Associação “amiga” ganha do governo o direito de usar a Casa do Maranhão por dez anos

Blog do Garrone

Arnaldo Melo e Olga Simão inauguraram Casa do Maranhão na última sexta-feira, depois de uma interminável reforma de quase dez anos.

Arnaldo Melo e Olga Simão inauguraram Casa do Maranhão na última sexta-feira, depois de uma interminável reforma de quase dez anos.

Depois de beneficiar empresas “amigas” com aditivos e novos milionários contratos que vão até o final de 2015, em pleno governo Flávio Dino, a dinastia Sarney resolveu entregar o patrimônio público à associações sob seus tentáculos.

A Secretaria de Estado da Cultura concedeu por dez anos, vejam bem, dez anos, o uso da Casa Maranhão, aberta na última sexta-feira (19), para a Associação Artística e Cultural do Maranhão – SACMA.

Essa bendita associação é presidida por Sebastião Ferreira, que o blog não conseguiu saber quem é, mas sabe de suas ligações perigosas nos gabinetes da SECMA e dos vultuosos convênios para realizar Carnaval, São João e até mesmo festas natalinas.

Ela sempre foi utilizada como uma espécie de associação guarda-chuva para viabilizar as contratações “desejadas” e o pagamento de eventos, sem os “atropelos” da burocracia estatal.

Um “trabalho” que lhe rende, somente em taxa de administração, recursos que podem chegar até 14% do valor do convênio.

Em 2010, no início do segundo governo de Roseana, a SACMA recebeu convênio de R$ 6 milhões para realizar o carnaval.

No ano seguinte o faturamento aumentou com a inclusão do nascimento de Cristo em seu calendário com o sugestivo nome de “O Natal no Maranhão é Mais Feliz”, pela bagatela – isso sim que é espírito natalino! – de R$ 470 mil.

Nos anos seguintes, os valores dos convênios diminuíram quando outros interesses resolveram tomar conta da fatura e reservar para si a contratação de toda a infraestrutura, o que equivale a cerca de 70% do que se é gasto nas festividades oficiais promovidas pelo governo.

Em 2015, a entidade levou “apenas” R$ 1,4 milhão para promover o São João, em sua totalidade para pagar cachês dos grupos de cultura popular, já que os grandes shows nacionais, essa nova moda, ficou por conta da Secretaria de Estado da Comunicação.

Devido às dificuldades de pesquisa impostas pelo governo no Portal da Transparência, o blog não conseguiu levantar quanto a SACMA faturou nos últimos seis anos do domínio da família Sarney no Maranhão.

Mas pela concessão de dez anos para o uso da Casa do Maranhão, antigo prédio do Tesouro Estadual datado de 1873, que estava fechado para reforma e foi reaberta com uma grandiosa exposição, têm-se uma idéia dos outros gracejos.

Se ao tomar posse Roseana disse que os maranhenses poderiam dormir de portas e janelas abertas, agora que ela deixou o governo é melhor fechá-las…

Nelsinho Brito defende aprovação do Plano Municipal de Cultura, da Lei de Incentivo à Cultura e do Fundo Municipal de Cultura

20141130064027750180uNa manhã desta segunda-feira (22) o plenário da Câmara Municipal de vereadores de São Luís aprovou as mensagens 37, 38, 39 e 40 de 2014 encaminhadas pelo poder executivo municipal.

Todas as mensagens versam sobre a Cultura no município de São Luís. O Plano Municipal de Cultura, elaborado pelo poder público municipal e sociedade civil, que juntamente com outros instrumentos, consolidarão o Sistema Municipal de Cultura em São Luís.

O documento foi entregue ao prefeito pelos presidentes da Fundação Municipal de Cultura (FUNC), Francisco Gonçalves, e do Conselho Municipal de Cultural, Elizandra Rocha. A elaboração do Plano Municipal de Cultura remonta mais de uma década.

Há dois anos, o trabalho foi intensificado, sendo impulsionado com a adesão da Prefeitura de São Luís ao Sistema Nacional de Cultura oficializado em janeiro deste ano em acordo de cooperação técnica. O vereador Nelsinho Brito (PT) discutiu a aprovação das mensagens e defendeu as aprovações.

Nelsinho afirmou que o Plano Municipal de Cultura (PMC) passou por um processo de 3 anos de elaboração. Para Nelsinho, os 4 instrumentos aprovados pelos vereadores garantem o acesso as políticas públicas da cultura e com a participação efetiva de todas as vertentes culturais.

“O PMC é um instrumento democrático de participação popular. Lamento a não criação da Secretaria Municipal de Cultura, eu tenho a palavra do Prefeito que esse ano será criada. Se esses instrumentos não fossem aprovados, a Secretaria seria criada desidratada”, garantiu Nelsinho.

O PMC possui 120 páginas e todos os segmentos foram convidados para participar da construção coletiva. De acordo com Nelsinho, a Lei de Incentivo à Cultura, desativada há mais de 10 anos, e a Lei do Fundo Municipal de Cultura são indispensáveis para a Cultura e para acabar com o clientelismo e o apadrinhamento político.

Para Marcelo Tavares, transição praticamente não existiu

20141010201042829839aAo fazer um balanço sobre o período de transição, Marcelo Tavares, coordenador da Equipe de Transição do governador eleito Flávio Dino, avaliou que o processo praticamente inexistiu, já que a equipe do próximo governo teve acesso apenas a informações incompletas, truncadas e insuficientes. Para Marcelo, a aparente disponibilidade do governo que se finda não representou nada de concreto. “O processo de transição foi precário e insuficiente. Fomos recebidos para fotos, mas não recebemos informações concretas”, explicou Tavares.

O coordenador da equipe de transição designada por Flávio Dino voltou a explicar que o ritmo de recebimento de informações requeridas junto ao atual governo foi inadequado: das 32 solicitações com pedidos de detalhamento da estrutura e do orçamento de cada órgão, apenas 09 foram respondidas – muito menos da metade. “O que eles disponibilizaram foram apenas as informações mais óbvias. As que já são realmente públicas e constam nos diários oficiais e na internet. Já os contratos de pagamentos, por exemplo, nós nunca recebemos”, afirmou.

A folha de pagamento do Estado, a execução orçamentária atual, informações sobre contratos, convênios, precatórios, demonstrativo de obras e as ações prioritárias de cada pasta não foram repassados à equipe do próximo governo. Além disso, segundo Tavares, muitos dos contratos que são de conhecimento público são onerosos e inviabilizam o funcionamento da máquina pública.

“Essa administração tem algumas situações que precisam ser vencidas imediatamente. Existem muitos contratos que vampirizam a máquina pública e nós não tivemos acesso detalhado a eles. Para se ter uma ideia, alguns contratos chegam a representar metade do orçamento de uma pasta”, disse fazendo menção aos contratos da área da saúde e administração penitenciária.

Falando da necessidade de expor à população os excessos administrativos do governo que se finda, Marcelo Tavares garantiu que haverá uma coletiva ainda em janeiro de 2015 para mostrar detalhadamente como foi aplicado o dinheiro público até dezembro de 2014. Um dos casos citados por ele diz respeito à compra do Hotel São Francisco. “A Seduc comprou um hotel completamente sucateado por R$ 25 milhões. Vamos mostrar à população de forma detalhada. Faremos um esclarecimento para que a população avalie o que foi feito com o dinheiro público no Estado”.

Dívidas, contratos e empréstimos

“Tem muita coisa estranha nesse governo”, disse Tavares ao explicar que a gestão que se finda pode não deixar dinheiro em caixa e que existem muitas dívidas a serem quitadas. Ele lembrou que há três anos o governo Roseana Sarney não paga os precatórios (dívida que só este ano soma quase R$ 300 milhões) e que a primeira parcela do empréstimo do BNDES de quase R$ 7 bilhões chegará em fevereiro de 2015.

“Precisamos olhar para atrás até para não comprometer os atos de gestão, mas isso não pode comprometer o compromisso que temos com o presente e com o futuro”, afirmou Tavares, ao explicar que se houver contratos suspeitos ou irregularidades, eles serão encaminhados para investigação.

Roseana Sarney extinguiu a Rádio Timbira

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Um dos alicerces da política de comunicação do futuro governo, conforme o próprio Flávio Dino (PCdoB) faz questão de frisar em entrevistas para sites locais e nacionais, a Rádio Timbira do Maranhão foi extinta ainda no primeiro governo de Roseana Sarney (PMDB), deixando de existir como personalidade jurídica para tornar-se um apêndice sucateado da Secretaria de Comunicação do Maranhão.

Em outubro de 1995, a então governadora enviou projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Maranhão extinguindo a Timbira, depois que o Ministério da Comunicação proibiu que a concessão da emissora fosse privatizada. O projeto foi aprovado pelo legislativo e, desde então, a rádio foi integrada à estrutura da Secom.

Dez anos depois, o governo Jackson Lago ensaiou dar autonomia à emissora. Um projeto ainda chegou a tramitar pela Casa Civil, quando a Secom era uma secretaria extraordinária. O tal projeto deveria ser enviado à Assembleia para que, uma vez aprovado, a Timbira voltasse a ter independência administrativa e financeira, como empresa pública de comunicação. Em seguida, a Secom foi transformada em secretaria ordinária e os projetos não foram adiante. No entanto, o governador Jackson autorizou investimentos da ordem de R$ 300 mil para aquisição de equipamentos, dentre eles um transmissor moderno, que está em operação.

Rádio Timbira

Documento que comprova a extinção da Rádio Timbira no primeiro mandato de Roseana Sarney.

O então gestor, jornalista e radialista Gilberto Lima, diz que deixou dois estúdios novos montados no prédio da emissora, na Rua do Correio, no Bairro de Fátima. O transmissor já estava na sede da emissora, aguardando somente a instalação para entrar em operação. Ao então secretário Zeca Pinheiro não interessava dar autonomia à Timbira, pois o projeto dele era entregar a gestão da emissora a uma empresa do ramo da comunicação.

Na semana passada, o futuro titular da Secom, Robson Paz, constatou in loco a necessidade de reestruturação da emissora. “Sobre visita à Rádio Timbira: Uma coisa é reconhecer esforço e dedicação de um gestor para colocar uma emissora de rádio no ar. Outra é o sucateamento e abandono da Rádio Timbira promovido por sucessivos governos de Roseana Sarney”, afirmou Robson Paz, após vistoriar os estúdios.

Paz pôde ver de perto o descaso do governo Roseana com a coisa pública e confirmar o que Flávio Dino já havia tratado na imprensa, a primeira rádio do Maranhão está deteriorada e necessita urgentemente passar por uma reformulação.

Flávio Dino fará auditorias na Sema, Saúde e Infraestrutura

flavio dino

Blog do Gilberto Lima, com edição

O governador eleito Flávio Dino determinará auditoria em todas as secretarias do Estado. No entanto, não pretende contratar empresas de renome no ramo de auditoria, pois o custo seria alto e oneraria o cofre do Estado.

O objetivo  é utilizar auditores do próprio quadro funcional do Estado. Para ele, a população não entenderia a medida de contratar uma auditoria independente, logo no início do governo, com muitos problemas a serem enfrentados, principalmente no que se refere às finanças.

O governador entende que há necessidade de se ter um diagnóstico completo de tudo o que foi feito em cada pasta nos últimos anos, principalmente de que forma foram aplicados os recursos públicos. Todos os contratos firmados pelo governo Roseana Sarney devem passar por análise minuciosa.

Pelo que se tem conhecimento, os alvos principais, num primeiro momento, serão as secretarias de saúde, infraestrutura e meio ambiente. Esta última acaba de ser alvo de uma operação conjunta de polícias, envolvendo servidores em esquema de corrupção.

Patetice do dia: Arnaldo “Paraguaçu” Melo inaugura balneário de lama em Fortuna

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Balneário inaugurado por Arnaldo provocou revolta na população de Fortuna.

Com toda a pompa de governador — com direito a desembarque de helicóptero e descerramento de placa — Arnaldo Melo (PMDB) inaugurou, na manhã deste domingo (21), um buraco cheio de lama no povoado de São José, município de Fortuna.

A promessa é que no local seria construído um balneário. No entanto, depois dois anos de atraso e um milhão de reais gasto na obra, foi entregue pelo Palácio dos Leões uma lagoa de água suja, cercada de barro por todos os lados e sem qualquer infraestrutura de lazer.

Indignados, os moradores da região protestaram. Um gaiato que assistia de longe à cerimônia desafiou Arnaldo a entrar na poça de lama. “Governador, duvido que o senhor tenha coragem de lavar as mãos nessa água”, gritou o morador.

Abaixo o vídeo com a real situação do balneário:

Irregular, academia do RN não poderia oferecer cursos a coronéis maranhenses

Coronéis Ivaldo Barbosa e Zanoni Porto entre os contemplados com curso de dois anos no Rio Grande do Norte.

Coronéis Ivaldo Barbosa e Zanoni Porto defendem a realização de curso irregular em instituição do Rio Grande do Norte.

Beneficiada com o edital lançado pela Polícia Militar do Maranhão para a realização de um curso de especialização que contemplaria uma dúzia de coronéis apadrinhados do clã Sarney, a Academia Coronel Walterler não está apta a oferecer qualquer tipo de treinamento, por não ser reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Investigada pelo Ministério Público do Maranhão desde 2010, a instituição pertence ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, José Walterler dos Santos Silva, que até já recebeu das mãos da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) uma medalha de mérito militar.

Walterler responde a duas condenações por Improbidade Administrativa e nem poderia contratar com o Poder Público – direta ou indiretamente. Ele protela a execução das sentenças por meio de recursos, apesar de constar na lista de fichas-sujas do seu estado.

De acordo com fontes da Segurança Pública, o curso oferecido por Walterler custaria aos cofres públicos cerca de R$ 3 milhões e permitiria que coronéis à beira da aposentadoria desfrutassem de longas férias no litoral do Rio Grande do Norte, com direito a subsídios mensais, hospedagens e passagens de familiares bancadas com o dinheiro do contribuinte.

A pressão da opinião pública e as críticas da própria corporação levaram o atual comando da PM a reconsiderar a manobra política que visava desfalcar a tropa, criando dificuldades para o próximo governador em meio a maior crise de segurança pública do Maranhão.

Presidente do TRE pede fim da corrupção e da agiotagem no Maranhão

Jornal Pequeno

dinoA operação Lava Jato e o combate à agiotagem no Maranhão foram dois temas fortemente defendidos nos dois discursos feitos durante a Diplomação dos Eleitos em Outubro de 2014. Com um discurso enfático pelo fim da corrupção, o desembargador Froes Sobrinho bateu forte em problemas de desvio de recursos públicos e denunciou a existência de agiotagem na política maranhense.

Froes Sobrinho endureceu o discurso do combate à corrupção, no momento em que o Maranhão é alvo nacional de denúncias de que ex-governadores e senadores do Maranhão estariam envolvidos no maior escândalo de corrupção nacional – o chamado “Petrolão”. A reforma política, que vem sendo exigida em todo o Brasil, também chegou ao discurso do presidente da Corte Eleitoral maranhense.

Para Froes Sobrinho, não é possível que a política continue a conviver com a corrupção, que além de carcomer os cofres públicos, também desacredita as instituições. “É preciso varrer a agiotagem do Maranhão”, defendeu.

A temática utilizada por Froes também foi encampada por Flávio Dino, que se pronunciou minutos antes contra a corrupção e em defesa da Reforma Política para evitar desvios de verbas públicas e garantir que os eleitos exercitem o poder para serem “servidores públicos”, promotores de serviços públicos de qualidade.

Os dois discursos, ao defender o fim do uso do poder para benefício próprio, foram aplaudidos pela plateia de mais de 1500 pessoas. Afinal, é o debate que toma conta de todas as rodas de conversa no Brasil e motivo das manifestações populares que eclodiram nas grandes cidades em junho de 2013. O Maranhão é o Brasil que clama por mudanças profundas.

Sarney fez do Brasil puxadinho de sua biografia

Blog do Josias

2014121828263Principal representante vivo da irracionalidade arcaica brasileira, José Sarney despediu-se do Senado e dos quase 60 anos de atividade política. Planejou a própria imolação com o esmero de um Napoleão se descoroando. Discursou por quase uma hora para um plenário ermo. Vangloriou-se o tempo todo, exceto num parágrafo, que reservou à autocrítica.

“Precisamos levar a sério o problema da reeleição, que precisa acabar, estabelecendo-se um mandato maior”, disse. “Até fazendo mea-culpa, de arrependimento, eu penso que é preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que seja cargo eletivo. […] Eu me arrependo, acho que foi um erro que eu fiz ter voltado, depois de presidente, à vida pública.”

A caída em si de Sarney foi extraordinária. Só não atingiu a plenitude da perfeição porque chegou com o atraso de uma vida. Ainda assim, trouxe uma dose de alívio. A alturas tantas, Sarney declarou-se grato “ao povo brasileiro”, que lhe deu “a oportunidade de ser presidente da República.” Como se sabe, não foi bem assim.

Depois de encher as praças na luta pelas eleições diretas, a Nova República viu subir ao poder, pela via indireta do Colégio Eleitoral, José Sarney, o vice mais versa da história, grande amigo da ditadura militar até seis meses antes. O povo brasileiro é inocente. Sarney deve sua presidência às conspirações do acaso e às bactérias que invadiram o organismo de Tancredo Neves atrás de encrenca.

Sarney foi um presidente da República precário. Governou mal tão bem que não teve condições políticas de indicar um nome para sucedê-lo. Seu aval cairia sobre qualquer candidatura como uma sentença de morte. Mas havia um grande número de brasileiros dispostos a lançar um olhar condescendente sobre sua ex-presidência.

A despeito de tudo o que houve de execrável na sua gestão, Sarney completara, aos trancos e barrancos, a transição da ditadura para a primeira eleição direta. Deu em Fernando Collor. Mas essa é outra história. O que impediu a reabilitação historiográfica foi a decisão de Sarney de continuar o seu destino de Sarney, candidatando-se a senador pelo Amapá.

Eleito, reeleito e re-reeleito, Sarney foi mais Sarney do que nunca. Presidiu o Senado quatro vezes. Estrelou o escândalo dos atos secretos. Deu emprego a uma sobrinha de sua mulher que morava em Campo Grande; deu um contracheque a uma sobrinha do genro que residia em Barcelona; alçou à folha do Estado um personagem (“Secreta”) que trabalhava como mordomo na casa da filha Roseana Sarney…

Não era o Amapá ou o país que tinha um senador. Era Sarney que tinha o Brasil. Sob FHC e Lula, foi brindado com pedaços do Estado. Sempre fez da administração pública o seu ápice existencial. Cavalgando-a, alcançou a prosperidade privada. Seu nome fundiu-se ao patrimonialismo. Sarney transformou o Brasil em puxadinho de sua próspera biografia.

Delações em série: com 12 acordos fechados, Lava-Jato tem colaboração recorde

O Globo

Responsável por investigar o esquema de corrupção na Petrobras, a força-tarefa da Operação Lava-Jato não conseguiu apenas identificar desvios de, pelo menos, R$ 286 milhões na estatal, mas também, pela primeira vez, amarrar mais de uma dezena de acordos de delação premiada. Dado inédito do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná mostra que, até semana passada, foram firmados 12 acordos.

Trata-se da maior quantidade de delações premiadas numa investigação de um grande caso de corrupção recente. Os primeiros acordos — fechados com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e com o doleiro Alberto Youssef — são tidos como fundamentais para o sucesso da investigação e levaram a novas colaborações. Uma vez incriminados, não restou a alguns dos acusados relatar o que sabiam em troca de uma possível redução de pena.

Além deles, os empresários Julio Camargo e Augusto Mendonça, ambos da Toyo Setal; Pedro Barusco, ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras; Carlos Alberto Pereira da Costa, gestor de empresas de Youssef; e Luccas Pace Júnior, assistente da doleira Nelma Kodama, já fizeram acordo. Os demais cinco nomes são sigilosos. Mas não é só. Empresas do grupo Toyo Setal, seis no total, firmaram acordos de leniência com o MP, pelos quais se comprometem a colaborar para tentar evitar punições como a de serem proibidas de firmar novos contratos públicos.

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COSTA DELATOU 28 POLÍTICOS

Procurador que encabeça a força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol (leia entrevista na pág. 4), de 34 anos, é direto ao explicar a importância da delação:

- A gente não teria chegado aos resultados alcançados sem as colaborações.

Para se ter uma ideia do impacto que os acordos podem ter, apenas Costa delatou 28 nomes de políticos. Segundo o ex-diretor, eles teriam se beneficiado do esquema montado na diretoria de Abastecimento da estatal.

A lista entregue por ele deve embasar três dezenas de inquéritos, a serem abertos em fevereiro, quando o Judiciário retonar do recesso. Na lista do delator, constam os ex-ministros Antonio Palocci (PT-SP), Gleisi Hoffmann (PT-SC) e Mário Negromonte (PP-BA); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN); o atual ministro Edison Lobão, da pasta de Minas e Energia; os ex-governadores Eduardo Campos (PSB), morto em acidente de avião, e Sérgio Cabral (PMDB-RJ); o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, já falecido; além de senadores e deputados.

Ainda pouco difundida no Brasil, a delação premiada é prevista em lei desde a década de 90, quando a redução de pena do delator passou a figurar na Lei de Crimes Hediondos. No entanto, foi em agosto do ano passado que a delação foi institucionalizada na Lei das Organizações Criminosas. Assim, pela 1ª vez, falou-se em termo de colaboração por escrito e, com isso, foi permitida maior eficácia nas investigações.