Em nota, Ministério Público rebate acusações de Luis Fernando Silva

Capturar2 (1)O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), tendo em vista  declarações prestadas pelo ex-prefeito de São José de Rimar, Luís Fernando, sobre Ação Civil Pública, em entrevista coletiva de imprensa, esclarece:

1) Todas as irregularidades relatadas na Ação Civil Pública ajuizada na última segunda-feira, 23, pela 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar, foram constatadas no procedimento administrativo nº 038/14;

2) O pedido de decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, Luis Fernando Moura Silva, do empresário João Luciano Luna Coêlho e da sua empresa, Ires Engenharia, Comércio e Representação LTDA, teve como motivação a defesa do patrimônio público;

3) A ação do MPMA foi baseada em diversas provas, a exemplo da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que detectou irregularidades na realização de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização;

4) Foram detectadas 21 irregularidades na execução do convênio firmado entre o Município de São José de Ribamar e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), exigindo a atuação do MPMA para evitar maiores prejuízos aos cofres públicos, o que ensejou o pedido de bloqueio dos bens dos envolvidos;

5) O MPMA repudia as afirmações de que estaria agindo por interesse político, considerando que a atuação da promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, como de todos os membros da instituição, é pautada nos ditames constitucionais pertinentes a suas respectivas atribuições.

Secretaria para Assuntos Institucionais.

Preferência de Madeira por Noleto causa ciumeira em aliados de Curado

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As declarações de Sebastião Madeira (PSDB) sobre as articulações para as próximas eleições em Imperatriz provocaram divergências entre aliados do PCdoB e PDT.

Em conversas reservadas com vereadores do município, o prefeito tem afirmado que o seu candidato à sucessão do ano que vem é o atual secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto (PCdoB).

As pretensões de Sebastião Madeira causaram ciumeira nos aliados da subsecretária estadual de Saúde, Rosângela Curado, potencial candidata do PDT para suceder o tucano.

Na última segunda-feira, nos corredores da Assembleia Legislativa, o deputado federal Weverton Rocha resolveu tomar satisfações do deputado estadual Marco Aurélio a respeito das declarações de Madeira em favor de Noleto.

Incomodado com o tom de cobrança do dono do PDT no estado, o parlamentar comunista reagiu à altura e mandou o “Maragatuno” exigir explicações do prefeito de Imperatriz.

Nos bastidores, Rosângela Curado já ameaça romper com Flávio Dino (PCdoB) e voltar para os braços do ex-prefeito ficha-suja Ildon Marques (PMN), caso não seja ela a candidata única do grupo governista.

Pelo visto, muitas águas devem rolar por baixo da ponte do Rio Tocantins até a definição do quadro sucessório para as eleições municipais na segunda maior cidade do Maranhão.

Nepotismo é isso: Ricardo Murad assume secretaria em prefeitura administrada pela esposa

Ricardo e a esposa Tereza Murad.

Ricardo e a esposa Tereza Murad.

O ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, foi nomeado para a secretaria municipal de Coroatá, cuja prefeita é a sua esposa, Teresa Murad.

A nomeação foi divulgada na página oficial da prefeitura em um rede social. Segundo a nota, Murad responderá pela Secretaria Extraordinária de Inovação e Modernização.

O órgão será responsável pela política governamental de estímulo a novas ideias e de incentivo às novas práticas para aperfeiçoar a produtividade da prestação de serviços da estrutura administrativa do município.

Com informações do O Imparcial

Vereadores em polvorosa com as investigações de agiotagem na Câmara de São Luís

Capturar2Um clima de desespero tomou conta dos vereadores com a possível reabertura do inquérito para apurar o grande esquema de agiotagem que funcionaria até a presente data na Câmara Municipal de São Luís.

A retomada das investigações foi anunciada na semana passada pelo secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, e confirmada pelo delegado-geral Augusto Barros. Desde então, os parlamentares têm disparado telefonemas a jornalistas e autoridades locais, buscando saber mais sobre o andamento do inquérito.

Uma comissão de três delegados foi instituída para apurar o envolvimento de políticos no caso. Entre os principais alvos das investigações estão o ex-presidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), apontado como o mentor do esquema de agiotagem, o atual presidente da Casa, Astro de Ogum (PMN), e a ex-gerente do Banco Bradesco, Raimunda Célia, que está foragida do país.

O esquema de corrupção está na ativa há anos e funcionaria da seguinte forma: vereadores pediam empréstimos consignados à ex-gerente do Bradesco, que tem a conta oficial da Câmara Municipal, em nome dos servidores do legislativo para depois emprestar a terceiros, cobrando taxas de juros abusivos.

Se confirmada a participação dos vereadores, os mesmos deverão ter os mandatos cassados, além de responder civil e criminalmente pela negociata que movimentou cerca de 30 milhões de reais.

Eliziane Gama vai presidir comissão para fiscalizar cancelamento de refinarias

Eliziane GamaA deputada federal Eliziane Gama (PPS) vai coordenar a comissão externa criada pela Câmara Federal para acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias da Petrobras Premium I e Premium II, localizadas em Bacabeira (MA) e em São Gonçalo do Amarante (CE).

Parlamentares maranhenses e cearenses argumentam que o anúncio das obras pela Petrobras, em 2010, atraiu investimentos dos empreendedores para a região e querem avaliar as consequências ambientais, sociais e financeiras da suspensão das obras.

O grupo, a partir de agora, pode, entre outras medidas, realizar diligências externas, audiências públicas e requerer informações a autoridades envolvidas no caso.

Além de Eliziane, fazem parte da comissão os deputados Betinho Gomes (PSDB), Chico Lopes (PCdoB), Moisés Rodrigues (PPS), Pedro Fernandes (PTB), Raimundo Garrone (PSDB), Rubens Pereira (PRTB) e Maragatuno (PDT).

Rogério “Porcão” Cafeteira chama Andréa Murad para brigar na lama

Blog do Clodoaldo Correa

Curral: Antes aliados, Andrea Murad e Rogério Porcão trocaram farpas na Assembleia Legislativa.

Curral: Antes aliados, Andrea Murad e Rogério Porcão trocaram acusações na Assembleia Legislativa.

O deputado Rogério Cafeteira (PSC) teve um bate-boca duro com a deputada Andréa Murad (PMDB) nesta quinta-feira (26) por conta da destinação de emenda parlamentar para a cidade de Miranda do Norte. Ao retrucar a peemedebista, Rogério falou que suas emendas foram pagas na legalidade, com seu nome, mas a forma como chegaram recursos a Miranda a favor da filha de Ricardo Murad foram completamente diferentes.

“A deputada Andrea Murad fez uma insinuação maldosa sobre uma emenda minha mandada para Miranda do Norte, minha e da deputada Graça Paz. Ela ressaltou que eu não fui votado em Miranda. Deputada, eu não tive a quantidade de votos que V.Exa. teve, mas eu fui votado já duas vezes em Miranda. Só para lhe mostrar: o município que eu mais trabalhei e mais mandei recurso sabe quantos votos eu tive dessa vez? Da vez anterior, eu tive quatro mil, dessa vez foram 89, porque infelizmente a traição permeou essa eleição”, afirmou.

Rogério disse que suas emendas para o município foram R$ 800 mil, muito longe de R$ 10 milhões totais que foram para o município e beneficiaram a campanha da filha do ex-secretário de saúde.  “Eu queria saber o que aconteceu lá porque em Miranda, desses R$ 10,9 milhões que foram, eu fiz um de R$ 800 mil, o que está longe do montante. Mas veja bem, eu não quero entrar nesses detalhes, mas se V.Exa. quiser vamos lá na lama para brigar.

De acordo com Cafeteira, o pai da deputada Andréa Murad, ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, “não é o centro do universo e o governador tem muito mais coisas para fazer”.

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Dono do Cine Lume é acusado de fraudar a Lei de Incentivo à Cultura

0e3d164e67f57a92e5952146272738f4O cineasta Frederico Machado, filho do poeta Nauro Machado, fraudou a Lei Estadual de Incentivo à Cultura: ele recebeu retroativamente 149 mil reais para realizar um festival que já havia acontecido oito meses antes numa dimensão muito menor do que a proposta do projeto cultural aprovado.

Frederico Machado, proprietário da Lume Filmes (Frederico da Cruz Machado – ME, CNPJ 03.553.092/0001-25), aprovou o projeto cultural “III Festival Lume de Cinema”, na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Lei. n° 9.437, no dia 05 de julho de 2013, sendo autorizado a captar até R$ 392.414,55 (trezentos e noventa e dois mil e quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).

Frederico não conseguiu captar estes recursos em tempo hábil, mas, mesmo assim, realizou o “III Festival Lume de Cinema” entre os dias 26 de novembro e 01 de dezembro de 2013. O evento aconteceu de forma independente e numa dimensão muito inferior do que foi proposto no projeto cultural: poucas exibições, sem premiações em dinheiro, sem passagens ou hospedagens para os cineastas selecionados, sem oficinas gratuitas para o público e todos os ingressos foram cobrados, tanto no cinema privado, Cine Lume, de propriedade do próprio Frederico, quanto no cinema público, Cine Praia Grande, também administrado pelo cineasta. As marcas do Governo do Estado do Maranhão e da empresa patrocinadora em nenhum momento foram vinculadas durante o evento.

Em 2014, ainda com o certificado cultural do “III Festival Lume de Cinema” em mãos, Frederico Machado captou R$ 149.911,35 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e onze reais e trinta e cinco centavos) com a empresa patrocinadora Raízen Combustíveis S/A, CNPJ 33.453.598/0001-23.

No dia 04 de junho de 2014, Olga Maria Lenza Simão, então Secretária de Estado da Cultura, e Frederico da Cruz Machado, assinaram o termo de compromisso e o valor acima citado foi liberado.

Frederico Machado apropriou-se indevidamente do erário e fraudou a prestação de contas do projeto cultural “III Festival Lume de Cinema” na Secretaria Estadual de Cultura.

Não se sabe como e onde este valor captado foi aplicado, já que não houve edição do Festival Lume em 2014.

Ministério Público pede bloqueio dos bens de Luis Fernando Silva

Luis-FernandoA 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar requereu, em Ação Civil Pública, datada de 23 de fevereiro, a decretação da indisponibilidade liminar dos bens do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Moura Silva, e do empresário João Luciano Luna Coêlho e de sua empresa, Ires Engenharia, Comércio e Representação LTDA.

A ação, subscrita pela promotora de justiça Elisabeth Albuquerque Mendonça, também tem como réus o ex-secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos de São José de Ribamar, Antonio José Costa; a assessora jurídica da Sinfra, Darclay Burlamaqui, e os funcionários municipais Freud Norton Santos, Geraldo Araújo Júnior e Gissele Baluz.

A manifestação é baseada em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que detectou irregularidades na realização do Convênio nº 025/2010, firmado entre a Prefeitura de São José de Ribamar e a Sinfra, para realização de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização, no valor de R$ 5 milhões.

De acordo com a promotora, as investigações apontaram o direcionamento do objeto da licitação para favorecimento da empresa Ires Engenharia, Comércio Ltda. Além disso, as apurações verificaram que os serviços executados pela empresa corresponderam a somente 39% do valor do contrato do convênio, cuja assinatura não foi informada à Câmara Municipal pelo ex-prefeito Luís Fernando Silva.

Entre as 21 ilegalidades observadas estão a ausência de pesquisa de preços anterior ao edital da licitação, que só foi publicado no jornal “A tarde”, contrariando a legislação, que determina a publicação em jornal de grande circulação.

Também foi verificada a publicação do empenho em data posterior (1º de julho de 2010) à data do contrato, assinada em 23 de junho de 2010.

Outra irregularidade observada foi a não publicação do instrumento de contrato na imprensa oficial. A publicação foi realizada mais de três meses após a assinatura do contrato, no Jornal dos Municípios e não no Diário Oficial do Estado do Maranhão, como determina a legislação.

PEDIDOS

Além da determinação da indisponibilidade dos bens dos réus, até o limite de R$ 5.777.823,63, que corresponde ao valor do convênio assinado, acrescido do valor a ser transferido pela Prefeitura de São José de Ribamar, o MPMA requer que o Poder Judiciário os condene à perda de eventuais funções públicas, à suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e ao pagamento de multa.

Para eleitores de São Luís, Roseana Sarney atrapalhou governo Holandinha

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Para ludovicenses, Roseana atrapalhou os primeiros dois anos do governo Edivaldo.

Pesquisa obtida com exclusividade pelo blog mostra que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PTC), quase que dobrou sua popularidade em relação a pesquisas internas realizadas no final ano passado.

De acordo com o levantamento, o índice de aprovação do prefeito da capital subiu de 22,4% em setembro passado para 44,5% em fevereiro deste ano. Ou seja: praticamente a metade dos eleitores de São Luís já aprova a gestão de Holandinha.

A pesquisa também mostra que a rejeição à administração Edivaldo despencou de 73% para a média nacional de 48%. Na opinião de 64,6% dos entrevistados, a gestão municipal deve melhorar com as ações em parceria com o Governo do Estado.

Para 62,5% da população, nos primeiros dois anos de administração, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) prejudicou Edivaldo Holanda Junior em razão do apoio do prefeito a Flávio Dino (PCdoB). A expectativa de 84% dos entrevistados é que a qualidade de vida na capital melhore com o apoio do Palácio dos Leões à Prefeitura de São Luís.

Em Brasília, Dino briga pela manutenção da Refinaria de Bacabeira

fotodinoApós reunião em Brasília com Dilma Rousseff, o governador Flávio Dino informou que apresentou à presidente proposta alternativa que será levada à Petrobras no que tange à refinaria Premium da Petrobrás, localizada no município de Bacabeira (MA), estimada em R$ 8 bilhões e que está com as obras paralisadas.

Segundo Dino, uma refinaria, orçada em R$ 20 bilhões, está com as obras paradas no Maranhão, embora a Petrobras, disse ele, já tenha investido R$ 1,6 bilhão no projeto.

O governador informou que nas próximas semanas procurará o presidente da estatal, Aldemir Bendine, para apresentar projeto alternativo.

O objetivo, afirmou Dino, é construir uma refinaria “menor”, em Bacabeira, no valor de R$ 8 bilhões. “A construção dessa refinaria não significa desistir da outra, mas é preciso entender que houve um adiamento e que o projeto tem de ser retomado de algum jeito, e um caminho pode ser retomá-lo em menor porte. É importante para o Brasil aumentar a capacidade de refino e o Maranhão é o Estado com as melhores condições para receber esse investimento”, afirmou ao G1.

Os investimentos realizados pelo Governo Federal em Bacabeira, segundo Flávio Dino, devem ser retomados porque o Estado possui pré-condições logísticas e naturais únicas no Brasil.

Com informações do G1.