A CCJ é uma das comissões mais importantes, responsável por examinar se são constitucionais e se podem ser admitidas propostas que tramitam na Câmara. Todos os projetos precisam ser validados por essa comissão, que tem o poder de arquivar ou dar continuidade às propostas..

Ainda não há uma definição sobre quem será o presidente da comissão. São cotados para a cadeira os deputados Juscelino Filho (União-MA) e Arthur Maia (União-BA).

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o comando da maioria das comissões foi acertado na mesma reunião e a maior parte da composição do ano passado será mantida, mas ainda faltam “alguns ajustes” entre partidos.

“A depender do retorno dos líderes hoje [terça, 12], a gente já pode dar autorização para que amanhã [quarta, 13] a gente já faça a indicação com a escolha dos presidentes”, disse.

Após as indicações pelos partidos, os nomes dos presidentes das comissões ainda precisam ser confirmados em uma eleição a ser realizada entre os membros de cada uma.