Na última segunda-feira, dia 28, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, deu início a um procedimento de sindicância para investigar o caso envolvendo o servidor Lúcio Fernando Penha Ferreira, que desempenha a função de assessor no tribunal. A solicitação de investigação foi apresentada por Daniel Blume, Conselheiro Federal da OAB, no mês de junho e foi direcionada ao Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.

A denúncia que motivou esta investigação alega que o servidor possui um patrimônio que não está de acordo com sua remuneração e é conhecido por circular com carros de luxo, incluindo um Porsche Macan T 2.0 Turbo sem placa.

No pedido de Providências, Velten relata que “tudo indica que o valor de entrada pago pelo servidor foi de R$ 339.242,00 e o montante financiado foi de R$ 220.000,00 em 48 parcelas mensais no valor de R$ 6.495,07, o que reflete um aumento substancial no patrimônio do servidor Lúcio Fernando Penha Ferreira (matrícula no 185207). A partir de 2018, ele experimentou um crescimento notável em aquisições de imóveis residenciais, salas comerciais, investimentos em ações e fundos, além de compras de moedas estrangeiras, culminando em um 2020 surpreendentemente próspero.”

“Não passa despercebido que o significativo aumento patrimonial de Lúcio Fernando Penha Ferreira ocorreu após sua nomeação para o cargo de assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme pode ser constatado na análise das declarações de imposto de renda anteriores ao ano de 2016 (quando foi nomeado para o cargo) e posteriores a este período. Há indícios de improbidade administrativa que sugerem enriquecimento ilícito”, afirmou o desembargador ao justificar a decisão.

Veja, na íntegra, o despacho de Paulo Velten: