ 10 milhões, mas no depoimento não é dito ou perguntado sobre a diferença de R$ 2 milhões.

Youssef afirma que ficou sabendo da dificuldade das empreiteiras em receber a dívida do governo do Maranhão numa reunião na sede da UTC da qual participaram dos diretores da empresa, Walmir Pinheiro e Augusto César Pinheiro. Segundo eles, as empresas iriam transferir o precatório a terceiros com um deságio superior a 50%, pelo valor de R$ 40 milhões.

O doleiro sugeriu entrar na negociação constituindo um fundo de capital para comprar o precatório, com a participação do Instituto de Previdência do Maranhão. Soube então que o instituto não poderia fazer o negócio, pois estava impedido de adquirir este tipo de papel (precatórios) do estado do Maranhão.

Youssef intermediava negócios com fundos de previdência de servidores de estados e municípios. Um dos citados na Lava Jato é o Instituto de Previdência de Petrolina (IGEPREV), dos servidores municipais, que teve prejuízo por investir quase R$ 1 milhão na Marsans, uma das empresas de Youssef.

O doleiro se especializou em criar fundos de investimentos em empresas de fachada. Fundos de pensão e institutos de previdência compravam estes papeis. Como os negócios não vingavam, tinham prejuízo. Essa era uma forma de desviar dinheiro dos fundos de pensão que ainda está sendo investigada pela Polícia Federal.

Imagens que mostraram Youssef entregando a mala de dinheiro a Marcos Antonio Ziegert já tinham sido obtidas pela Polícia Federal. No depoimento, prestado em novembro passado, o doleiro contou quem era o destinatário final. O depoimento sobre o Maranhão é Termo de Declarações de número 51 feito pelo doleiro. Cada tema perguntado pela Polícia Federal e pelos procuradores é alvo de um Termo de Declarações. No caso do Maranhão, o documento passou a integrar o processo não sigiloso porque Roseana Sarney já não dispõe de foro privilegiado.

“É certo que os indícios de crime ora relatados foram encaminhados ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça em vista da possível participação da então governadora Roseana Sarney. Ocorre que a referida pessoa não mais ocupa o cargo de governadora, não mais detendo, portanto, foro por prerrogativa de função”, afirmou o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara federal do Paraná, que centraliza investigações da Lava-Jato que não envolvem políticos, na decisão que compartilha o depoimento de Youssef a pedido da Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão, que argumenta necessidade de estancar possíveis irregularidades.

Patetice do dia: A “resposta” do Supermercado Carone ao rato do Mateus

Vídeo do dia: Entenda o envolvimento de Roseana Sarney e João Abreu no esquema de Alberto Youssef

Juiz libera provas do envolvimento de Roseana Sarney no escândalo da Lava Jato

Alberto Youssef afirmou ter intermediado o pagamento de 3 milhões de reais em propina ao ex-Chefe da Casa Civil do governo de Roseana Sarney, João de Abreu. Governadora está na mira de juiz da Operação Lava Jato.

Alberto Youssef afirmou ter intermediado o pagamento de 3 milhões de reais em propina ao ex-Chefe da Casa Civil do governo de Roseana Sarney, João de Abreu. ex-governadora está na mira de juiz da Operação Lava Jato.

Estadão, com edição do blog.

A Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Maranhão decidiu interromper o pagamento do superprecatório das empreiteiras do cartel alvo da Operação Lava Jato. Em ofício à Justiça Federal no Paraná, o órgão pediu compartilhamento das informações referentes às supostas irregularidades cometidas pelo governo de Roseana Sarney (PMDB) – que deixou o cargo 21 dias antes do fim de sua gestão, em dezembro do ano passado alegando problemas de saúde – “no que diz respeito à irregular quitação de um precatório devido à empresa UTC/Constran”

“É importante ressaltar a urgente necessidade do Estado do Maranhão de ter acesso as informações e documentos pretendidos de forma a não apenas se promover a responsabilização funcional dos servidores supostamente envolvidos, como também para evitar novos pagamentos do acordo objeto de investigação e, especialmente, para tentar recuperar para o erário estadual os valores possivelmente desfalcados, que supera os R$ 4 milhões”, registra a Secretaria de Transparência do governo do Maranhão, hoje sob gestão de Flávio Dino (PCdoB) – que derrotou Edison Lobão Filho (PMDB), candidato da família Sarney.

Ao autorizar o compartilhamento dos documentos, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, ressaltou que Roseana não desfruta mais de foro privilegiado. “Referida pessoa não mais ocupa o cargo governadora, não mais detendo, portanto, foro por prerrogativa de função”, afirma o magistrado.

Em sua decisão, em que anexou parte da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, o juiz afirma que no termo de declarações 51 “há descrição do fato, com a afirmação de que o pagamento do precatório foi viabilizado mediante pagamento de propina a João Abreu, na época Chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão”.

O magistrado ressalta a importância de se fazer novas apurações sobre os fatos narrados por Youssef, “sendo necessário provas que corroborem a palavra do criminoso colaborador”, no entanto elencou três documentos da Lava Jato “que, prima facie, conferem alguma credibilidade ao declarado”.

Moro afirma ainda que o compartilhamento dos dados poderá servir tanto ao governo do Maranhão como à Justiça Estadual do Maranhão.

“Nessas condições e para evitar o pagamento de novos recursos públicos à empresa UTC/Constran pelo acordo eivado de suspeita, defiro, exclusivamente para fins cíveis e administrativos, o compartilhamento das provas com a Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Maranhão, bem como para fins de instrução da ação popular 22918-54.2014.81.00001.”

Além de compartilhar as provas colhidas pela força-tarefa da Lava Jato com autoridades maranhenses, o juiz federal Sergio Moro informou que aguarda “devolução da Sindicância 431/DF do Superior Tribunal de Justiça para novos encaminhamentos para fins de instauração da investigação criminal”.

image-1 image-2 image-3

Leia na íntegra o depoimento de Alberto Youssef sobre o pagamento de propina a João Abreu

image-000image-001

image-002

image-003

O crime de Gil Cutrim: apropriação indébita do patrimônio da Caema

ricardo muradO prefeito Gil Cutrim festeja entrega do patrimônio público a uma empresa do grupo Odebrecht, que vai passar a mandar e desmandar no sistema de água e esgoto de São José de Ribamar. Um verdadeiro golpe na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Golpe arquitetado pelo ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, com total apoio da ex-governadora Roseana Sarney.

Sem nenhuma consulta popular, Gil Cutrim decidiu privatizar o saneamento de Ribamar, com a criação de um consórcio com os municípios de Paço do Lumiar e Raposa. Além de dar uma rasteira na Caema, apropriou-se indevidamente de todo o patrimônio da companhia no município.

A lista de bens da Caema é imensa: prédios, reservatórios, poços, terrenos dos poços, tubulações da rede de água e esgoto, além de outros equipamentos, como as bombas dos poços.

A pergunta que não quer calar: quando Gil Cutrim vai indenizar a Caema? Ou pensa que pode se apropriar de bens públicos, repassando-os à iniciativa privada, sem que responda judicialmente por isso?

Cabe ao governo lutar para que a Caema não fique com esse prejuízo milionário. Afinal, todos os bens da companhia estão listados no patrimônio que é lançado no balanço anual. Como fechar o balanço sem uma justificativa plausível para a exclusão desses bens?

Quando o prefeito Gil Cutrim, em conluio com Ricardo Murad, decidiram retirar da Caema a responsabilidade pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de São José de Ribamar, técnicos questionaram sobre os bens patrimoniais da companhia, apontando para a necessidade de uma espécie de indenização por parte da prefeitura.

No entanto, Ricardo Murad, determinou a entrega de todo o patrimônio da Caema ao município, sem necessidade de nenhuma indenização. Uma irresponsabilidade que pode trazer muitas dores de cabeça a Gil Cutrim e a Ricardo Murad e aos demais que possam ter sido coniventes com esse crime contra o patrimônio público.

Roseana Sarney em apuros com as revelações da delação de Alberto Youssef

Governadora-Roseana-Sarney1

Na mira da Interpol, ex-governadora do MA descansa na Califórnia (EUA).

Radar Online

A delação premiada de Alberto Youssef, que virá a  público em breve, vai dar trabalho a Roseana Sarney. Ou mais precisamente aos seus advogados.

Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, está neste momento reunido em seu escritório com seus auxiliares para trabalhar em sua defesa.