A ausência do ministro Flávio Dino em mais uma audiência convocada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, na terça-feira (24), não deve ficar por isso mesmo, de acordo com o colegiado. O deputado Sanderson (PL-RS), que preside o grupo, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um ofício representando contra o titular da Justiça e Segurança Pública por crime de responsabilidade, alegando violação por parte de Dino do mecanismo constitucional que atribui ao Congresso o poder de convocar ministros de Estado.

Para garantir a presença de Dino, a comissão aprovou anteriormente um bloco com mais de uma dezena de requerimentos de convocação do ministro. Havia previsão de que ele comparecesse na segunda semana de outubro, quando também se ausentou. Naquela ocasião, no entanto, a justificativa de sua ausência foi aceita por Sanderson.

Desta vez, porém, Dino enviou um ofício diretamente ao Presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), alegando questões relativas à sua própria segurança. Ele relembrou sua última visita à comissão, em abril, quando a reunião foi marcada por um tumulto entre parlamentares da base e da oposição.

Ainda no ofício enviado à presidência da Câmara, Dino afirmou que o fato de os parlamentares não serem submetidos ao uso de detectores de metais para entrar no parlamento “reforça a percepção de risco”. Ele sugeriu uma reunião em plenário sob a presidência de Lira, acreditando que com a sua presença “haverá garantia à minha integridade física e moral, bem como a imposição do decoro parlamentar, o que, lamentavelmente, não se verifica na Comissão de Segurança Pública”.

Foto: André Borges/EFE