cota de gênero

TRE inicia julgamentos contra Podemos e PSC por eleições de 2022

Os processos ainda pendente no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, relativos à supostas fraudes na cota de gênero nas eleições para deputado estadual no ano passado, terão seus julgamentos iniciados nesta segunda-feira (18). As ações envolvem o Podemos e o PSC.

O desembargador e corregedor eleitoral José Gonçalo Filho será o relator do caso do PSC, que elegeu Fernando Braide e Wellington do Curso. O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer prévio pela anulação de todos os votos do partido, em despacho assinado pelo procurador regional eleitoral auxiliar, Pedro Melo Ribeiro.

No caso do Podemos, que elegeu Leandro Bello e Junior Cascaria, o responsável pela relatoria é o juiz eleitoral Antônio Pontes de Aguiar Filho. Diferentemente da ação contra o PSC, o caso do Podemos se encontra em segredo de Justiça.

A definição final sobre todos os casos ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve julgá-los somente no primeiro semestre do próximo ano.

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