Sem dispensa 14 maio de 2024 @ 9:09 São Luís tem 90 dias para licitar transporte escolar A decisão partiu de Douglas de Melo Martins, juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos e estabelece que o…
Apoia veto 16 abril de 2024 @ 8:53 Juiz maranhense liga fim da saidinha a “populismo penal” O juiz Douglas de Melo Martins relacionou ao "populismo penal" a lei aprovada pelo Congresso e Senado que propõe o…
embargos 19 outubro de 2023 @ 10:12 Advogados querem afastamento imediato de Daniel Brandão do TCE Autores do processo que pretendem anular a indicação de Daniel Itapary Brandão ao TCE maranhense, os advogados Aldenor Rebouças e…