Rapidinhas da tarde

Golpe?

wpid-Photo-17122014-1121Em conversa com a imprensa, o Coronel Zanoni Porto, Comandante da Polícia Militar do Maranhão, negou que haja qualquer tentativa de boicotar o novo governo que se inicia em janeiro de 2015, alegando que as vagas abertas para um longo curso preparatório no Rio Grande do Norte poderão, em tese, ser ocupadas por qualquer oficial superior, não somente por coronéis.

A versão foi confirmada pelo Comandante do Policiamento Metropolitano, Coronel Ivaldo Barbosa.

Contragolpe?

Um atento oficial à serviço da Assembleia contestou a informação de que a realização de cursos de aperfeiçoamento é uma prática comum na Polícia Militar, confirmando também os rumores de que somente os coronéis mais fiéis ao grupo Sarney teriam o desejo de deixar o estado por dois anos, no meio de uma crise de segurança sem precedentes na história do Maranhão.

O caso tem repercutido negativamente entre a tropa e a população em geral.

Trincheira

O Comando da PM compareceu em peso à Assembleia, na manhã desta quarta-feira, para entregar aos deputados estaduais a planilha com o planejamento orçamentário da instituição para o ano de 2015.

Peso da cadeira

Alegando problemas na coluna, Max Barros (DEM), presidente interino do legislativo estadual, não compareceu à penúltima sessão do ano.

Nos bastidores, comenta-se que ausência seria um acordo para permitir que Marcelo Tavares (PSB), futuro chefe da Casa Civil, conduzisse a votação do orçamento para o primeiro ano do governo Flávio Dino (PCdoB).

Maragatuno

O Superior Tribunal Federal deu andamento ao processo referente às supostas irregularidades na reforma do Ginásio Costa Rodrigues, iniciada ainda no governo Jackson Lago (PDT) pelo enrolado deputado federal Weverton Rocha (PDT), que é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPMA) de desviar mais de R$ 5 milhões destinados à obra.

Gaivotada

Deputados estaduais reclamam que a Diretoria de Comunicação da Assembleia continua protegendo Roseana Sarney (PMDB) das críticas de parlamentares e denúncias da imprensa.

Os pronunciamentos de Rubens Junior (PCdoB), Marcelo Tavares, Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) a respeito do envolvimento da ex-governadora com o esquema do doleiro Alberto Youssef foram divulgados com três dias de atraso.

Sob as ordens de Dulce Brito, a gaivota da Mirante resiste em virar guará.

Do fundo do nosso quintal

Depois que Tereza Sarney mandou cortar privilégios e diminuir a frota dos veículos de reportagem do Sistema Mirante de Comunicação, um radialista que se diz próximo ao prefeito Edivaldo Holanda Braga Junior (PTC) passou a utilizar os carros da Blitz Urbana para locomoção e transporte de equipamentos.

Mistério

O pedido de cassação do mandato da deputada estadual eleita, Nina Melo (PEN), foi misteriosamente retirado da pauta dessa terça-feira do Tribunal Superior Eleitoral.

O caso da filha do governador tampão, Arnaldo Melo (PMDB), seria apreciado em última instância pela corte eleitoral, mas a votação foi adiada para amanhã (18).

A relatora do processo é a ex-advogada da Fundação José Sarney, Luciana Lóssio.

Óleo de babaçu

Um experiente parlamentar estranhou o súbito interesse do colega Stenio Rezende (PRTB) pelas estradas inacabadas no estado, a ponto de fazer comparações com o famigerado escândalo do Babaçu.

Na manhã de hoje, o peeretebista voltou a cobrar o governo em nome de empreiteiros e pedir a continuidade das obras paralisadas.

Justiça afasta Marcelo Baldochi de suas funções e instaura procedimento administrativo

O Tribunal de Justiça do Maranhão afastou de suas funções, na manhã desta quarta-feira, 17, o juiz Marcelo Baldochi, protagonista de uma cena polêmica no aeroporto de Imperatriz, semana passada, quando mandou prender, sem razões, dois agentes da companhia aérea TAM após chegar atrasado para embarcar em voo.

marcelo-testa-baldochiA apuração foi feita pelo desembargador Bayma Araújo.  Ele apresentou relatório e pediu instauração de procedimento administrativo disciplinar com imediato afastamento das funções judiciais.

Segundo Bayama,  a decisão se deu por diversos motivos. A arbitrariedade das prisões não foram os únicos. Várias instâncias,  como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos Magistrados,  repudiaram a atitude que ganhou repercussão nacionalu.

“Jamais tinha sido humilhado dessa forma. Ser chamado de calhorda, de vagabundo, de pilantra”, comentou o despachante de voo Argemiro Augusto.

Segundo a investigação da polícia, as câmeras do aeroporto mostram o momento da chegada do juiz Marcelo Baldochi ao balcão da companhia aérea, às 20h37. Os funcionários avisam que o check-in do voo para Ribeirão Preto, em São Paulo, havia sido encerrado quatro minutos antes. O juiz discute. “Tem que aprender a respeitar o consumidor”, diz.

Irritado, dá voz de prisão aos atendentes. “Está preso em flagrante”, afirma. Imagens de celular de outro passageiro mostram quando policiais levaram os dois funcionários pra delegacia. “Muito constrangedor. Todo mundo me olhando como se fosse um bandido. Não desejo isso para ninguém”, afirma Alessandro.

Depois da confusão, Baldochi embarcou no avião de outra companhia. O juiz passou a semana inteira no interior de São Paulo, de licença por causa da morte de um parente. Ele ainda não apareceu na delegacia de Imperatriz para prestar depoimento.

Denúncia de trabalho escravo no Maranhão

No ano seguinte, uma fiscalização do Ministério do Trabalho apontou irregularidades em uma fazenda dele, também no Maranhão: 25 pessoas, incluindo um menor de idade, trabalhavam sem as mínimas condições de segurança e higiene. O caso foi mostrado em uma reportagem do Fantástico.

O nome do juiz chegou a ser incluído na lista nacional de fazendeiros acusados de usar trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho.

Em 2007, Marcelo Baldochi assinou um termo de ajustamento de conduta em que se comprometeu a não maltratar os empregados e pagou R$ 38 mil em direitos trabalhistas. Ao Fantástico, ele negou as acusações. “Creio que se eu não fosse juiz, não teria essa especulação do caso”, disse na época.

Naquela época, o Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão abrisse processo administrativo contra o juiz, mas uma liminar do Supremo Tribunal Federal suspendeu a decisão.

Representação da OAB

Segundo o CNJ, fora este processo, existem outros seis processos contra o juiz Baldochi que foram arquivados.Esta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma representação contra o juiz por causa de denúncias como humilhação e tentativas de dificultar o trabalho dos advogados na região. “Não dá para somar. As reclamações são muitas”, revela o presidente da OAB de Imperatriz Malaquias Neves.
“Tudo aí são antecedentes e talvez tenha outros casos que possibilitem, que nos obriguem a tomar providências legais com a abertura de novas investigações”, afirma o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Antonio Bayama Araújo.

Uma delas envolve o tabelião Robson Cordeiro, que recebeu uma ordem de prisão escrita à mão pelo juiz Marcelo Baldochi dias antes do episódio no Aeroporto de Imperatriz. Ele conta que se negou a entregar de graça a cópia de um documento porque o papel estava sem o selo de gratuidade impresso. “Eu sei que ele é um juiz, a gente tem que cumprir as determinações dele, mas não arbitrariamente dessa forma”, diz o tabelião.

Robson foi liberado por falta de provas, mas diz que já encaminhou uma queixa ao Conselho Nacional de Justiça e vai processar o juiz por danos morais.A testemunha dele contra Baldochi é outro juiz. “Eu vou apenas narrar o que eu tomei conhecimento. Não podemos nos furtar a falar a verdade, ainda que seja contra um juiz que é do mesmo tribunal que eu pertenço”, conta o juiz Adolfo Pires.

Patetice do dia: Juiz que mandou prender funcionários da TAM recebe comenda de vereadores

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Em meio à acusação de abuso de autoridade, o juiz Marcelo Baldochi foi agraciado, na noite da segunda-feira (15), com uma comenda concedida pela Câmara Municipal de Senador La Roque, em “reconhecimento à sua valiosa contribuição para o desenvolvimento do judiciário”. As informações são do blog da Kelly.

Na manhã desta terça-feira, Baldochi prestou depoimento à comissão de corregedores do Tribunal de Justiça do Maranhão, dando a sua versão sobre a prisão de três funcionários da TAM no aeroporto de Imperatriz.

Com medo de chamar ainda mais atenção para o caso de repercussão nacional, o magistrado alegou problemas na agenda e preferiu não comparecer à cerimônia para receber a honraria inoportuna.

O juiz responde a sindicância por conduta incompatível com o exercício da magistratura e também já foi acusado de utilizar mão de obra escrava em uma fazenda de sua propriedade, na cidade de Bom Jardim.

STF inicia ação penal contra Edinho Lobão por calúnia e injúria

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Candidato derrotado ao governo do MA é réu em ação penal por acusar Flávio Dino de roubo e furto durante a passagem pela presidência da Embratur.

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por maioria de votos, queixa-crime apresentada pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, contra o senador Edinho Lobão por crimes de injúria e calúnia, supostamente cometidos em entrevista concedida pelo parlamentar à TV Mirante, de propriedade da família Sarney.

Dino se insurgiu contra trechos da entrevista em que, ao se referir a ele como presidente da Embratur, Lobão falou em podridão e crimes de má gestão, roubo e furto. Para os advogados de Dino, Lobão não teria concedido a entrevista na condição de senador, mas de pré-candidato ao governo do Maranhão, e fora do recinto do Senado Federal, não estando protegido, portanto, pela imunidade parlamentar. Já a defesa de Lobão afirmou que, ao fiscalizar a gestão na Embratur e apontar as irregularidades, seu cliente estaria desenvolvendo sua atividade parlamentar.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio, destacou em seu voto que o mandato parlamentar não implica, por si só, imunidade. “Há de apreciar nexo do que veiculado e o desempenho das atribuições próprias à representação do povo brasileiro”. Para o ministro, não se pode sair “enxovalhando” a imagem de cidadão.

No caso, lembrou o ministro, Dino e Lobão encontravam-se em campanha eleitoral, quando Lobão concedeu entrevista à imprensa imputando a Dino, entre outras acusações, a prática de roubo e furto durante a gestão do adversário na Embratur. Além das injúrias do início da entrevista, frisou o relator, Lobão teria caluniado seu adversário.

A ministra Rosa Weber acompanhou o relator. Já o ministro Dias Toffoli divergiu ao entender que, no caso, se trata de palavras ditas no âmbito da política, que não levam à necessidade de abrir um processo-crime. O ministro Roberto Barroso, que havia se declarado impedido, não participou do julgamento.

A despedida de velhos conhecidos

Veja

Quando o jovem senador Pedro Simon tomou posse no Congresso Nacional, o Brasil ainda era uma ditadura. O político gaúcho se transformaria em uma das principais vozes do processo de transição para a democracia. Naquele ano de 1979, entretanto, já fazia 24 anos que José Sarney chegara à Câmara dos Deputados pela primeira vez. O imperador do Maranhão, que àquela altura era filiado à Arena, seria eleito presidente do Senado quatro vezes.

Após meio século na política, oligarca maranhense se despede da vida pública pela porta dos fundos.

Depois de 59 anos de vida pública, oligarca maranhense se despede da política pela porta dos fundos.

O índice de renovação do Congresso nas últimas eleições ficou em cerca de 45%, dentro da média histórica. Mas, como é natural, um grupo de parlamentares importantes está deixando o Congresso. Alguns deles chegaram ao fim da carreira política. Outros ainda pensam em voltar, mas precisarão se acertar com as urnas. De alguns, como o gaúcho Pedro Simon, o país sentirá falta. De outros, como o maranhense eleito pelo Amapá José Sarney, nem tanto.

Simon e Sarney são expoentes de uma geração que, apesar de hoje serem colegas de partido, muitas vezes estiveram em lados opostos da História. Enquanto Sarney apoiou o regime militar até que o barco começasse a afundar, Simon esteve no lado contrário. Enquanto Sarney passou por sete partidos, Simon está no PMDB desde a fundação da sigla – até hoje o gaúcho se refere à legenda como MDB. Antes, havia pertencido apenas ao PTB, que foi extinto pela ditadura. Simon enfrentou Sarney também durante o escândalo dos atos secretos, que veio à tona em 2009, e por pouco não abreviou a longeva carreira do maranhense. Sarney presidia o Senado e escapou dos processos de cassação.

A partir de 1º de fevereiro, quando o novo Congresso tomará posse, Sarney e Simon deverão deixar a vida pública – pelo menos ocupando cargos eletivos. O senador maranhense nem mesmo disputou a reeleição, vislumbrando o risco real de derrota. Simon estava disposto a encerrar sua passagem pelo Congresso sem buscar um novo mandato. Até que a morte de Eduardo Campos alterou o cenário eleitoral. Beto Albuquerque (PSB), que disputaria o Senado com o apoio de Simon, virou vice de Marina Silva na disputa presidencial. O parlamentar do PMDB entrou, assim, na corrida por outro mandato. Mas acabou perdendo.

Ao lado deles, outros nomes influentes do Congresso estão deixando o Parlamento. As razões são diversas. O atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves faz parte da lista. O peemedebista é o recordista de mandatos no Congresso: são onze eleições seguidas. Nas últimas eleições, quando tentou alçar um voo mais alto e disputar o governo do Rio Grande do Norte, Alves não conseguiu o que queria. perdeu, ainda que por por uma margem estreita, para Robinson Faria (PSD). Agora, Alves concorre a um prêmio de consolação: o nome dele é cotados para o Ministério da Previdência Social no próximo governo de Dilma Rousseff.

O próprio Sarney foi cotado para assumir o Ministério da Cultura, mas a revelação de que ele votou em Aécio Neves não deve ajudar. De qualquer forma, ele deve manter sua prerrogativa de indicar nomes para estatais e ministérios. Sarney, ao seu modo, providenciou uma despedida especial: uma exposição sobre sua vida, sediada na biblioteca do Senado. Lá estão preciosidades como uma edição romena de Saraminda, uma de suas obras literárias.

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Transição: Arnaldo Melo diz desconhecer a situação financeira do MA

Blog do Jeisael

Arnaldo e Flavio

Governador-tampão apresentou o Palácio dos Leões a Flávio Dino, porém, alegou não saber absolutamente nada sobre a situação financeira do estado.

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney abandonou o governo e deixou um rosário de problemas e armadilhas para o novo governador. Sem nenhuma transição de fato, apenas de foto, a equipe do governador eleito Flávio Dino ainda espera a abertura da caixa-preta do governo Roseana.

Em conversa com Flávio Dino, no Palácio dos Leões, o governador-tampão Arnaldo Melo provou que está no cargo só mesmo para esquentar a cadeira. Perguntado por Dino por informações do governo, que até hoje não foram repassadas pela equipe de transição montada por Roseana Sarney, Melo disse não saber de nada. A última esperança que se tinha de obter dados financeiros do governo, então, caiu por água abaixo.

Flávio Dino vai assumir em 1º de janeiro sem receber informações sobre o que o Estado deve, a quem deve, o que tem de pagar, o que tem em caixa. Simplesmente, porque essas informações jamais foram passadas e, pelo jeito, nem serão.

Outra fonte de problemas deixada por Roseana Sarney diz respeito a convênios firmados com prefeitos do interior. Muitos nunca executaram as obras objetos dos convênios e ainda querem receber a segunda parcela. E agora? O atual governo está deixando dinheiro em caixa para pagar os convênios? Se não deixou, mas já pagou a primeira parcela, os convênios precisarão ser cancelados e o dinheiro já pago devolvido aos cofres do Estado.

Como poderão devolver, já que muitos deles utilizaram o dinheiro em campanha justamente em favor do grupo político da ex-governadora? Ou seja, mais uma armadilha deixada para o novo governador, que precisará ter muita habilidade para desarmar as bombas agindo dentro da Lei.

No apagar das luzes, muitos contratos foram renovados. Alguns só venceriam em meados de 2015, mas Roseana Sarney fez questão de renovar logo. Ou para tentar garantir boquinha a apaniguados ou para somente criar dificuldades para o novo governador. Esse contratos precisarão ser anulados e a briga pode parar na Justiça.

É nesse cenário que assume Flávio Dino assume o governo do Maranhão.

Stênio Rezende critica paralisação de obras no estado

stenio-rezendeO deputado Stênio Rezende (PRTB), na sessão desta terça-feira (16), ao demonstrar preocupação em relação ao andamento das estradas que estão sendo feitas no Maranhão, fez um apelo ao governador Arnaldo Melo (PMDB), para que as obras não venham a ser paralisadas em diversos municípios maranhenses.

Segundo ele, os donos das construtoras – com receio de não receberem o pagamento – começam a parar os serviços, a exemplo da estrada de Paulo Ramos a Marajá do Sena, no trecho compreendido entre o Entroncamento/Nova Olinda a Marajá do Sena, num total de 23 quilômetros, onde a construtora parou a obra semana passada e retirou todo o material daquele local.

“Eu gostaria que o governador Arnaldo Melo prestasse muita atenção no que está acontecendo no Maranhão hoje, pois paralisar todas essas obras de pavimentação asfáltica nessas MAs dará um prejuízo muito grande ao governo do Estado e, principalmente, à população que sonha com esse benefício”, disse Stênio Rezende, afirmando que a estrada de Fortaleza dos Nogueiras a São Pedro dos Crentes, de Riachão a Feira Nova, como a Barão de Grajaú a São Francisco, estão todas parando.

Jefferson Portela diz que coroneis não devem se ausentar durante maior crise de Segurança do Estado

jefferson-portelaIndicado para comandar a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão durante o governo de Flávio Dino, o delegado Jefferson Portela posicionou-se na manhã desta terça (16) sobre a polêmica acerca do curso de treinamento para coronéis da Polícia Militar do Maranhão a partir de 2015.

Trata-se de um edital publicado no site da PM no fim do governo Roseana Sarney que pretende que, a partir de 2015, metade dos coronéis da PM se afastem por 2 anos de suas atividades para fazer um curso de treinamento fora do Maranhão.

“No momento em que o sistema está em crise, nós não podemos prescindir de 50% do comando policial”, disse Jefferson Portela – e completou: “Nós precisamos é de mais policiais no comando, no planejamento, na execução das operações de segurança”.

O caso foi tratado na tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelo Tavares – que afirmou ser preciso ter bom senso para a realização dos cursos de aprimoramento, visto que metade do contingente policial não pode deixar o Estado ao mesmo tempo.

Os índices de insegurança no Maranhão aumentaram nos últimos anos. Segundo o Observatório da Violência, o número de homicídios aumentou 400% nos últimos 12 anos, ou seja, é cinco vezes maior que em 1992.

Segundo as informações da Equipe de Transição do atual governo, dos 24 coronéis do Maranhão, 12 estão inscritos no curso de férias que deve durar até 2 anos. O próximo secretário da pasta antecipou ainda que nesta terça o Coronel Alves (futuro comandante da Polícia Militar) solicitou conversa com o atual comando (Coronel Zanoni) para tratar formalmente sobre o caso.

“O Maranhão vive a pior crise de Segurança da sua história e precisamos de colaboração para trazer paz para o nosso estado. Na área de Segurança Pública, cada homem afastado faz falta,” afirmou Portela.

João Abreu viaja para os Estados Unidos

roseana joao abreu

Sócio da família Sarney em vários empreendimentos, João Abreu é acusado de receber a propina paga à ex-governadora Roseana pelo doleiro Alberto Youssef.

Arrolado no esquema de corrupção investigado no âmbito da Operação Lava Jato, o empresário João Abreu resolveu curtir férias de fim de ano com a família nos Estados Unidos.

Abreu deixou o comando da Casa Civil do governo Roseana Sarney após a revelação de que ele teria aceitado suborno do doleiro Alberto Youssef para autorizar o pagamento do precatório de R$ 113 milhões à construtora Constran.

Youssef foi preso em São Luís, no mês de março, depois de entregar uma mala com R$ 1,4 milhão em espécie a um assessor do executivo estadual, referente a primeira parcela da propina de R$ 6 milhões negociada com o governo Roseana.

A edição desta semana da Veja trouxe novos detalhes do esquema criminoso instalado dentro do Palácio dos Leões. De acordo com a publicação, a ex-governadora e o ex-secretário teriam recebido mais R$ 900 mil em propina, transportados em três remessas por Rafael Ângulo Lopez, uma espécie de mula de Youssef.

Editorial: A governadora sumiu

Folha de São Paulo

roseana“Ela deixou a bagunça para trás e sumiu. Vou tomar posse no escuro”. O protesto é do futuro governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Eleito com 64% dos votos, ele está preocupado com o buraco nas contas do Estado. Terá que esperar até o próximo dia 1º para descobrir o tamanho das dívidas. Sua antecessora, Roseana Sarney (PMDB), renunciou na semana passada para não dar posse ao rival.

“Vamos ter que trocar os trilhos e botar o trem para andar ao mesmo tempo”, reclama Dino, um ex-juiz federal de 46 anos, que se elegeu com a promessa de dar fim ao reinado de cinco décadas da família Sarney.

O novo governador diz que já esperava uma transição difícil, mas está surpreso com a falta de informações básicas sobre o caixa estadual. Faltam números sobre contratos, repasses a prefeituras e pagamentos a funcionários terceirizados.

“Estão interrompendo os pagamentos na área da saúde, que não tem concurso público há cerca de 20 anos. A dívida com os precatórios está explodindo, e a gente não sabe o que vai ser quitado e o que vai ficar para o ano que vem”, afirma Dino.

Pelo “Diário Oficial”, a equipe do novo governo fica sabendo de medidas como a renovação de contratos que só venceriam em 2015. “É uma atitude pueril de sabotagem”, reclama o próximo governador.

No discurso de despedida, Roseana disse que renunciou por motivos “estritamente pessoais, sem qualquer conotação de ordem política ou de qualquer outro interesse”. Fez elogios à própria gestão e afirmou que o Maranhão “voltou a trilhar um novo caminho de crescimento”, embora o Estado ainda tenha o segundo pior resultado do país no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. “Saio com a certeza do dever cumprido”, concluiu a ex-governadora.

Para Dino, a transição foi apenas um dos deveres que ficaram pelo caminho. “Eles achavam que o governo seria eterno e que esse momento nunca iria chegar”, critica.