Sem nexo a notícia de que a Unesco ameaça retirar o título de Patrimônio Cultura da Humanidade concedido a São Luís (MA) que este ano completa 20 anos. A boataria não é inédita. Não chega nem a ser factoide, diante da flagrante ausência de fundamento. Há dez anos, a especulação alimentou a oposição ao governo do pedetista Jackson Lago com menos de dois anos no exercício do mandato.

A Unesco tem posição clara sobre a manutenção do título. “Se um país – não somente a unidade federativa – não cumpre com as obrigações derivadas da convenção do Patrimônio Mundial, corre o risco de que organizações não governamentais, associações civis e outros grupos alertem o Comitê do Patrimônio Mundial sobre os possíveis perigos para os sítios. “Neste caso, se o alerta é justificado e o problema é bastante grave, o sítio também é incluído na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo”.

A Unesco possui escritório em Brasília (DF). No país são 13 os sítios da lista com título de patrimônio cultural conferido pelo órgão da Organização das Nações Unidas, ONU, a partir de 1980. Cinco deles estão na região Nordeste.

Periodicamente a Unesco faz acompanhamento dos sítios incluídos na lista através de relatórios enviados pelos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio do país. No caso do Brasil este relatório é enviado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, que completa 80 anos de atuação em 2017.