Após suspender de forma monocrática uma decisão do colegiado da Primeira Câmara Criminal, que condenou o candidato Gilberto Aroso (PRB) a 6 anos e três meses de reclusão, o desembargador Jorge Rachid voltou a afrontar a lógica jurídica e os colegas do Tribunal de Justiça.

Em apenas 4 minutos e 30 segundos o desembargador Jorge Rachid voltou a conceder outra liminar ao candidato Gilberto Aroso, na manhã da última terça-feira (20), tornando o candidato elegível.

Entenda o caso

O candidato Gilberto Aroso foi condenado em várias ações de improbidade e criminais na Comarca de Paço do Lumiar. Em uma destas ações, a Primeira Câmara do Tribunal de Justiça manteve a condenação da Juíza de Paço do Lumiar, totalizando 6 anos e 3 meses de reclusão.

Gilberto recorreu ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça e estes solicitaram ao presidente do Tribunal, desembargador Cleones Cunha, que suspendesse a condenação. O presidente repassou o caso para vice-presidente, Maria das Graças Duarte, que não julgou e encaminhou para o desembargador Bayma Araújo. Este também se deu por impedido.

O processo caiu para o desembargador Jorge Rachid que imediatamente concedeu liminar favorável a Gilberto Aroso.

Ocorre que desembargador deixou de citar pontos da lei das inelegibilidades. Esta falha levou o Ministério Público a requerer a impugnação da candidatura do candidato do PRB. O processo subiu para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) nesta semana após “mil” manobras de Gilberto.

Vendo que ia ser impugnado no TRE, o candidato Gilberto usou a última manobra: voltou ao desembargador solicitando nova liminar, sendo atendido em apenas 4 minutos e trinta segundos.

É aguarda para ver o que decide o TRE e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante de mais este escândalo que parece pairar sobre a Justiça Maranhense.