Rubens Pereira propõe limite de gastos com a eleição de 2016

Rubens Pereira JuniorBrasil 247 - O deputado federal Rubens Júnior (PC doB-MA) apresentou um projeto para limitar os gastos de candidatos a prefeitura e a vereador na campanha de 2016.

De acordo com a proposta, nos municípios com até 200 000 eleitores, cada candidato a prefeito poderá gastar até R$ 5,00 por eleitor e cada vereador até R$ 1,00 por eleitor.

Em cidades maiores, candidatos a prefeito poderão gastar R$ 3,00 por eleitor e os que concorrem às Câmaras, R$ 0,50 por eleitor.

Caso o projeto seja aprovado, uma campanha pela Prefeitura de São Paulo, por exemplo, custaria, no máximo, R$ 26,3 milhões.

O atual chefe do Executivo Fernando Haddad (PT) elegeu-se prefeito gastando R$ 42 milhões. Derrotado, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), gastou R$ 33 milhões.

Aumento de combustíveis determinou ajuste das passagens em São Luís

combDiante de uma ameaça de paralisação do sistema de transporte, por não cumprimento do que foi acordado na Procuradoria do Trabalho pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário do Maranhão (STTRE), o que traria a instabilidade do serviço para os usuários de transporte público, a tarifa de ônibus da capital será reajustada em 16% a partir de domingo (29).

O valor anunciado durante coletiva nesta sexta-feira (27) pelo SET e pela SMTT é bem menor do que o anterior reivindicado pelos empresários, de 30%. O aumento de insumos como o combustível e pneus também foi decisivo para o reajuste no valor da tarifa.

O impacto menor do realinhamento de preço para os usuários de transporte coletivo só foi possível depois de muitas negociações entre a Prefeitura e representantes do SET. A Prefeitura não aceitou o reajuste de 30% e os empresários tiveram ceder aos 16%.

Com o realinhamento de preço, as passagens passam de R$ 1,60 para R$1,90, a de R$ 1,90 para R$ 2,20 e a de R$ 2,40 para R$ 2,80, o que dá uma média tarifária de R$ 2,66. Se fosse dado o aumento reivindicado pelos empresários, o valor chegaria a R$ 3,10.

Procon garante o não bloqueio da internet no MA

foto1_divulgacao_-_procon_ingressa_com_acp_contra_operadoras_de_telefoniaA Justiça do Maranhão deferiu liminar em ação civil pública ajuizada pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), determinando que os consumidores maranhenses com contratos anteriores às mudanças realizadas pelas operadoras de telefonia, Oi, Tim, Vivo e Claro, continuem utilizando o pacote de internet, sem o bloqueio do serviço, a após o consumo de dados da franquia, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento. A decisão da Justiça foi anunciada na manhã desta sexta-feira (27) pelo diretor do Procon, Duarte Júnior, durante entrevista na Rádio Timbira.

A Ação foi protocolada nesta terça-feira (24) para impedir o bloqueio da internet em todo o Estado. A medida foi adotada após investigação preliminar, que apurou corte do acesso à internet quando a franquia do consumidor acaba, alterando, desta forma, os contratos que previam apenas redução na velocidade da internet. Com a alteração, o consumidor fica impossibilitado de utilizar o serviço sem a contratação de um outro serviço ou plano de dados avulso.

A decisão foi do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins, que advertiu a prática das operadoras. “As operadoras fizeram essa mudança com base em uma resolução da ANATEL. Só que a prática de alterar o contrato é abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor. E qualquer cláusula que permita isso é nula. O consumidor tem o direito de ter o contrato respeitado. Por isso, determinei que as operadoras garantissem aos seus clientes antigos a utilização da internet com velocidade reduzida, mesmo após o consumo de dados da franquia”, enfatizou.

O diretor do Procon-MA, Duarte Júnior, afirmou que a decisão demonstra um grande avanço na garantia do respeito dos direitos do consumidor. “A decisão é uma grande vitória da população maranhense e demonstra que em nosso estado as leis são respeitadas. O Procon está trabalhando para garantir um estado mais justo para os maranhenses, um compromisso do governo Flávio Dino”, disse.

Em continuidade, haverá instrução do processo, que consiste na reunião de todos os elementos formadores da convicção sobre a ocorrência da irregularidade, onde as operadoras poderão contestar e apresentar suas provas.

Ação Civil Pública

A ação também pretende que as operadoras informem, de maneira clara e objetiva, aos consumidores, a forma como é realizado o cálculo de consumo dos pacotes de internet, através de canais de fácil acesso; elaborar cláusulas contratuais incontestavelmente claras, objetivas e em linguagem simples de modo que o consumidor compreenda imediatamente seus direitos e deveres; assim como, possíveis indenizações por danos materiais e morais causados aos consumidores individualmente.

O documento também prevê a condenação de cada operadora a pagar, a título de reparação por danos morais coletivos, a quantia de R$ 1.000.000 (um milhão de reais), bem como, a título de reparação por danos sociais, a quantia de R$ 1.000.000 (um milhão de reais), cujos valores serão revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores. Essas sugestões serão decididas em momento posterior, quando houver o julgamento final da ação.

“O PMDB se tornar uma força hegemônica é desastroso”, diz Dino

FLAVIO DINO E DILMA

Comunista sentou com a presidenta Dilma nesta semana

Carta Capital – Em 2014, Flávio Dino (PCdoB) foi eleito governador do Maranhão e pôs fim ao ciclo de quase 50 anos da família Sarney e do PMDB no poder no Estado. Ainda que tenha sido um opositor ferrenho do partido, Dino não é um crítico da aliança entre governo federal e a legenda como parte dopresidencialismo de coalizão que garante a governabilidade para a gestão petista. Para Dino, a crise que agora deixa o PT refém de seu principal aliado no Congresso nasceu, na verdade, com a política de “duopólio” praticada pelos petistas e que privilegiou mais o PMDB do que outros partidos da base aliada.

“Essa peemedebização da política é muito negativa. O que estou dizendo é que o PMDB existir e ser aliado é normal. Agora ele se tornar uma força hegemônica é realmente desastroso porque o PMDB não se notabiliza por ter um programa claro”, analisa o governador. Nesta entrevista aCartaCapital, Flávio Dino disse também que nenhuma aliança pode “sacrificar” o programa eleito nas urnas, mas diz crer que Dilma Rousseff “ainda” não contrariou suas promessas de campanha, só errou na “dose”.

Leia a entrevista completa:

CartaCapital: Como o senhor analisa esses protestos de 15 de março, capitaneados pela classe média, em sua maioria, contra o governo da presidenta Dilma?
Flávio Dino: Acho que é preciso separar o joio do trigo. Em meio à onda de insatisfação e protestos há questões muito justas, sobretudo, no combate à corrupção e à improbidade administrativa e que deve mobilizar a sociedade. Mas, por outro lado, em meio a esse trigo há muitas coisas equivocadas. Por exemplo, do mesmo modo que é correto você combater a corrupção, é incorreto você situar essa questão em uma determinada pessoa ou força política, como está sendo feito em relação ao PT e, muito especialmente, a presidenta Dilma. Na verdade, práticas de mau uso do dinheiro público no Brasil, infelizmente, têm uma longa história e hoje temos fatores institucionais que conduzem a continuidade disso. Aquilo que deve ser descartado é o oportunismo político, politiqueiro, no mau sentido da palavra, de procurar individualizar isso na presidenta Dilma. Em segundo lugar, outra parte do joio que deve ser descartada são as teses delirantes daí derivadas. E duas são, especialmente, dignas de registro. A primeira é apologia ao crime, ou seja, um golpe militar. A defesa do golpe militar não é uma postura ideológica legítima, é crime, que deve ser repudiado com bastante ênfase. A outra é o impeachment, como se ele pudesse ser um mecanismo de substituição do governo apenas porque você não gosta do governo. Quando o impeachment, na verdade, no presidencialismo, é uma punição a um crime de responsabilidade em que haja evidências que a presidenta da República tenha, expressamente, praticado e participado disso. Quando você mistura tudo isso, o sinal que acaba sendo emitido dessas manifestações é equivocado, por ser contra a política, anti-política, contra as instituições democráticas. Por isso, lamento muito que um movimento legítimo, de combate à corrupção, acabe se se prestando a difundir preconceitos, medos, pânicos e até posições criminosas.

CC: Apesar de ser juridicamente inviável hoje, o clima no Congresso parece estar contra o governo. Alguns partidos endossaram esse tipo de reivindicação. Isso não é perigoso? Não pode sair de controle?
FD: É perigoso no sentido de reportar preconceitos contra a política de um modo geral. Basta ver que as pesquisas de opinião pública mostram que o próprio Congresso está profundamente deslegitimado, com nível de avaliação baixíssimo. Eu me preocupo e acho perigosa a conjuntura nesse sentido porque as grandes tragédias da humanidade, no sentido político, surgiram em momentos em que as instituições democráticas foram golpeadas por esse descrédito, por essa aversão absoluta que procura se semear na sociedade. Agora, do ponto de vista estritamente prático, posso te afirmar que hoje, dia 19 de março, a chance de ocorrer um impeachment é zero porque mesmo que se formasse maioria no Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) jamais iria permitir que o processo de impeachment fosse ao fim pela razão simples e concreta de que não há amparo constitucional.

CC: Depois de anos de apoio, o PT parece estar refém do PMDB na Câmara e no Senado. O senhor, que sempre foi adversário e enfrentou o PMDB no Maranhão, como enxerga essa situação que o PT tem agora?
FD: Em primeiro lugar, é compreensível a busca por alianças amplas. Acho que a razão de tudo isso que falamos, do quadro de fragilidade, o governo está certo em buscar um arco bastante amplo de alianças partidárias. Eu acrescentaria, nesse cardápio, apenas a iniciativa de abertura de um diálogo com a oposição. Mesmo que a oposição não queira, entendo que no quadro atual o governo tem o dever de tentar. O dever de tomar a iniciativa em relação a isso. Mas, em relação às alianças partidárias, são compreensíveis e necessárias. O que é importante examinar é que essa busca de alianças não pode sacrificar o programa escolhido nas urnas. Essa é uma questão central. Ou seja, você, no presidencialismo, disputa uma eleição, apresenta um programa e esse programa é sufragado pela maioria da sociedade. Você, a partir daí, faz aliança de sustentação do seu governo tendo como referência o seu programa. Então, o ponto de interrogação mais agudo que tem na conjuntura é, exatamente, em que sentido as alianças, sobretudo com o PMDB, não acabe por invalidar compromissos que a sociedade escolheu. Aí me refiro especificamente ao tema do desenvolvimento e dos direitos sociais. Acho que essa é a modulação, o ponto de interrogação e a fronteira que não deve ser ultrapassada.

CC: O governo já não contrariou o que prometeu durante a campanha?
FD: Ainda não. Mesmo o ajuste fiscal é compreensível. Discordo apenas da dose. É aquela clássica questão do remédio que vira veneno. Há medidas necessárias, não há dúvida. Por exemplo, combate à fraude de modo geral na concessão de benefícios. Tudo isso que faz parte do ajuste fiscal são medidas corretas. Mas acho que houve um exagero, e esse exagero tem que ser, inclusive, superado no debate político. Ou seja, acho que o governo deve fazer um ajuste fiscal porque o mercado impõe. Não é uma opção política, é quase uma imposição da conjuntura econômica internacional e das forças hegemônicas de mercado, que exigem um certo paradigma da organização da atividade econômica. E isso está bem evidente. Então o governo, numa correlação de forças difícil, se vê obrigado a seguir esse receituário do ajuste fiscal. Agora tem que ter cuidado para não exagerar na dose.

CC: Mas ainda há muitas críticas sobre qual lado o governo escolheu para cortar, que seria até agora o lado dos trabalhadores. Como o PCdoB enxerga esse aspecto do ajuste fiscal?
FD: A questão central é exatamente repartir os ônus. Em tempos de bonança da economia aqueles que mais têm acabam por ganhar mais. Então é justo que, em tempos de dificuldade, aqueles que ganharam mais, agora também paguem mais. Essa é a questão central que nós temos pautado. Por isso, hoje, a tese mais importante que levantamos é a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas. É uma proposta que responde plenamente a esse desejo de que, se é necessário aumentar o orçamento de políticas públicas em razão de dificuldades conjunturais, que isso também recaia sobre grandes patrimônios. Uma vez que o sistema tributário no Brasil é fortemente regressivo, já que prioriza impostos sobre consumo em detrimento dos impostos de patrimônio e renda, impostos pessoais atendem melhor o princípio da capacidade contributiva. Então o que acontece é que precisamos mexer nessa distorção do sistema tributário e o caminho que está mais à mão, entre alíquotas de imposto de renda, IPVA, IPTU, a que é mais simples, mais fácil e que a Constituição prevê há 27 anos, mas nunca foi regulamentado, é o imposto sobre grandes fortunas. Então o PCdoB tem feito um movimento nesse sentido muito forte: a nossa bancada no Congresso, eu fui ao Supremo Tribunal Federal para justamente pautar esse debate.

CC: Pelo Twitter, o senhor publicou recentemente que esse “desastre” do governo começou, em 2007, quando o PT se juntou ao PMDB para tirar Aldo Rebelo, do seu partido, da presidência da Câmara. O senhor disse, na ocasião, que temia que o PT se transformasse numa “tendência interna do PMDB”. O senhor acha que isso pode acontecer, o PT virar um novo PMDB?
FD: Em primeiro lugar, essa peemedebização da política é muito negativa. O que estou dizendo é que o PMDB existir e ser aliado é normal. Agora ele se tornar uma força hegemônica é realmente desastroso porque o PMDB não se notabiliza por ter um programa claro. Então realmente a peemedebização da política é algo a ser combatido, embora claro que o PMDB caiba na aliança. Quando me referi ao episódio de 2007 foi porque achei que ali houve uma inflexão equivocada porque você tinha um bloco: PCdoB, PDT, PSB, que naquele instante congregava 70 deputados aproximadamente. E o PT optou por fazer uma aliança com o PMDB. E isso realmente acabou sendo determinante para o fortalecimento de uma visão de duopólio, entre PT e PMDB, desde então. Isso terminou por resultar em um grande fortalecimento do PMDB. Essa foi a crítica que fiz em 2007. Agora hoje, em 2015, para não ficar chorando o leite derramado, acho que a análise que fiz é relevante para a reflexão, mas hoje é o que é possível, manter a aliança. Agora tendo cuidados, como te disse, de não sacrificar a identidade. Quando você sacrifica a identidade, você perde a possibilidade de, mais adiante, recuperar a liderança na sociedade. É preciso ter muito cuidado com isso. Faço questão de frisar: reconheço que a conjuntura é difícil, complexa e você precisa fazer movimentos rápidos, mas não podem ser movimentos imprudentes que acabem sacrificando a essência da sua identidade, seus princípios.

CC: Mas então, para o senhor, esse ‘presidencialismo de coalização’, como classificam especialistas, não se esgotou?
FD: Na verdade, o presidencialismo de coalização nasceu com o pluripartidarismo. Aliás, se você for olhar lá atrás, durante os anos do chamado Getulismo, nos anos de 1950, 1960, era uma coalizão PTB [Partido Trabalhista Brasileiro] e PSD [Partido Social-Democrático]. O PTB poderia ser visto como o PT de hoje e o PSD da época como o PMDB atual. Quando você, pós-redemocratização e mais recentemente de modo bastante agudo, fragmenta excessivamente o quadro partidário, hoje nós temos 30 e tantos partidos no Brasil, é claro que você conduz a um modelo em que as coalizões são imprescindíveis. Então, o que posso te responder é que nós temos uma questão de fundo central, muito maior do que o suposto esgotamento do presidencialismo de coalizão. A questão central é o esgotamento do modelo de financiamento político no Brasil. Se você desvia o olhar para essa história de que o presidencialismo de coalização esgotou ou não, das alianças, você acaba perdendo a dimensão daquele que é o fator de todas as crises políticas desde o início dos anos 1990. Todas elas, desde o impeachment de [Fernando] Collor, CPI dos Anões do Orçamento, todas, tiveram como questão geradora exatamente a problemática do financiamento privado de campanha. Então acho que esse é o tema número um a ser enfrentado nessa conjuntura política. Esse modelo, sim, esgotou e me impressiona muito que várias forças políticas ainda estejam querendo manter um sistema totalmente esgotado. Mesmo as doações legais enfrentam um questionamento agudo por parte da sociedade.

CC: O clima no Congresso parece estar mais propício para a aprovação da reforma política do PMDB, que não altera a forma de financiamento. O que fazer agora?
FD: O PMDB não tem um projeto de reforma política, tem um projeto de anti-reforma política porque manter o financiamento empresarial intocável é realmente ignorar o que está óbvio. Todas as crises se relacionam com essa temática do financiamento privado de campanha. Cabe ao PT e a outros partidos, o meu próprio, tentar garantir algum avanço. Vou te dar um exemplo concreto. Vamos imaginar que não seja possível o financiamento público exclusivo, que o PT sempre defendeu e o PCdoB também. Mas entre o financiamento atual, empresarial ou por grandes grupos econômicos, e o financiamento público, você tem outras mediações possíveis. Por exemplo, proibir o financiamento de empresas, manter o financiamento por cidadão e criar limite de gastos para as campanhas. Hoje as campanhas eleitorais no Brasil não têm teto, então estão entre as mais caras do planeta. É preciso criar limites de gastos e doações. Outro caminho é você o financiamento privado via Fundo Partidário. As empresas não doariam para um partido especifico ou candidato, mas para o sistema político. Por que não é isso? Elas não querem ajudar a democracia?Entre o desastre da manutenção do sistema de financiamento atual e a inviabilidade política do financiamento público de campanha, como está evidenciado, você tem outras opções no meio do caminho que podem ajudar a melhorar as eleições no Brasil.

CC: Diante do comportamento do PMDB, o senhor consegue enxergar alguma saída para o governo federal na aproximação com os governadores dos estados? O senhor, como governador, sente falta de diálogo com a presidenta Dilma?
FD: Acho que esse é um passo importante, nós temos defendido isso. Eu próprio estive com a presidenta Dilma e disse isso. Penso que, como te disse há pouco, seria necessário dialogar com a oposição, tentar pelo menos. E é preciso trazer outros atores para a mesa com uma agenda mais ampla. E acho que os governadores, pelas suas representatividades, inclusive, devem ser chamados para dialogar.

CC: Qual o futuro da esquerda no Brasil depois desse governo do PT? O senhor acha que esse segundo mandato de Dilma não está colocando em risco todos os avanços progressistas dos últimos anos no País?
FD: Não, acho que isso é transitório. Essas nuvens logo vão se dissipar. Acho que ultrapassando essa trepidação e esses movimentos logo as coisas se arrumam. Esse não é o primeiro nem o último governo que enfrenta crises agudas. Todos os governos enfrentaram. Todos desde que eu me entendo por gente. Do governo Figueiredo para cá…o governo [José] Sarney terminou com 84% de inflação por exemplo e não podia sair na rua. O Collor sofreu impeachment, o Itamar [Franco] chegou antes do Plano Real e teve uma impopularidade gigantesca, o Fernando Henrique Cardoso teve uma impopularidade, em 1999, igual a essa em razão da desvalorização, o presidente Lula em 2005 também. Então, falando dos casos que eu conheço, não estou nem indo lá em Juscelino Kubitschek, acho que faz parte das instancias da vida e da política. Mas, com certeza, no próximo ano a conjuntura econômica vai melhorar, o governo vai retomar investimentos e, com isso, acredito muito que o governo vai dar certo.

CC: O senhor também defendeu o diálogo com a oposição. Recentemente, cogitou-se que o governo poderia se aproximar do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para unir os dois principais partidos brasileiros, PT e PSDB, diante desse momento de crise. O senhor foi eleito no Maranhão em uma chapa que uniu os dois partidos, ainda que extraoficialmente. O que o senhor acha desse tipo de proposta?
FD: Em algum momento isso deve ocorrer. Há uma sectarização política muito artificial. É preciso ter mais tranquilidade, serenidade para lidar com as divergências. E o Brasil é muito grande. Às vezes, as divergências daqui não são de acolá. Aqui PT e PSDB, por exemplo, convivem muito bem. Meu vice-governador é do PSDB, nós temos secretários do PT, secretários do PSDB e o governo anda muitíssimo bem, graças a Deus. Há muitas experiências assim, não é exceção. Acho que, neste sentido, é preciso ter um espírito mais aberto. E lembro que, um detalhe muito importante, se retrocedermos um pouco no tempo, a campanha das Diretas Já foi feita pelo PT e por aquilo que seria o PSDB mais adiante, Montoro, Mario Covas. A Constituinte, a Constituição que nós defendemos, que é uma Constituição progressista avançada, quem teve um papel decisivo foi o Mario Covas do PMDB e que, depois, veio a ser o líder do PSDB. A Constituição Brasileira de 1988 não seria tão progressista como é se não fossem figuras como o Mario Covas e outras pessoas, que depois fundaram o PSDB. Então de onde surgiu essa antinomia radical, digamos assim, já que historicamente ela não existia? Tenho impressão que são fatos mais relacionados a ocupação de espaço de poder do que propriamente questões programáticas irremovíveis. É claro que há diferença de ênfase em uma coisa aqui e acolá, em questões macroeconômicas, mas olhando para a história do Brasil, num longo arco do tempo, não enxergo essa impossibilidade de diálogo.

Recordar é viver: Cadê os 60 poços artesianos anunciados para São Luís em 2012?

Reuniao

Em janeiro de 2012, o megalomaníaco Secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB) decretou estado de emergência no sistema de abastecimento de Água de São Luís, prometendo a perfuração imediata de 60 poços artesianos para atenuar o problema crônico de falta d’água nos bairros da capital.

Na época, o cunhado da então governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou que a medida paliativa custaria R$ 60 milhões ao estado. Os poços artesianos, segundo Murad, seriam entregues no máximo em 6 meses.

Três anos depois, não se sabe o paradeiro de nenhum dos referidos poços, muito menos onde foram aplicados os milhões de reais que jorraram, sem licitação, dos cofres maranhenses.

Auditoria neles, Rodrigo Lago!!!

Deputado chama genro de Ricardo Murad de “pescador de dinheiro público”

DEPUTADO-FERNANDO-FURTADO.

Jorge Vieira – O clima no plenário da Assembleia Legislativa esquentou, nesta manhã de quinta-feira (26), por conta de uma intervenção grosseira do deputado Sousa Neto (PTN) tentando enquadrar e intimidar o deputado Fernando Furtado (PCdoB), presidente licenciado da Colônia de Pescadores de Pinheiro e autor de sucessivos pronunciamentos durante a semana denunciando as falcatruas na gestão do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, pai da deputada Andrea Murad (PMDB).

Genro de Ricardo Murad, Sousa Neto acusou Furtado de fazer parte do Palácio como “bobo da corte”, de não representar a categoria dos pescadores e atacou: “Se para obter alguma vantagem com o governo quer fazer graça aqui no parlamento, que tenha respeito e tenha moral para chegar aqui. Deputado, vou lhe esperar aqui. V. Exa. não se encontra vou esperar V. Exa. chegar para falar na sua frente que V. Exa., como presidente da colônia de pescadores lá de Pinheiro, não sabe nem o que é um anzol. E eu vou lhe mostrar e demonstrar isso, porque está aqui. Vou esperar V. Exa. Chegar”, disse em tom ameaçador.

Tão logo o parlamentar valente desceu da tribuna, Fernando Furtado entrou no plenário, se inscreveu e foi à tribuna falar algumas verdades que certamente Sousa Neto jamais pensou em ouvir. De forma simples e direta, Furtado disparou: “Eu estou aqui nesta Casa representando os trabalhadores da pesca por mérito, eu não tive milhões para gastar com minha campanha, o meu voto veio da base a qual eu represento. Agora, eu tenho que dizer ao nobre deputado que eu realmente não sei pescar é dinheiro público para fazer campanha, eu não precisei do meu pai, a não ser o voto da minha família, mas de pai, de mãe, de irmão para me trazer para cá, eu não precisei, eu vim para cá por mérito. Agora, realmente, pescar recursos públicos, grandes somas para estar aqui, eu não fiz e não faço”, enfatizou.

Segundo Fernando Furtado, “é importante frisar que na minha primeira eleição eu tive 500 e poucos votos. Na segunda, 11.446 e, na minha terceira eleição, eu tive 17.752 votos. A prova de que o meu trabalho, a minha dedicação e a minha luta só vêm fazendo com que eu cresça. Na minha campanha, nobre deputado Souza Neto, gastei R$ 27 mil. Foi o que tive para gastar. E quero dizer a V. Ex.ª que, no caixa do sindicato que eu dirigia e que agora entreguei para os companheiros em Pinheiro, eu deixei em torno de quase R$ 500 mil. Se eu fosse pilantra ou ladrão, eu teria ganhado a minha eleição porque esse dinheiro dava para comprar o restante dos votos que eu precisaria para completar a minha votação”, observou o deputado do PCdoB.

Quando todos esperavam que Sousa Neto fosse partir para cima do adversário mostrando o que disse anterior que teria para apresentar na presença do deputado, simplesmente o genro de Ricardo Murad amarelou. Ao usar a tribuna novamente mudou o tom do discurso, não apresentou nada que comprometesse a conduta de Fernando Furtado, se limitando a cobrar que o parlamentar apresentasse projetos ao invés de denunciar o sogro dele.

Jefferson Portela critica jornal dos Sarney

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O ‘xerife’ Jefferson Portela, secretário de Segurança do Governo do Maranhão, criticou duramente o jornal ‘O Estado do Maranhão’ em postagem nas redes sociais.

Jefferson acusou o pasquim dos Sarney de não dar o devido espaço aos esclarecimentos a respeito do editorial publicado na última terça-feira.

O texto, divulgado na capa do jornal, deu informações equivocadas sobre o número de homicídios, latrocínios e fugas registradas na Penitenciária de Pedrinhas nos primeiros meses deste ano.

Na edição do dia seguinte, o EMA reconheceu a má-fé na publicação dos índices de criminalidade, mas recusou-se a divulgar na íntegra as explicações do secretaria.

Abaixo a nota enviada à redação do O Estado:

Acerca do editorial “O medo é nosso (e de mais ninguém)”, publicado na edição desta terça-feira (24) pelo jornal “O Estado do Maranhão”, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), esclarece que:
  1. Em apenas dois meses e 24 dias, o governo do Estado adotou uma série de medidas que visam reorganizar o caótico sistema carcerário, herdado da gestão anterior, que incluem o recolhimento dos presos nas celas dos presídios, fardamento de todos os detentos, chamada nominal após banho de sol e realização de oficinas de artesanato;
  2. Nesse período não foi registrado nenhum motim ou rebelião. Houve registro de quatro mortes, três destas entre os detentos. Oito a menos que o número registrado no primeiro trimestre do ano passado. A quantidade de fugas decresceu neste ano. Foram registradas 15 fugas e não 23 como equivocadamente informa o editorial, enquanto no primeiro trimestre do ano passado ocorreram 25 fugas;
  3. Quanto à Segurança Pública, não é verdadeiro o número de quase 80 homicídios nos primeiros 22 dias de março. No comparativo com o mesmo período do ano passado, os números mostram tendência de queda, enquanto entre 2013 e 2014, cresceram 44,72%;
  4. Também leviana é a informação de que o governador Flávio Dino está em ‘redoma palaciana hiper-protegida”. Ao contrário! Entre as primeiras iniciativas adotadas pelo governador consta a redução em 50% do efetivo policial que estava à disposição da guarda palaciana da ex-governadora Roseana Sarney, em cujo governo o Palácio dos Leões foi cercado por grades de proteção;
  5. O governador cumpre extensa agenda no Palácio dos Leões, universidades, entidades da sociedade civil, enfim, em permanente e aberto diálogo com a sociedade;
  6. Reitera, por fim, que o governo trabalha desde o primeiro dia para melhorar a segurança pública e o sistema penitenciário do Estado a partir de ações concretas como a convocação de mil novos policiais militares e bombeiros para reforçar o contingente policial do Estado, menor do país, além de iniciar processo seletivo para contratação de 1.200 agentes penitenciários visando garantir condições dignas para que os presos possam cumprir suas penas.
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Os bastidores da reunião de Dilma com Flávio e os governadores do NE

Radar Online

Dilma Rousseff comandou ontem uma longa reunião com os nove governadores do Nordeste para explicar o ajuste fiscal. E durante o tempo todo não fez uma só autocrítica – o que impressionou a todos.

953521-25032015-dsc_4463Culpou a queda do preço das commodities no mercado internacional e disse que foi a partir de outubro que a situação brasileira se deteriorou mesmo – sempre por causa da situação internacional.

Ladeada por Aloizio Mercadante (que pouco falou), Joaquim Levy, Carlos Gabas, Nelson Barbosa e Pepe Vargas, Dilma garantiu que as obras do governo federal no Nordeste não pararão.

O problema, segundo todos os governadores, é que a maioria delas está andando a passos de cágado idoso. Devagar, quase parando. Ninguém ficou muito animado com o que ouviu.

Numa linha mais otimista, disse que em 2016 o Brasil voltará a crescer e chegou até prometer aos governadores do Ceará e Maranhão que, em 2017, a Petrobras poderia retomar os projetos das refinarias premium naqueles estados.

Foi quando um Flavio Dino espirituoso interrompeu:

- Então, o que eu desejo agora é hibernar em sono profundo e só acordar em 2017.

Lá pelas tantas, Gabas tomou a palavra para explicar o benefício do ajuste sob o ponto de vista das contas da Previdência Social.

E soltou um número que sempre impressiona, mesmo num país em que as coisas parecem não surpreender mais ninguém.

Disse que os abusos cometidos nas pensões, especificamente na questão dos casamentos de última hora, com um idoso ou idosa casando nas últimas semanas de vida com alguém muito mais novo, poderia significar gastos de 6 bilhões de reais nos próximos dez anos.

Contra Roberto Costa, deputados falam até em CPI do Detran

carlinhos florencio - Cópia2Os deputados estaduais Carlinhos Florêncio (PHS) e Rigo Telles (PV) conspiravam, na manhã desta quinta-feira (26), contra o colega Roberto Costa (PMDB).

Em conversa no canto do plenário da Assembleia Legislativa, os dois comentavam a possibilidade de cobrar do governo Flávio Dino (PCdoB) uma auditoria nas contas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), chegando a sugerir a criação de uma CPI para investigar a gestão do sambista André Campos, ex-diretor do órgão, que é aliado de Roberto.

Florêncio e Roberto Costa são adversários políticos em Bacabal. Na cidade, o clima para a disputa pela prefeitura no ano que vem é acirrado.

Cutrim quer auditoria no Sistema Guardião

raimundo-cutrim

Diante das constantes suspeitas de uso político do Guardião, o deputado estadual Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança do Estado, solicitou, em discurso na Assembleia Legislativa, uma auditoria no equipamento de escutas telefônicas utilizado pelo Governo do Maranhão.

O Guardião é um software capaz de grampear simultaneamente conversas telefônicas de 300 celulares e 48 telefones fixos.

Para o parlamentar, o equipamento, muito provavelmente, deve guardar na memória todos os telefones que foram interceptados e o acesso a tais dados pode revelar se houve ou não uso político do mesmo, principalmente durante a campanha eleitoral passada.

O que fizeram com o Cutrim?

O deputado do PCdoB também cobrou a reabertura do processo que apurou o assassinato de Décio Sá, ocorrido em abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea.

O inquérito vai completar três anos no mês que vem e ainda levanta dúvidas sobre os verdadeiros mandantes do crime. Arrolado nas investigações do caso, Cutrim acusa o desafeto Aluízio Mendes, ex-secretario de Roseana Sarney, de forjar depoimentos para incriminá-lo pela execução do jornalista e blogueiro da Mirante.