Engenho fecha acordo com Alberto Franco e assegura 7 hectares de terra

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Um acordo firmado na manhã de ontem (27) pôs fim ao conflito agrário de quase dois anos entre a comunidade Engenho, localizada no município de São José de Ribamar, e o ex-deputado estadual Alberto Franco.

Com o acordo, fechado durante a ação de manutenção de posse, Franco garantiu 7 hectares de terra para a comunidade, além do prazo necessário para colheita de tudo que foi plantado fora da área da comunidade. “Caso eu precise das terras antes do período de colheita, porque preciso tocar meu loteamento, eu me disponibilizo a indenizar as famílias pela produção perdida”, declarou o ex-deputado.

A comunidade avaliou de forma positiva o acordo firmado com o ex-deputado estadual, sobretudo porque terão preservado o espaço de trabalho, da atividade agrícola que é responsável pelo sustento da comunidade.

Segundo eles, a vitória só foi possível graças ao apoio de lideranças e, sobretudo, do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que sempre foi o porta voz da comunidade na tribuna da Assembleia Legislativa, e da Defensoria Pública do Estado que deu toda atenção e suporte jurídico para os trabalhadores.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Bira do Pindaré (PSB), afirmou que o acordo é o resultado de uma luta coletiva e de resistência da comunidade.

“Estamos aqui discutindo um acordo, onde o objetivo exclusivo é garantir o espaço da comunidade. Garantir que os trabalhadores continuem com a terra para plantar e sustentar suas famílias, sem que haja prejuízo no que já foi plantado. Agora é assinar o acordo e lutar por melhorias para a comunidade. Como por exemplo, a viabilização de um poço para fornecer água para os moradores e irrigar a plantação”, destacou Bira.

Os 7 hectares de terra ficará em nome da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), que se responsabilizará pela distribuição para as famílias. O documento deve ser assinado em até dez dias, com horário e local a confirmar.

Calote na Prefeitura: João Castelo é condenado a prestar serviços comunitários

castelo-raiva2-265x350Com base em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, a 7ª Vara Criminal de São Luís condenou, na última terça-feira (25), o ex-prefeito João Castelo (PSDB) a dois anos e três meses de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública.

A pena inicial, convertida em prestação de serviços, foi de dois anos e três meses de detenção. O ex-gestor tem o direito de recorrer em liberdade.

A condenação de Castelo se baseia no não pagamento dos salários do funcionalismo público municipal em dezembro de 2012, último mês de sua gestão. O ex-prefeito foi condenado dois anos de detenção.

Castelo deixou de enviar ao Banco do Brasil a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012. Determinou, também, a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores.

Flávio Dino e Humberto Coutinho reúnem deputados e secretários estaduais

Blog do Garrone

RPS5273-550x366Em almoço promovido pelo Deputado Estadual eleito Humberto Coutinho, 32 deputados estaduais entre eleitos e reeleitos, se reuniram com os novos Secretários Estaduais nomeados pelo Governador eleito Flávio Dino. Estiveram presentes também os deputados Federais eleitos João Castelo, Zé Reinaldo, Rubens Júnior, Eliziane Gama. Quatro deputados estaduais ausentes, mandaram justificativas.

O encontro foi uma confraternização dos vitoriosos de Outubro e não havia distinção entre os que apoiaram Flávio Dino e os que estiveram com Edinho Lobão.

Na saudação aos presentes, Humberto Coutinho reafirmou sua convicção de independência do Legislativo mas esclareceu que os poderes devem ser harmônicos e que o trabalho conjunto entre executivo e legislativo só vai trazer benefícios ao povo maranhense.

Para Coutinho a confiança que o povo maranhense depositou em Flávio Dino será retribuída com muito trabalho, que terá o apoio de todos os deputados, independente da corrente política que pertence.

Na saudação aos presentes, o governador eleito Flávio Dino destacou o espirito conciliador e agregador de Humberto Coutinho na administração da cidade de Caxias, marca que também estará presente em seu governo, e fez questão de apresentar de todos os secretários que comporão sua administração.

Dino assinalou que as portas do Palácio dos Leões estarão abertas aos representantes do povo e as secretarias têm ordens claras de atender às demandas republicanas de todos os deputados, independentemente de suas orientações políticas. Assegurou também que as emendas parlamentares serão regularmente pagas, pois dado a diversidade econômica e social do estado, elas representam obras e serviços demandadas pelo povo através dos seus representantes estaduais.

Para os deputados estaduais, eleitos e reeleitos, presentes foi a primeira vez que um postulante à Presidência da Assembleia Legislativa conseguiu reunir, consensualmente, tanto apoio. Para todos, o nome de Coutinho está se constituindo uma unanimidade dentro do parlamento estadual. Elogiaram a postura de Coutinho ao viabilizar um primeiro contato com o Governador e seu staff, para que todos estabelecessem contatos com os Secretários Estaduais com quem certamente demandarão projetos para suas bases eleitorais.

Maranhão deve mais de R$ 21 milhões ao Piauí

Portal o Dia

Dívida de Ricardo Murad se refere ao atendimento de pacientes com Câncer em hospitais da capital do Piauí.

Dívida de Ricardo Murad se refere ao atendimento de pacientes com Câncer em hospitais da capital do Piauí.

Dados divulgados em uma reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina com técnicos do Ministério da Saúde revelam um débito de R$ 21 milhões e 100 mil do Maranhão com a capital do Piauí, acumulados desde 2010. O valor refere-se ao atendimento de pacientes oncológicos daquele estado. Os atuais gestores do Maranhão, contudo, reconhecem somente o débito de R$ 8 milhões, calculados até dezembro de 2013.

Devido ao impasse, o Ministério da Saúde havia se comprometido em pagar o débito reconhecido pelo Maranhão, através de uma carta de compromisso de janeiro deste ano. Os R$ 8 milhões seriam quitados em quatro parcelas iguais, a partir de abril. O valor, porém, nunca foi depositado, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.

No ano de 2010, o gasto foi R$ 3 milhões e 900 mil. Em 2011, o valor aumentou para R$ 4 milhões e 800 mil. Já em 2012, passou para mais de R$ 5 milhões, chegando a R$ 5 milhões e 600 mil no ano de 2013. Até o mês de setembro deste ano, já foram gastos R$ 3 milhões e 400 mil.

Nos últimos quatro anos, portanto, o valor total é superior a R$ 22 milhões e 800 mil, mas a quantia de R$ 1 milhão e 700 mil foi quitada, restando ainda o débito superior a R$ 21 milhões. O gasto médio com pacientes oncológicos do Maranhão em Teresina, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, é de R$ 500 mil por mês.

Esses números foram apresentados ontem (26), após um ciclo de visitas realizadas pelo coordenador do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde, João Marcelo Silva, às centrais de regulação das secretarias municipais de saúde de Teresina e Timon (MA), além da central da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí.

A visita fez parte de um cronograma de ações acordadas durante audiência na Justiça Federal, em outubro desse ano. O objetivo é fazer um diagnóstico dos sistemas de regulação de pacientes para se chegar a medidas que ajustem o atendimento a pacientes oncológicos do Maranhão em Teresina.

Uma nova audiência foi marcada para janeiro de 2015. No entanto, o secretário municipal de Saúde de Teresina, Aderivaldo Andrade, espera que a solução para o impasse seja encontrada antes dessa data. “Nossa expectativa é que ainda em dezembro tenhamos uma solução por vias administrativas, durante reunião definitiva no Ministério da Saúde, com representantes de Teresina, São Luis, Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, além dos futuros gestores da saúde do Maranhão”, afirmou o secretário.

Nos anos de 2013 e 2014, Teresina atendeu 9.901 pacientes oncológicos do Maranhão para tratamento de quimioterapia e radioterapia.

Patetice do dia: Gatinha Manhosa na mira do STF

Na mira do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter recebido milhões em propina do doleiro Alberto Yousseff para autorizar o pagamento de precatórios à construtora Constran, a governadora Roseana Sarney já não consegue mais sufocar a melancolia que sente só em lembrar que perderá o foro privilegiado quando deixar o comando do Palácio dos Leões, no final de dezembro.

Na gravação abaixo, registrada nesta quinta-feira em São Luís, ela solta a voz — em tom de despedida — com a música “Gatinha Manhosa”, de Erasmo Carlos, para uma plateia de alunos da sala de música da escola Marcelino Champagnat.

Pelo visto, nenhum deles teve o despudor de virar a cadeira para salvar a propineira desafinada da eliminação.

Em encontro com prefeitos, Dino promete firmar parceria com os 217 municípios

FLAVIO DINOO governador eleito Flávio Dino afirmou que adotará um novo caminho para a gestão do Estado durante encontro com prefeitos e prefeitas de municípios maranhenses, com diálogo, parcerias e transparência.

Na ocasião, ele também apresentou todos a equipe de governo que atuará a partir de 1º de janeiro, entre secretários, presidentes e diretores de órgãos da administração estadual.

Defendendo uma postura de tratamento igualitário e transparente, Flávio Dino afirmou que governará olhando para o futuro e pensando na melhoria da qualidade de vida da população do estado.

“Não importa o ontem, não importa em quem o prefeito ou a prefeita votou ou apoiou. Não vamos discriminar município pela posição política do prefeito. Nós separamos a política da ação administrativa. Vocês não estarão sozinhos, prefeito será autoridade no nosso governo”, afirmou Dino.

Ainda em discurso, o governador eleito afirmou que espera uma parceria baseada na verdade, transparência e lealdade com as lideranças políticas dos municípios e conclamou a todos para o trabalho pelo desenvolvimento do estado.

CONTINUIDADE DE OBRAS

Sobre a continuidade de obras em andamento, Flávio Dino afirmou que priorizará as ações em desenvolvimento nos municípios do estado. A próxima gestão ainda não tem conhecimento da totalidade das obras. As informações ainda não foram repassadas pela equipe de transição da atual gestão estadual.

Espigão Costeiro não foi projetado para servir de área de lazer

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Blog do Raimundo Garrone

Inaugurado com pompa e festa pela governadora Roseana Sarney, como o mais novo ponto turístico de São Luís, o espigão da Ponta d’Areia se transformou em um monumento à incompetência e ao desperdício do dinheiro público.

Encomendado pela Vale do Rio Doce e projetado pela Universidade de São Paulo (USP) para conter o avanço do erosão naquela faixa litorânea,  o trabalho foi doado ao governo do Estado estabelecendo apenas a construção do quebra-mar para recompor a faixa de areia que já existia no local.

O estudo da USP não incluiu a área de lazer e previa o acúmulo de areia como um processo natural provocado pelas marés.

O projeto de urbanização, no entanto, saiu da cabeça dos gênios do governo, sem levar em conta a invasão da areia, inutilizando o que seria uma área de lazer.

O resultado é que a cada final de semana o local se transforma em motivo de decepção das famílias que ali pretendem passear e levar seus filhos…

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Moradores fazem protestos e temem que Corredor Urbano seja inaugurado inacabado

Waldemar Ter

Moradores das redondezas da ampliação da Avenida dos Holandeses temem que obra seja inaugurada antes de ser concluída.

Moradores temem que ampliação da Avenida dos Holandeses seja inaugurada antes de ser concluída.

Moradores das áreas próximas ao Corredor Metropolitano interditaram a avenida dos Holandeses, desde a manhã desta quinta-feira (27), por conta da obra não está sendo executada de acordo com o projeto.

Com faixas espalhadas nos trechos da avenida em obra, os moradores cobram a governadora Roseana Sarney pelo sumiço de uma faixa em cada pista e até pelo desaparecimento de um viaduto.

A primeira fase da obra é a duplicação da MA-203 trecho Araçagi/MA-204, na altura do Condomínio Alpha Vila.

A obra é executada pela Ducol, a empreiteira preferida do Governo Roseana, e já consumiu quase R$ 33 milhões, mas mesmo assim sumiram o viaduto e no lugar está sendo feito um elevado.

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Veja a maquete de como seria o projeto original do Corredor Metropolitano, feita pelo Governo do Estado.

O projeto original previa duas faixas de rolamento em cada sentido, para veículos, e uma pista exclusiva para ônibus, também em cada sentido.

Agora, reduziram a duas pistas em cada sentido e uma será para veículos e outra para ônibus.

A obra de araque de Roseana está sendo levada a toque de caixa para que a governadora inaugure pelo menos uns trechos antes de deixar o cargo, em 31 dezembro.

Janot pedirá inquérito contra Roseana, Sarney, Lobão e demais políticos citados na Lava Jato

Trio parada dura: Roseana, Lobão e Sarney serão denunciados pelo envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras.

Trio parada dura: Roseana, Lobão e Sarney serão investigados pelo envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir nos próximos dias as primeiras aberturas de inquéritos contra políticos suspeitos de envolvimento em irregularidades na Petrobras.

Com o fim da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Janot analisará o material e decidirá não só quem deve responder ao caso no Supremo Tribunal Federal (STF), por ter foro privilegiado, mas também quais dos envolvidos sem foro deverão ser processados no Supremo.

Com as delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e de Youssef, Janot entende que já é possível ter uma visão global dos crimes, não sendo necessário esperar outras delações em curso ou ainda negociadas.

A ideia é abrir uma série de inquéritos no STF. Alguns podem englobar mais de um político, caso a atuação esteja interligada. O mesmo sistema será usado para envolvidos sem foro, que poderão responder no Supremo caso sua participação seja muito próxima de alguma autoridade.

O senador José Sarney, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foram apontados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa por estarem envolvidos em esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, além do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Com informações do Brasil 247.

Vídeo do dia: Jornalista explica por que demitiu Sarney do Jornal do Brasil

Repercutiu nas redes sociais o trecho da entrevista com governador eleito Flávio Dino (PCdoB), em que o respeitado jornalista Alberto Dines, âncora do programa Observatório da Imprensa, explica por que demitiu, na década de 60, o então repórter José Sarney (PMDB) da correspondência do Jornal do Brasil.

Veja: