"LEVE ÓCULOS ESCURO"

Juiz indefere liminar do MP contra show de Safadão em Zé Doca

Foi indeferido pelo juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, o pedido do Ministério Público para que a Justiça impedisse a realização do show do cantor Wesley Safadão no município, previsto para a quinta-feira (05).

O Município de Zé Doca apresentou defesa para assegurar a realização do evento, onde afirmou que os recursos para custeio da festa são oriundos de receitas eventuais, como ações de recuperação fiscal, não sendo retiradas verbas de áreas essenciais para cobrir a apresentação cultural.

O juiz fundamentou sua decisão no princípio de separação dos poderes. “Dito isso, não há como acolher a alegação do MPE de que o Município não apresentou provas de que os recursos extraorçamentários foram, concretamente, utilizados para custear as despesas com as festividades, pois em se tratando de Administração Pública, os atos administrativos por ela emanados têm presunção relativa de veracidade e legitimidade, cujos citados atributos não podem ser afastados”, disse o magistrado em trecho de sua decisão.

A prefeitura municipal de Zé Doca celebrou a decisão em suas redes sociais. “Leve óculos escuro”, disse na legenda da publicação onde compartilha a sentença favorável à realização do show. Estima-se que o cachê de Wesley Safadão para a apresentação girou em torno de R$ 700 mil.

https://www.instagram.com/p/Cx8mIT2uq5E/

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