O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), reiterou na segunda-feira (2) seu apoio à proposta de um mandato de 11 anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele reafirmou a posição em uma entrevista ao programa Estúdio i da GloboNews.

Em 2009, quando era deputado federal pelo PCdoB, Dino apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) visando alterar o período de mandato dos magistrados da Suprema Corte.

“Défendi [essa proposta em 2009] e continuo defendendo. É um modelo que é bem-sucedido na Europa. Nos Estados Unidos, é diferente, pois têm a cláusula do ‘bem servir’, sem aposentadoria compulsória. São modelos distintos, mas considero a mudança no mandato como algo importante”, explicou.

O comunossocialista também esclareceu que, caso a proposta seja aprovada, ela não terá efeito retroativo. Isso significa que os ministros atuais se aposentarão ao atingirem 75 anos ou se optarem por antecipar sua saída do STF. “Essa mudança se aplicaria aos novos ministros. Acho apropriado, pois abarca três mandatos presidenciais”, acrescentou.

O ex-governador do Maranhão ainda mencionou que sua proposta foi embasada na média de mandatos de magistrados em cortes de países europeus.

“Eu pesquisei em silêncio e analisei os mandatos dos principais países europeus, calculando a média aritmética. O resultado foi 11 anos. Essa é a razão principal. É um mandato que não é excessivamente curto nem excessivamente longo. É, eu diria, moderado”, concluiu.