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Daniel Brandão recorre ao TJ; Aliados acreditam em reversão e invertida de Dino

Afastado do Tribunal de Contas do Estado por decisão do juiz Douglas de Mello Martins, o conselheiro Daniel Itapary Brandão recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado para tentar permanecer no cargo vitalício.

Ainda na noite de terça-feira (11), o advogado Flávio Costa apresentou Apelação Civil à Segunda Câmara de Direito Público do Palácio Clovis Bevilacqua, composta pelos desembargadores Jamil Gedeon, Cleones Cunha e Lourival Serejo. A expectativa é que a sentença da primeira instância seja derrubada ainda nesta semana.

O Tribunal de Contas ainda não foi notificado da decisão de Douglas Martins, atual presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária por indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Comunistas acreditam que, caso a decisão de Martins seja derrubada, o ministro não deixará barato, atuando para levar a questão para o Superior Tribunal de Justiça. Dino está às vias de ser indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal.

Nos corredores do Palácio dos Leões, a movimentação é intensa, com governistas alimentando a tese de que, cedo ou tarde, o sobrinho do governador terá que ser substituído no TCE. Vinicius Ferro, Alberto Bastos, Raul Mochel e até Flávio Costa estão na bolsa de apostas para substituí-lo.

No Parque do Rangedor, deputados comuno-socialistas acreditam que um parlamentar deveria ser indicado em caso de vacância, uma vez que a cadeira pertenceria à Assembleia Legislativa do Maranhão.

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