JULGAMENTO NO TRE

Relator decide por improcedência de ação contra União Brasil por cota de gênero

Em parecer emitido nesta segunda-feira (20), o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho concluiu pela improcedência da ação movida pelo PSD e pelo PSDB contra o União Brasil por suposta fraude à cota de gênero nas eleições para deputado estadual em 2022.

A posição do magistrado, relator do processo, coaduna com a visão do Ministério Público Eleitoral, que já havia votado pela ausência de indícios de fraude na candidatura de Liziane de Oliveira Castro Almeida pelo União Brasil.

As manifestações contrárias ao processo do MPE e do relator no TRE sinalizam para uma decisão favorável ao partido, que poderia vivenciar a anulação e redistribuição dos votos para a Assembleia Legislativa do Maranhão obtidos no ano passado.

Os demais integrantes do TRE-MA devem julgar a ação até a próxima sexta-feira (24).

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