“Quase desembargador” atua em processo que afastou Daniel Brandão
Um dos indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão, o advogado Flávio Costa atua como defensor de Carlos, Marcus e Daniel Itapary Brandão na ação pública proposta por Aldenor Rebouças e Juvêncio Lustosa, que culminou no afastamento do sobrinho do governador do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Tratado como desembargador por aliados próximos do Palácio dos Leões, Flávio é o preferido do clã Brandão para a vaga no Palácio Clóvis Bevilacqua, mas há resistências ao seu nome, patrocinadas pelo presidente da Casa, Paulo Velten, com alguns membros da corte criticando a suposta pressão do Palácio dos Leões para fazer do advogado, com menos de dez anos de experiência, o titular da cadeira destinada à OAB.
Nesta segunda-feira, o juiz Douglas de Mello Martins determinou a anulação do ato que nomeou Daniel Brandão para o cargo vitalício de conselheiro do TCE, sob a alegação de que a indicação configuraria nepotismo. Governistas acreditam que a decisão pode ser derrubada no TJ, ao contrário das fontes do Marrapá em Brasília que já contabilizam votos e apostam em um agravo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Recentemente, Flávio Costa perdeu uma ação de cobrança com pedido de indenização proposta pela Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial contra a Empresa Maranhense de Administração Portuária. Na defesa dos interesses do Porto do Itaqui, contratado por R$ 360 mil, o advogado, porta-voz dos Brandão, viu a Emap ser condenada a ressarcir a prestadora de serviços em mais de R$ 6 milhões, com sentença homologada recentemente pela Juíza Titular da 10ª Vara Cível.
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