Derrubada a liminar de Alberto Filho; Deoclides Macedo será empossado

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Desembargador derrubou liminar favorável a Alberto Filho. Deoclides Macedo assumirá vaga na Câmara Federal.

O desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida suspendeu, na tarde deste sábado (31), a liminar interposta pelo deputado federal não reeleito Alberto Filho (PMDB) que anulava arbitrariamente os 56.171 votos obtidos pelo ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), nas eleições passadas.

Com a decisão do juiz eleitoral, fundamentada num parecer anterior do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, está mantida a posse do pedetista Julião Amin como deputado federal.

Julião será empossado na Câmara Federal nesse domingo (1º). Em seguida, pedirá licença do cargo para assumir a Secretaria de Trabalho e Economia Solidária à convite do governador Flávio Dino (PCdoB).

No lugar dele assume o próprio Deoclides, diplomado na última quinta-feira (29) para a suplência da coligação “Todos pelo Maranhão 2”, em cerimônia realizada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Leia, na íntegra, a decisão do desembargador:

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Deputado se posiciona sobre falsa polêmica de nepotismo: “O Maranhão está mudando, sim!”

Parlamentar ressalta legalidade das nomeações do governo Flávio Dino, citando

Parlamentar ressaltou a legalidade das indicações do novo governador.

Por Othelino Neto

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffman são casados. Ambos foram, ao mesmo tempo, ministros do governo da Presidenta Dilma Roussef, respectivamente das Telecomunicações e da Casa Civil. Nem a imprensa, e nenhum órgão acusou essas nomeações de nepotismo, ou o governo Dilma de praticar favorecimento de parentes. Ninguém acusou porque efetivamente não o é. Essas nomeações não só foram perfeitamente legais, como, e é o que mais nos importa, não foram incorretas sob o ponto de vista moral. Tratam-se de nomeações feitas pela Presidenta, de pessoas que são de sua confiança, e que circunstancialmente tem relação entre si. Nem Dilma favoreceu algum parente seu, e nem Bernardo ou Gleisi tinham poder para nomear um ao outro.

Estamos lembrando esse episódio para afirmar de maneira clara: as nomeações feitas pelo governador Flávio Dino de pessoas que, como os ex-ministros Paulo Bernardo e Gleisi, possuem circunstancialmente relações entre si, são absolutamente legais e não são incorretas sob o ponto de vista moral. Essas pessoas foram nomeadas pelo governador, não por nenhum eventual conhecido que faz parte do governo, em razão de suas aptidões para o cargo. E o governador não nomeou nenhum parente seu para o governo.

Quando a imprensa saudosista alimenta esse factoide, a sua intenção é tentar descredibilizar o conteúdo mudancista desse governo, como se estivéssemos repetindo práticas que condenamos no passado. Mas nós não vamos deixar de responder a essa manobra. O Maranhão está mudando, sim.

A era que terminou com o último governo foi marcada pela utilização de fundos públicos para ostentação dos governantes. Foi marcada também pela utilização de fundos públicos para favorecer negócios privados não só dos amigos, mas da própria ex-governadora, como é claro e notório na aplicação de verbas públicas de publicidade na sua própria empresa. Essas práticas sim constituem favorecimento, utilização de recursos públicos para atender interesses privados do próprio governante, a clássica definição do que é o patrimonialismo.

Isso tudo está acabando no nosso governo. Estamos eliminando as terceirizações das empresas que eram “amigas” dos governantes, estruturando melhor o nosso serviço público, não permitimos nenhum caso de nepotismo, e nenhum grupo que tenha parentesco com o governador tem nem terá nenhum negócio com o governo, e a mesma regra se aplicará a cada secretário em suas respectivas áreas.

Sim, o Maranhão está mudando, e uma dessas mudanças é instaurar plenamente as melhores práticas republicanas. Pena que alguns ingênuos bem-intencionados não se deem conta disso, e de maneira desapercebida acabem fazendo o jogo de quem esteve tanto tempo no poder, e tanto mal fez ao nosso Maranhão.

Exclusivo: Definida a nova Mesa Diretora da Assembleia; Veja a composição

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Chapa “União e Trabalho” é encabeçada pelo deputado estadual Humberto Coutinho (PDT).

Está praticamente definida a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para a próxima legislatura.

Os parlamentares entraram em consenso quanto a indicação dos partidos para compor a chapa “União e Trabalho” de acordo com o critério de proporcionalidade das bancadas.

Será decidido no voto apenas o cargo de presidente da Casa. Os candidatos serão Humberto Coutinho (PDT), com o apoio de 40 deputados, e a novata Andréa Murad (PMDB).

Abaixo a composição da nova Mesa Diretora, que deverá ser confirmada na eleição de amanhã, após a posse dos 42 novos deputados estaduais:

1º Vice presidente – Othelino Neto (PCdoB)

2º Vice presidente – Glaubert Cutrim (PRB)

3º Vice presidente – Valéria Macedo (PDT)

4º Vice-presidente – Graça Paz (PSL)

1º secretário –  Edilázio Junior (PV)

2º secretário – Carlinhos Florêncio (PHS)

3º secretário – César Pires (DEM)

4º secretário – Francisca Primo (PT)

“Roseana não tem preocupação com investigação”, diz advogado

Estadão

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Ex-governadora descansa com a família no eixo Miami, Los Angeles e Las Vegas, nos Estados Unidos.

O advogado da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) afirmou que os precatórios pagos à Construtora Constran não ‘furaram fila’. Em delação premiada à Polícia Federal, o doleiro Alberto Youssef, principal alvo da Operação Lava Jato, afirmou que pagou, em 2013, propina de R$ 3 milhões para João Abreu, então chefe da Casa Civil do governo Roseana para viabilizar o pagamento de um precatório de R$ 113 milhões da empreiteira.

“Eu acredito que a história surgiu muito antes do embate político local. O que acontece nessas delações muito grandes é que quando você abre a investigação, vai um monte de gente que não tem nada e tem o nome prejudicado. Ainda mais nesses casos de delação em que não tem controle, a pessoa fala o que quer, de quem quer, como quer”, argumenta o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Para liberar o pagamento, na frente de outros títulos dessa natureza, assessores de confiança de Roseana teriam cobrado propina. O precatório no valor de R$ 113 milhões seria vendido por R$ 40 milhões, e o governo do Maranhão participaria da negociação, por meio de um fundo de investimentos e pagamento de propina.

“Esse precatório não furou a fila. Ele era o primeiro da fila. Ela não participou em nenhum momento do pagamento de precatório, nem é função de uma governadora participar. Tudo isso foi levado pela parte técnica. Tinha sempre a Procuradoria junto e foi uma questão homologada pelo juiz”, disse Almeida Castro. “Se nesse caminho, houve alguma coisa irregular, é uma surpresa enorme. Ela acredita que o João é um cara sério, tanto é que foi secretário da Casa Civil dela, não tem porquê duvidar dele”, disse o advogado.

Atualmente, Roseana passa temporada nos Estados Unidos com o marido, os filhos e netos. Ela está fazendo um curso de inglês com seis meses de duração. Acompanha de forma tranquila o andamento das investigações, segundo o criminalista.

“Se acontece alguma coisa no Estado dela, é natural que façam investigação. É claro que é uma coisa desagradável, mas ela não tem preocupação com investigação”, afirmou.

Na delação, Youssef afirmou ainda que Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro de Cidades Mário Negromonte, e Rafael Ângulo Lopes – carregadores de malas do esquema desbaratado na Petrobrás – e uma terceira pessoa levaram duas parcelas de R$ 800 mil reais do montante.

O doleiro contou também que ele mesmo levou outra parcela de R$ 1,4 milhão “o qual ele entregaria na data em que foi preso”, em um hotel em São Luiz (MA), no dia 17 de março do ano passado. O doleiro afirmou não saber se João Abreu consultou a então governadora Roseana Sarney, que deixou de ter direito a foro privilegiado. Youssef diz, porém, que o chefe da Civil afirmou ser interesse do Estado “pagar essa dívida”.

Sucessor. Na terça-feira, 27, a Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Maranhão decidiu interromper o pagamento do superprecatório das empreiteiras do cartel alvo da Operação Lava Jato. Em ofício à Justiça Federal no Paraná, o órgão pediu compartilhamento das informações referentes às supostas irregularidades cometidas pelo governo de Roseana Sarney (PMDB) – que deixou o cargo 21 dias antes do fim de sua gestão, em dezembro do ano passado alegando problemas de saúde – “no que diz respeito à irregular quitação de um precatório devido à empresa UTC/Constran”

Ao autorizar o compartilhamento dos documentos, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, ressaltou que Roseana não desfruta mais de foro privilegiado. O magistrado afirma ainda que o compartilhamento dos dados poderá servir tanto ao governo do Maranhão como à Justiça Estadual do Maranhão. Hoje, o governo do Maranhão, hoje sob gestão de Flávio Dino (PCdoB) – que derrotou Edison Lobão Filho (PMDB), candidato da família Sarney.

Folha cria novo conceito de nepotismo para “denunciar” Flávio Dino

Sem qualquer parentesco com governador, Joslene é militante histórica do partido de Flávio Dino e coordenou as campanhas dele em 2006, 2008, 2010 e 2014.
Sem qualquer parentesco com o novo governador, a professora da rede pública estadual Joslene Rodrigues é militante histórica do partido de Flávio Dino e coordenou as campanhas dele em 2006, 2008, 2010 e 2014.

Blog do Nassif

Na edição de hoje o jornal “denuncia” o novo governador do Maranhão Flávio Dino pelo fato de nomear pessoas que são parentes de outras pessoas do mesmo governo.

A “denúncia” é que a namorada do Secretário de Articulação Política Márcio Jerry chefia o gabinete do governador e sua irmã é número dois da Secretaria de Esporte e Lazer.

Segundo a própria reportagem, a namorada de Jerry é dirigente do PCdoB – o partido do governador – e a irmã tem carreira no serviço público tendo chefiado o departamento do idoso da pasta na gestão Roseana Sarney (PMDB) e atuado no Ministério do Esporte.

Com a “denúncia” o jornal inaugura uma nova etapa do conceito de nepotismo.

Veja, na íntegra, a decisão que garante a posse de Alberto Filho na Câmara Federal

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Valéria Macedo e Graça Paz serão vice-presidentes da Mesa Diretora da AL

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Mulher de Clodomir Paz será a 4ª vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Foram confirmados, há pouco, os nomes de Valéria Macedo (PDT) e Graça Paz (PSL) para ocuparem, respectivamente, a terceira e a quarta vice-presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

As negociações para a composição da nova Mesa Diretora da Casa devem ser encerradas ainda na madrugada desse sábado (31), com a formação uma grande chapa encabeçada pela candidatura à presidência do pedetista Humberto Coutinho.

Também estão assegurados os nomes de Othelino Neto (PCdoB) para a primeira vice-presidência e de Edilázio Junior (PV) para a primeira secretaria.

A liderança do governo Flávio Dino (PCdoB) ficará a cargo do ex-sarneyzista Rogério Cafeteira (PSC). O maior bloco parlamentar terá no mínimo 20 deputados do PCdoB, PDT, PPS, PSDB, PSB, PP, SDD, PTC, PRTB, PTdoB, PMN e PHS.

Com uma bancada de quatro deputados, o PMDB de Roseana Sarney aclamará o nome de Humberto Coutinho na eleição do domingo (1º), rejeitando a candidatura de Andréa Murad.

A inexperiente filha de Ricardo Murad será desmoralizada na disputa pelo mais importante cargo do legislativo estadual, contabilizando apenas o voto do próprio cunhado, o também novato Souza Neto (PTN).

Promotor está de olho em contrato da Câmara de São Luís com a Difusora AM

Astro de Ogum e o responsável pela comunicação da Câmara, Marcelo Minard.

Astro de Ogum e o responsável pela comunicação da Câmara, Marcelo Minard.

Blog do Jeisael

O blog Jeisael.com soube hoje que a informação divulgada aqui sobre o contrato firmado entre a Câmara de Vereadores de São Luís e a rádio Difusora AM está gerando o maior bafafá ente os vereadores, especialmente, entre o vereador Pereirinha, ex-presidente da Casa, e o atual presidente Astro de Ogum.

A contratação despertou também a atenção de um Promotor que já andou buscando informações sobre a negociata envolvendo diretamente o vereador Astro e seu aliado político Edinho Lobão, dono do Sistema Difusora de Comunicação.

Os vereadores estão de orelha em pé, com as barbas de molho e a careca suada desde que souberam que o dileto membro do Ministério Público está correndo atrás da documentação referente ao contrato.

Há coisas muito estranhas envolvidas na decisão do presidente da Câmara em contratar a empresa de um aliado, sem licitação, e que precisam ser explicadas. Se estão temendo a inciativa do Promotor é porque tem coisa errada aí. Se não tem nada errado, não deveriam temer.

Imperatriz finalmente terá serviço de radioterapia

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Na primeira visita a Imperatriz, na semana passada, o governador Flávio Dino, acompanhado do secretário de Saúde Marcos Pacheco, assinou convênio para o fornecimento de serviços de radioterapia na cidade.

Com o novo serviço, o atendimento de pacientes portadores de câncer que necessitam de radioterapia será pela primeira vez descentralizado de São Luís, onde são atendidas 150 pessoas todo mês.

Dentro de alguns dias, o segundo município mais populoso do estado também terá capacidade de atender de 50 pacientes por mês.

Em conversa com Marcos Pacheco, os proprietários da clínica que disponibilizará o serviço afirmaram ter adquirido as máquinas de radioterapia há três anos. Desde então, tentavam firmar convênios com o governo Roseana Sarney, mas sequer eram atendidos pelo ex-secretário Ricardo Murad.

Assim a cidade ficou sem atendimento radioterápico durante todo esse período, mesmo com condições de fornecer o tratamento, forçando o deslocamento dos pacientes à capital ou ao Piauí.

A parceria mostra o compromisso do governo Flávio Dino com a eficácia na prestação dos serviços de saúde, sem perseguição a políticos ou adoção de critérios meramente eleitoreiros na gestão dos recursos destinados pelo SUS.

Deputado cobra investigação para dinheiro gasto com refinaria e diz que tudo não passou de um “golpe eleitoral”

othelino-neto21O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) reagiu, por meio das redes sociais, ao anúncio de confirmação do fim do projeto da refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão e afirmou que tudo não passou de um “golpe eleitoral”. Ele disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) precisam se posicionar diante  da questão para esclarecer onde foram parar mais de R$ 2 bilhões gastos com o empreendimento que nunca saiu do papel  e consumiu todo esse recurso dos cofres públicos.

“Estou na expectativa do que vão fazer o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal sobre o escândalo do fim da Refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão. Afinal, foram mais de R$ 2 bilhões jogados fora. Aliás, nos bolsos de alguns”, disse Othelino Neto por meio de sua página no Facebook.

Por meio de sua conta no Twitter, Othelino lembrou que, quando o então Bloco de Oposição denunciava o golpe eleitoral da refinaria, o grupo Sarney dizia que os deputados torciam contra o Maranhão. “O embuste da Refinaria Premium de Bacabeira, tantas vezes denunciado, foi desmascarado de uma vez por todas pelo Governo Federal”, disse.

Muito dinheiro consumido

A Petrobras alegou que as duas refinarias Premium, no Ceará e no Maranhão, que não saíram do papel, geraram uma baixa contábil de R$ 2,707 bilhões: R$ 2,111 bilhões da Premium I, no Maranhão, e R$ 596 milhões, da Premium II.

A companhia atribuiu a desistência dos projetos das refinarias à falta de parceiros e à revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis. A decisão de descontinuar os projetos, segundo a companhia, foi tomada no último dia 22 de janeiro.

“Fico imaginando quantas escolas, quantos hospitais poderiam ter sido construídos com esse dinheiro todo (mais de R$ 2 bilhões) gasto para a “implantação” da Refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão. Recursos que poderiam formar cidadãos e salvar vidas, simplesmente, desperdiçados”, frisou Othelino Neto.