Propinas do PMDB sepultaram a Refinaria da Petrobrás em Bacabeira

Jornal Pequeno

Propina milionária: Lula e Edison Lobão no terreno onde seria instalada a Refinaria de Bacabeira.

Propina milionária: Lula e Edison Lobão no terreno onde seria instalada a Refinaria de Bacabeira.

A Refinaria de Bacabeira esteve envolvida nos esquemas de propina de políticos do PMDB citados na Lava Jato. A informação foi revelada na tarde de ontem (04) pelo jornal O Estado de São Paulo ao afirmar que pelo menos dois dos empresários presos pela Polícia Federal afirmaram em delação premiada que a Refinaria de Bacabeira fez parte dos esquemas para concessão de propina a políticos do PMDB. O elo é o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), aliado histórico da família Sarney no Maranhão.

A reportagem conta que o doleiro Alberto Yousseff afirmou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, ganhou propina de 30% sobre o montante desviado de um dos itens das obras, relativo à terraplanagem da Refinaria. Foi Paulo Roberto que veio ao Maranhão em 2010 a convite de Roseana Sarney e do ex-ministro Edison Lobão para lançar a pedra inaugural da obra. A Fidens, fundada em 1968, fica em Minas.

De acordo com Youssef, o ex-diretor Paulo Roberto Costa – na foto ao lado de Roseana e Lobão – levou propina de 30% na terraplanagem da Refinaria de Bacabeira.

Segundo Youssef, a licitação da terraplanagem ocorreu entre 2010 e 2011 “sendo acertado que as vencedoras seriam a Galvão Engenharia, Serveng e Fidens”. Ele afirmou que “ficava sabendo antecipadamente” o nome das empresas que ganhariam as licitações no âmbito da Premium I. O doleiro contou que “foram feitas reuniões” em seu escritório em São Paulo, na Avenida São Gabriel, Itaim Bibi. Nem a Serveng e nem a Fidens são acusadas de participar do cartel de empreiteiras que atuava na estatal.

Ficou acertado, segundo o delator, o pagamento de comissão de 1% sobre o valor do contrato. Os repasses teriam sido iniciados seis meses depois do início da obra. Ele falou sobre uma reunião com a Galvão Engenharia, representada na ocasião pelo executivo Erton Medeiros, alvo da Lava Jato. Segundo a reportagem, a indicação das empresas que sabiam antecipadamente que venceriam a licitação foi feita por um deputado de Minas Gerais, Luiz Fernando (PP-MG).

Outro delator do caso foi o engenheiro da empresa Galvão Engenharia, que afirmou em seu depoimento que a Refinaria Premium foi alvo de propinas na época de seu lançamento. Após as denúncias de irregularidades nas obras e nos contratos, a Petrobrás decidiu paralisar as obras no Maranhão, dificultando a instalação do empreendimento que geraria milhares de empregos dentro do Estado.

Orçada em R$ 20 bilhões, a Refinaria Premium I em Bacabeira, a 60 quilômetros da capital São Luís, foi projetada para operar como a maior refinaria da Petrobrás, mas está com as obras inacabadas e com problemas de execução.

Imagem do dia: Edison Lobão deve aparecer no listão da Lava Jato

coletiva-Edison-Lobao-20130109-01-size-598

De acordo com o site Congresso em Foco, o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB) está entre os 54 nomes da lista enviada pelo procurador-geral Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal, com pedidos de abertura de inquérito para investigar os suspeitos de envolvimento no caso de corrupção da Petrobras.

No caso de políticos atualmente sem mandato, como ex-governadores e ex-parlamentares, as investigações seguirão nos âmbitos das justiças Federal e Estadual. Citada pelos delatores Alberto Yousseff, Meire Poza e Paulo Roberto Costa, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) é a única com processo instaurado para apurar sua participação no esquema da Lava Jato.

Lobão é investigado não somente por ter sido beneficiado pelo esquema, como também por ter mediado acordos para a implementação de uma refinaria no Maranhão, que resultou em desvios da ordem de R$ 7 milhões apenas nas obras de terraplanagem.

Depois da Africanos e da Curva do 90, Holandinha remodela trânsito da Avenida dos Franceses

unnamed

Holandinha determinou remodelamento viário em retorno da Avenida dos Franceses

Prefeitura de São Luís deu início semana passada às intervenções com modificações do traçado geométrico na Avenida dos Franceses no trecho entre o Viaduto do Café e a entrada do bairro Sacavém (início da Avenida dos Africanos). As modificações, que integram o Plano Estratégico de Melhorias para o Trânsito, têm como objetivo gerar maior fluidez e segurança ao trânsito, bem como extinguir rotatórias em locais de fluxo intenso de veículos.

Com as intervenções, a SMTT vai modificar o cruzamento das avenidas dos Africanos e dos Franceses, trecho de vias que atualmente registra congestionamento, principalmente nos horários de pico.

A intervenção da Avenida dos Franceses teve início com a retirada dos meios-fios do canteiro central para o alargamento das vias. A medida tem como finalidade criar quatro faixas de trânsito em alguns trechos da via, bem como fazer o reposicionamento dos retornos da área sem a necessidade de paradas, com acesso livre à faixa da esquerda da pista.

A obra é parte do conjunto de ações de melhorias no trânsito, que já vêm sendo realizadas desde a rotatória do Bacanga, passando pela Avenida dos Africanos, com destaque para as entradas dos bairros Parque Timbiras e Coroado.

O serviço que está sendo realizado na Avenida dos Franceses é similar à intervenção geométrica feita na Avenida Vitorino Freire. Naquela área, que abrange a região do Anel Viário (Fonte do Bispo), o retorno do Bacanga e acesso à Avenida dos Africanos, foram eliminados os semáforos e a rotatória, o que permitiu um trânsito com maior fluidez, sem a necessidade de paradas obrigatórias – o que gerava lentidão no fluxo de veículos.

Foto-Fofoca: Sem malas, propina ou doleiros

IMG_1186

Ao contrário da governadora anterior, Flávio Dino (PCdoB) foi fotografado há pouco realizando saques eletrônicos no caixa do Banco do Brasil instalado na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Antes, o governador participou da cerimônia em comemoração aos 180 anos do Poder Legislativo estadual.

A imagem é do jornalista Waldemar Ter.

Caso Constran: governo anterior suspendeu ‘moratória’ para pagar empresa da Lava Jato

UOL – O acordo que resultou no pagamento de R$ 37 milhões à empreiteira Constran –investigada pela Operação Lava Jato– referentes às primeiras parcelas de um precatório foi o único acerto de uma empresa com o governo maranhense desde 2011, quando a administração parou de pagar as dívidas judiciais, estabelecendo uma moratória informal.

Pivô da Lava Jato, doleiro Yousseff foi preso em São Luís, depois de pagar propina à ex-governadora Roseana Sarney

Pivô da Lava Jato, doleiro Yousseff foi preso em São Luís depois de pagar propina à ex-governadora Roseana Sarney

Em depoimento, o doleiro Alberto Yousseff afirmou que a empreiteira pagou propina para fechar o acordo e adiantar um pagamento de R$ 114 milhões em 24 parcelas. Ele estava em São Luís cuidando desse negócio quando foi preso em março de 2014. Na ocasião, a governadora do Estado era Roseana Sarney (PMDB).

A contadora de Youssef, Meire Poza, disse em depoimento à Polícia Federal, que a negociata rendeu pagamento de R$ 6 milhões de propina.

O caso é analisado em âmbito administrativo por uma comissão do novo governo do Estado. Nas próximas semanas, um relatório será entregue ao governador Flávio Dino (PC do B), que deverá tomar as medidas administrativas ou legais referentes ao caso. É provável que o acordo seja cancelado.

Ao UOL, o governo confirmou que não há acordo feito entre Estado e outra empresa para pagamento de precatório, “além do acordo feito pelo governo passado com a Constran.”

Ainda segundo apurou a reportagem, o relatório da comissão não vai responsabilizar pessoas –irá apenas apontar se o acordo é ou não lesivo aos cofres públicos ou se ele contém alguma ilegalidade.

As informações desse documento devem ajudar também o Ministério Público Estadual, que foi diligenciado para investigação do caso.

No final de janeiro, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, autorizou o envio dos documentos referentes à investigação ao governo maranhense, e uma investigação em âmbito local foi iniciada.

O acordo

O acordo foi fechado no dia 23 de novembro de 2013, com a autorização da juíza  da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luiza Neponucena.

O pagamento autorizado era referente à dívida gerada por obras rodoviárias executadas nos anos 80, e o acordo foi pago em valor integral, sem deságio –apenas com desconto de juros.

Em apenas 33 dias após a assinatura, a Constran recebeu a primeira parcela do acordo: R$ 4,7 milhões. Ao todo foram pagas oito parcelas. Em junho, quando o caso veio á tona, a Justiça suspendeu o acordo.

O problema é que, na época do pagamento, o Estado era alvo de críticas e ações de cobrança de pagamento dos precatórios, que estaria suspensa desde 2011.

Em maio de 2014 –quando o Estado pagou a 6ª parcela do acordo–, a OAB denunciou ao Tribunal de Justiça o não-pagamento dos precatórios. A OAB denunciava que o governo acumulava uma dívida de R$ 250 milhões.

“Há três anos que o Governo não paga os precatórios”, informou a entidade à época. Em junho, sem conseguir avançar nas cobranças, a OAB anunciou que entrara com “medidas para responsabilizar os gestores do Poder Executivo pelo atraso do pagamento dos precatórios.”

A situação permaneceu inalterada até o fim da gestão Roseana. Após reunião com o novo governo, no último dia nove, a OAB voltou a confirmar, em nota, o atraso e cobrou a volta do do pagamento dos precatórios, que “estão em atraso desde 2011″.

Resposta

Em agosto, Roseana Sarney negou favorecimento no pagamento. “Foi realizado acordo judicial, com acompanhamento do Ministério Público, para negociação dessa ação, que trouxe uma economia de R$ 28,9 milhões aos cofres públicos”, disse.

Em nota, a Constran também negou que foi beneficiada.

“Em 1993, a Constran entrou na Justiça. Em 2010, a dívida do governo virou um precatório por decisão do Poder Judiciário. Em 2013, quase três décadas após a realização da obra, e quando a Constran era a primeira da fila dos precatórios, o governo do Estado do Maranhão propôs pagar o valor devido parcelado em 24 meses, sem juros e sem correção. Com o propósito de encerrar uma discussão e evitar mais proletamento, a empresa concordou com uma proposta apresentada pelo gestor público”, afirmou.

Roseana Sarney deixou 86% das obras em escolas estaduais inacabadas

Placa-obra-Roseana-Sarney-2 (1)

Frente da Escola Roseana Sarney: obra inacabada

Radar Online

Levantamento feito pela Secretaria de Educação do Maranhão identificou que, embora o governo de Roseana Sarney tenha recebido 220 milhões de reais em recursos do BNDES para reformar, ampliar e construir 124 escolas, Roseana deixou 107 obras inacabadas – ou seja, apenas 17 foram concluídas, o equivalente a 13,71% do total previsto.

Uma das escolas em estado precário e com a reforma inacabada, por ironia do destino, chama-se Roseana Sarney Murad.

TSE invalida votos de Deoclides Macedo; Alberto Filho retorna à Câmara Federal

DEP. ALBERTO FILHO  ( PMDB-MA)Blog da Silvia Tereza – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu invalidar, na noite desta terça-feira (03), novamente os 54 mil votos do suplente de deputado Deoclides Macedo (PDT). Com isso, o pedetista Julião Amim volta a perder a vaga na Câmara Federal para Alberto Filho (PMDB), em uma “dança de cadeiras” que vem se estendendo há meses com várias decisões e liminares que vão e retornam.

Amin obteve 64.896 votos nas eleições do dia 5 de outubro. Assumiu, recentemente, a Secretaria do Trabalho na gestão Flávio Dino (PC do B) e foi diplomado  primeiro como suplente, em cerimônia realizada no dia 19 de dezembro, em São Luís, e, posteriormente, como deputado titular após decisão do TSE de validação dos votos de Deoclides Macedo. Ele optou pelo governo e o suplente foi empossado como deputado. Agora, com esse novo desfecho, tudo muda novamente.

O ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, teve a candidatura “indeferida com recurso” após ter as contas referentes à gestão municipal de 2005 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo o TCE, na época, Macedo teria contratado mais de R$ 1 milhão sem licitação. Na decisão que indefere o registro de candidatura, a ministra Maria Thereza Moura afirma que, como o gestor figurou como ordenador de despesas, o julgamento pelo TCE independia de confirmação pela Câmara Municipal para gerar inelegibilidade, conforme texto da Lei da Ficha Limpa.

PGR pede abertura de inquérito contra 54 envolvidos na Lava Jato

Do UOL, em Brasília

A PGR (Procuradoria-Geral da República) entregou na noite desta terça-feira (3) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o pedido de investigação contra 54 pessoas, dentro de 28 inquéritos, que estariam envolvidas na operação Lava Jato, que investiga o desvio de verbas na Petrobras.

Citados nos depoimentos dos réus da Operação Lava Jato, Sarney, Roseana e Lobão

Denunciados nos depoimentos da Operação Lava Jato, Sarney, Roseana e Lobão podem figurar na lista enviada por procurador-geral ao STF. 

Do total de investigados, há políticos com foro privilegiado e também pessoas sem o benefício. Além dos 28 pedidos de inquérito, a PGR fez sete pedidos de arquivamento de investigações. A PGR e o Supremo não informaram os nomes das pessoas que poderão ser investigadas, já que o processo corre em segredo de justiça. O STF é quem decide se a lista se tornará pública. O ministro Marco Aurélio Mello defendeu a divulgação.

Mais cedo, fontes das bancadas do PMDB na Câmara dos Deputados e no Senado Federal revelaram que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teriam sido informados pelo vice-presidente Michel Temer, na última sexta-feira (27), sobre a inclusão de seus nomes na lista.

Os pedidos de investigação contra o chamado núcleo político do esquema investigado pela operação Lava Jato chegaram ao STF quase um ano depois da deflagração da primeira etapa da ação, em 17 de março de 2014.

A entrega da lista ao STF não significa que os políticos ou pessoas ligadas ao caso são culpadas e serão condenadas. Os pedidos de abertura de inquérito são a primeira etapa de um processo que deverá ser longo, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Para que a investigação seja iniciada, o ministro relator, Teori Zavascki, precisa autorizar medidas como emissão de mandados de busca e apreensão de documentos, interceptações telefônicas e quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário.

Os pedidos de abertura de inquérito solicitadas pela PGR se basearam nos depoimentos de dezenas de pessoas, entre elas aquelas que são consideradas as principais delatoras do esquema: o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-gerente de engenharia da estatal Pedro Barusco. De acordo com dados preliminares repassados pela PF, pelo menos R$ 10 bilhões teriam sido desviados.

Ainda segundo as investigações da PF, o esquema funcionava a partir do superfaturamento de contratos da Petrobras junto a empreiteiras. Parte do dinheiro superfaturado seria encaminhada a partidos e políticos. Segundo Barusco, o PT teria recebido até R$ 200 milhões em propinas. Além do PT, políticos do PP, PMDB, PSB e PSDB teriam recebido dinheiro proveniente do esquema.

As investigações da Lava Jato já geraram 19 ações penais e cinco cíveis na Justiça Federal do Paraná, onde tramitam os casos relacionados a réus que não têm foro privilegiado.

Entre os réus, estão executivos das principais empreiteiras do país: a Camargo Corrêa, a UTC, a OAS, a Engevix, a Galvão Engenharia e a Mendes Jr.

Os processos envolvendo as construtoras já estão em fase de audiências e as testemunhas de defesa serão ouvidas ao longo do mês de março.

Rapidinhas da tarde

Não faça o que eu faço

A sociedade maranhense não vê com bons olhos a retomada do Conselho de Gestão Macropolítica do Estado, tão criticado por aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) na véspera das eleições do ano passado.

IMG-20150218-WA0071Amiga da onça

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) anunciou que pedirá a convocação dos peemedebistas Roseana Sarney, José Sarney e Edison Lobão para prestar esclarecimentos na CPI da Petrobrás sobre as acusações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

Mea culpa

O folclórico Wellington do Curso (PPS) se desculpou com jornalistas depois de sugerir na tribuna da Assembleia que a imprensa maranhense costuma se vender por qualquer nota de cem reais. No ano passado, antes de assumir o mandato de deputado estadual, o folclórico empresário do ramo de concursos públicos prometeu destinar emendas parlamentares para financiar associações de blogueiros.

Amigo da hora certa

Opositor do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), o vereador Fábio Câmara (PMDB), que nunca esclareceu seu envolvimento com o assassinato do jornalista Décio Sá, comemora um suposto convite de Eliziane Gama para ingressar no PPS.

Rachou

Repercutiram negativamente os ataques do senador Roberto Rocha (PSB) ao programa Mais IDH, criado pelo governador Flávio Dino, na visita à Câmara Municipal de São Luís.

raf

Falando nisso…

Beneficiadas com aportes ilegais da Câmara de São Luís, as emissoras de rádio e televisão do suplente de senador Edinho Lobão (PMDB) voltaram a contratar funcionários e fazer investimentos na área de programação.

Parceria 

Na disputa com o ex-deputado Pinto da Itamaraty pelo comando do diretório municipal do PSDB, o ex-prefeito João Castelo garantiu ao tucano Aécio Neves, presidente do partido, que seguirá com Roberto Rocha nas eleições do ano que vem.

Truculência

Na última sexta-feira, durante a sessão plenária na Câmara Municipal de Lago da Pedra, o comandante da 10ª Companhia de Pedreiras, Major Mauricio, fez as vezes de vereador e subiu a tribuna para contestar opositores da prefeita Maura Jorge (DEM).

GEDC2302

Síndrome de tatu

Apesar da parceria entre os palácios dos Leões e de La Ravardiere, continua o impasse entre Caema e Secretaria de Obras e Serviços Públicos de São Luís. Na semana passada, a Semosp asfaltou um trecho de quase 50 metros no bairro do João Paulo. No dia seguinte, a companhia de água esburacou todo o serviço para consertar vazamentos de esgoto no local.

IMG_1136Tapas e beijos na lama

É amistosa a convivência entre Andréa Murad (PMDB) e Rogério Porcão (PSC) nos bastidores da Assembleia. Os dois costumam combinar pontualmente os discursos antes de se digladiarem na tribuna do legislativo.

Louco de pedra

Aliados de Ricardo Murad em Coroatá tem demonstrado preocupação com o estado psicológico do ex-secretário desde que ele deixou o comando da Secretaria de Saúde do Estado.

Edivaldo Holanda enquadra dono do Curso Wellington

1411222424-107348498noticiaDiz o ditado popular que quem fala o que quer ouve o que não quer. E foi justamente isso que aconteceu na sessão plenária desta terça-feira na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) subiu a tribuna para destacar as conquistas da gestão do filho, Edivaldo Holanda Junior (PTC), nos dois anos à frente da Prefeitura de São Luís.

Obcecado pela disputa eleitoral do ano que vem, muito embora ainda nem tenha esquentado a poltrona de deputado estadual, o folclórico Wellington do Curso (PPS) se inscreveu no tempo dos blocos e desancou para cima da administração Holandinha, contestando os avanços enumerados pelo pai do prefeito.

“Já se passaram 2 anos e nada foi feito, e nada se anuncia. Acredito que, nos próximos 22 meses que faltam para a conclusão do mandato, eu creio que não será realizado. E coloco à disposição o meu mandato se o elevado da Forquilha for construído até o final do mandato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, afirmou o dono do Curso.

“Lamento profundamente a confusão mental que está sendo produzida na cabeça do deputado Wellington. Ele não sabe nem a população de São Luís quantas pessoas são. São Luís, deputado, já tem mais de um milhão, não é quase. Agora vou citar à vossa excelência o pensamento de um grande pensador britânico chamado Thomas Fuller. Ele diz que, quando a paixão entra pela porta principal, a sensatez foge pela porta dos fundos. Está faltando em vossa excelência a sensatez de ver, porque está embriagado de uma candidatura futura que defende”, contra-atacou Holandão com o dedo em riste.

“O prefeito tem trabalhado sim e realizado uma obra importante nesta cidade e vai continuar trabalhando. Agora eu sei que vossa excelência se dói com isto. Vossa excelência fala da tribuna uma coisa, mas no coração tem outra. Não vai gostar de ver o governador Flávio Dino anunciando, nas próximas duas semanas, um gigantesco trabalho junto com o prefeito. Eu sei que isso vai magoar o senhor porque o seu foco está sendo uma eleição do ano que vem. Dá pena ver isto”, continuou o parlamentar.

Constrangido, Wellington deixou o plenário à francesa, com o pretexto de se desculpar com jornalistas pelas ofensas disparadas contra profissionais de imprensa na sessão da última terça-feira.